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MP-BA instala sede administrativa provisória em Barreiras e leva serviços à população
8 de julho de 2025 às 21:12
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TST fixa 40 teses jurídicas com efeito vinculante e reforça segurança jurídica na Justiça do Trabalho
5 de julho de 2025 às 18:15
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MPBA apura fechamento de unidades de saúde em Cachoeira durante recesso municipal
1 de julho de 2025 às 20:12
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STF acolhe pedido da Defensoria da Bahia e veda condução coercitiva de adolescente para audiência
26 de junho de 2025 às 16:39
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MPBA intensifica fiscalização para proteção de crianças e adolescentes durante o São João de Amargosa
25 de junho de 2025 às 19:39
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Projeto de Lei na AL-BA propõe regulamentação dos honorários de advogados dativos
16 de junho de 2025 às 19:44
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Conjunto Penal de Serrinha suspende norma que restringia atuação da advocacia
11 de junho de 2025 às 18:02
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Ministério Público da Bahia ajuíza ação contra empresas de apostas esportivas online por atuação irregular
9 de junho de 2025 às 18:48
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TRT da 5ª Região integra parceria para destinação de R$ 34 milhões a projetos de fomento ao trabalho decente
5 de junho de 2025 às 20:15
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