Segunda-Feira, 11 de novembro de 2024
Justiça no Interior

TRT-BA cria grupo para padronizar ementas e facilitar o entendimento de decisões judiciais

Foto: Reprodução Com adesão ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, o tribunal baiano visa tornar suas decisões mais acessíveis ao público, promovendo clareza e transparência na comunicação jurídica  Em uma medida que reforça o compromisso com a clareza e acessibilidade das decisões judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu, por meio da […]

Leia mais… from TRT-BA cria grupo para padronizar ementas e facilitar o entendimento de decisões judiciais

Defensoria Pública da Bahia garante gratuidade para certidão de protesto a pessoas trans e não binárias

Foto: Reprodução O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa para emissão A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) obteve uma vitória importante para a comunidade trans e não binária no Estado. Após sua atuação, será garantida a gratuidade […]

Leia mais… from Defensoria Pública da Bahia garante gratuidade para certidão de protesto a pessoas trans e não binárias

Expediente do TRE retornará com a reabertura do cadastro eleitoral

Foto: Reprodução Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspendeu atividades presenciais durante feriados, mas retornará com a reabertura do cadastros eleitorais O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu seu expediente nos dias 1º de novembro, em razão do feriado do Dia de Todos os Santos, e 4 de novembro, que é um ponto facultativo pelo […]

Leia mais… from Expediente do TRE retornará com a reabertura do cadastro eleitoral

Justiça determina regularização imediata do serviço de mototáxis

Foto: Reprodução Decisão Judicial obriga o Município a implementar fiscalização e garantir a segurança dos consumidores após denúncia de atividade clandestina Município de Valença deverá, de forma imediata, adotar medidas para a regularização e fiscalização do serviço de mototáxis, conforme decisão judicial decorrente de ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Cláudia Didier de […]

Leia mais… from Justiça determina regularização imediata do serviço de mototáxis

Justiça determina fechamento de lixão e elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Foto: Reprodução Município deve adotar soluções alternativas para o manejo de resíduos e recuperar áreas degradadas até 2032, conforme decisão judicial Em uma decisão significativa, o Município de Presidente Tancredo Neves foi compelido a encerrar as atividades de descarte de resíduos sólidos no lixão local. A determinação surge de uma ação civil pública proposta pelo […]

Leia mais… from Justiça determina fechamento de lixão e elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Decisão judicial proíbe produção ilegal de fogos de artifício

Foto: Reprodução Justiça do Trabalho determina a paralisação de atividades ilegais e busca indenização por danos morais em caso de produção de fogos de artifício no Recôncavo baiano Na última semana, a Justiça do Trabalho de Salvador concedeu uma liminar que proíbe o maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus, Gilson […]

Leia mais… from Decisão judicial proíbe produção ilegal de fogos de artifício

Proibição de prisão de eleitores em período eleitoral: entenda as regras

Foto: Reprodução Medida visa garantir o direito ao voto em período eleitoral, com exceções para crimes inafiançáveis e infrações eleitorais Desde a última terça-feira, 22 de outubro, a legislação eleitoral estabelece a proibição da prisão de eleitores, em vigor até o dia 29 de outubro, dois dias após o segundo turno das eleições municipais, marcado […]

Leia mais… from Proibição de prisão de eleitores em período eleitoral: entenda as regras

Bradesco é condenado por discriminação de gênero em caso de licença-maternidade

Foto: Reprodução Bradesco é responsabilizado por práticas discriminatórias contra funcionárias que retornam de licença-maternidade Em um recente julgamento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária em R$ 75 mil por discriminação de gênero. O caso envolveu uma gerente de contas de uma […]

Leia mais… from Bradesco é condenado por discriminação de gênero em caso de licença-maternidade

Instalação de delegacia especializada é um avanço no combate à violência contra a mulher

Foto: Reprodução A instalação da delegacia especializada, solicitada pela Defensoria através de ação civil pública, deve ser realizada em até um ano Em um importante passo para o enfrentamento da violência de gênero em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, o Judiciário determinou a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) no […]

Leia mais… from Instalação de delegacia especializada é um avanço no combate à violência contra a mulher

Ministério Público da Bahia recomenda exoneração de servidora por indícios de nepotismo

Foto: Reprodução Indicações de nepotismo levam à ação do Ministério Público e podem impactar a gestão pública Local O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Vereadores de Conceição de Jacuípe, sugerindo a exoneração de uma servidora do cargo comissionado de Assessora do Controle Interno. O documento aponta indícios de nepotismo, […]

Leia mais… from Ministério Público da Bahia recomenda exoneração de servidora por indícios de nepotismo