imagem: PMVC
Pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção; julgamento ocorreu na terça-feira (17).
O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pelo homicídio qualificado do próprio filho, uma criança de dois anos. O crime ocorreu em março de 2024. O julgamento foi realizado na terça-feira (17), e o pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão. Já a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção.
A sessão integrou a programação do Mês Nacional do Júri, mobilização que reúne tribunais estaduais para acelerar o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.
Segundo a acusação, a criança sofreu agressões físicas repetidas praticadas pelo pai ao longo de meses. A mãe, por sua vez, teria se omitido diante da violência, mesmo tendo o dever legal de proteger o filho.
Jurados reconheceram homicídio qualificado e tortura
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a responsabilidade do pai pelo homicídio qualificado. Foram consideradas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra menor de 14 anos. Também foi aplicada a causa de aumento de pena por se tratar de crime cometido por ascendente contra criança.
Além disso, Rafael foi condenado por quatro crimes de tortura.
Em relação à mãe, os jurados reconheceram o homicídio qualificado praticado por omissão. Nesse caso, entenderam que ela, na condição de mãe e responsável legal, deixou de agir para impedir as agressões e a morte da criança. Foram reconhecidas as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. No entanto, o motivo torpe foi afastado.
Maria Luíza também foi condenada por quatro crimes de tortura praticados por omissão.
Os dois réus foram absolvidos das acusações de tortura relacionadas a outros seis episódios. A decisão ocorreu porque não houve comprovação da materialidade desses fatos.
Justiça determinou execução imediata das penas
Na sentença, o juiz presidente do julgamento, Aderaldo de Morais Leite Júnior, determinou a execução imediata das condenações e a manutenção da prisão dos réus. A decisão considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O julgamento faz parte do projeto TJBA Mais Júri, que está em sua terceira edição. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a iniciativa já realizou mais de 1.580 júris populares em todo o estado neste ano.
A mobilização busca reduzir o número de processos pendentes e o tempo de tramitação de ações envolvendo crimes contra a vida.










