Foto: Reprodução Indivíduo indenizado em R$ 35 mil por discriminação; valor pode ultrapassar R$ 70 mil com atualização Um ambulante que foi vítima de racismo ao tentar acessar um supermercado na Barra, um dos bairros mais nobres de Salvador, obteve a confirmação do direito a uma indenização no valor de R$ 35 mil por danos […]
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Foto: Reprodução Decreto publicado pela Desembargadora Cynthia Resende visa assegurar transparência e eficiência no cumprimento da Lei de Acesso à Informação Nesta segunda-feira, dia 17, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou um decreto que regulamenta o procedimento para interposição de recursos em situações de indeferimento, parcial ou total, de pedidos de […]
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Foto: Reprodução Edital permitirá que entidades públicas e privadas sem fins lucrativos apresentem propostas para financiamento O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) reuniu, na última terça-feira (11), os integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) para finalizar os detalhes do edital de chamamento público para a habilitação de […]
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Foto: Reprodução Tribunal adota medidas de segurança para conter tentativas de derrubada do portal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou novas investidas cibernéticas, resultando em instabilidade no portal da instituição. Conforme comunicado divulgado na última quarta-feira (5), a corte informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem comprometer o funcionamento de seus […]
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Foto: Reprodução Justiça determina ressarcimento aos cofres públicos e indisponibilidade de bens dos envolvidos em esquema fraudulento A Justiça proferiu decisão parcialmente favorável à ação de improbidade administrativa movida contra quatro ex-vereadores e dois outros envolvidos por irregularidades na construção da Câmara Municipal de Poções. Os réus foram condenados a devolver R$ 93 mil ao […]
Foto: Reprodução Nova resolução estabelece diretrizes e estrutura para o gerenciamento de riscos no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu uma Política de Gestão de Riscos com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. A medida, formalizada […]
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Foto: Reprodução Nomeação, compartilhada com Rafael Lara, representa novo modelo de liderança no colegiado A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, foi designada co-coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, conforme a Portaria 017/2025, assinada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. A nomeação foi oficializada na última segunda-feira (17) e […]
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Foto: Reprodução Operação Guardião Fiscal mira organização criminosa que manipulava sistema da Fazenda Municipal para extinguir tributos e multas indevidamente O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), deflagrou na manhã desta segunda-feira, 18, a Operação Guardião […]
Foto: Reprodução Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) busca mediação estratégica em casos de alta complexidade e reforça o papel do Ministério Público na pacificação social O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou, nesta terça-feira (13), o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), uma unidade especializada em métodos de […]
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Foto: Reprodução Decisão confirma penalidade ao Município de Itapetinga por descumprimento da CLT A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o pagamento em dobro das férias a um servidor municipal de Itapetinga, em razão da não concessão dentro do prazo legal. Os desembargadores […]
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