Foto: Reprodução Verbas de condenações trabalhistas financiarão 57 projetos sociais na Bahia por meio do Funtrad, beneficiando 12 mil pessoas O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) formalizou, na manhã da última quarta-feira (4/6), sua participação em uma iniciativa que destinará R$ 34,2 milhões para a execução de projetos voltados à promoção do trabalho […]
Foto: Reprodução Ação judicial busca corrigir falhas no aplicativo KIM+, garantir ativação de créditos e proteger consumidores; outras entidades de transporte também são rés O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) protocolou, na última quinta-feira, 29, uma Ação Civil Pública em face da empresa KIM+, gestora de aplicativo para recarga de créditos do transporte […]
Foto: Reprodução Magistrada declara inexistente o vínculo empregatício com empresa de jogos de azar, por considerar o objeto do contrato ilícito e contrário à legislação penal brasileira A Justiça do Trabalho declarou a nulidade absoluta do contrato de trabalho firmado entre uma operadora de caixa e uma empresa envolvida com as chamadas plataformas do “jogo […]
Foto: Reprodução As teses foram fixadas em plenário eletrônico com base no rito dos recursos repetitivos, reforçando a segurança jurídica e uniformizando a jurisprudência trabalhista em matérias já pacificadas. Em sessão realizada por meio do Plenário Eletrônico na última sexta-feira (16), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou 17 novas teses jurídicas com […]
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Foto: Reprodução Cerimônia conduzida na Sala de Sessões do Tribunal contou com autoridades do meio jurídico e homenagens à trajetória profissional do novo desembargador eleitoral O advogado Mhércio Cerqueira Monteiro foi empossado na última quinta-feira, 15 de maio, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em cerimônia oficial realizada na Sala de […]
Leia mais… from Mhércio Monteiro toma posse como membro substituto do TRE-BA para o biênio 2025/2027
Foto: Reprodução Datamétrica deverá pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais após desrespeitar nome social e restringir uso de banheiro feminino, em decisão que reforça a proteção aos direitos fundamentais no ambiente de trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por decisão da 2ª Turma, manteve a condenação da empresa Datamétrica Teleatendimento, sediada […]
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Foto: Reprodução Decisão liminar reafirma autonomia dos atos internos do Legislativo municipal e impede interferência judicial; suplente oposicionista obtém posse por decisão do TJ-BA Em decisão proferida no âmbito da Reclamação Constitucional nº 79.181, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar determinando a suspensão da convocação de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara […]
Foto: Reprodução Estelionatários se passam por defensores públicos em pelo menos cinco cidades baianas; DPE-BA alerta: “Se pedirem dinheiro, não somos nós” Entre fevereiro e abril de 2025, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) identificou ao menos dez tentativas de estelionato envolvendo o uso indevido de sua identidade institucional. Os casos, que ocorreram […]
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Foto: Reprodução Recomendações baseadas em decisões do STF foram encaminhadas à Adab e aos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida; promotor alerta que descumprimento pode configurar crime ambiental O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio de sua Promotoria Regional Ambiental, expediu duas recomendações formais destinadas à Agência de Defesa Agropecuária […]
Foto: Reprodução Decisão foi aprovada em Assembleia do Sintaj diante da ausência de avanço na votação do Plano de Cargos e Salários na AL-BA; categoria alega descaso dos poderes públicos. O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) aprovou, em Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (29), a deflagração […]
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