imagem: TJBA
Sessão ocorreu na FAINOR e marcou o encerramento da 4ª edição do projeto Justiça em Território, que levou ações do Judiciário ao município entre os dias 11 e 13 de novembro.
Vitória da Conquista viveu um momento histórico para o Judiciário baiano na manhã desta sexta-feira (13). Pela primeira vez, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma sessão de julgamento fora de Salvador. O encontro aconteceu na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) e reuniu desembargadores, magistrados, advogados, autoridades e estudantes de Direito.
A sessão marcou o encerramento da 4ª edição do projeto Justiça em Território, que movimentou o município entre os dias 11 e 13 de novembro. A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário da população do interior e ampliar a presença institucional do Tribunal nas diferentes regiões do estado.
Durante a abertura, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância de levar a atuação da Justiça para além da capital. Em seu pronunciamento, ele afirmou que o Judiciário precisa conhecer de perto a realidade da população baiana.
“A Justiça não é um edifício distante, de portas pesadas e corredores silenciosos. Ela é feita para gente e por gente. Essa é a essência do Projeto Justiça em Território: o Judiciário baiano precisa conhecer a Bahia real”, declarou.
Sessão analisou processos da região
Após a solenidade de abertura, os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães, presidente da 1ª Câmara Cível. Ao todo, foram pautados 26 processos oriundos da região, o que também favoreceu a participação de partes e advogados que acompanham as ações.
A realização da sessão no interior permitiu que estudantes de Direito acompanhassem de perto o funcionamento do segundo grau de jurisdição. A atividade também aproximou profissionais da advocacia e cidadãos da rotina de julgamento do Tribunal.
Para o desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães, a iniciativa representa um avanço que vai além do simbolismo. Segundo ele, levar a jurisdição de segundo grau ao interior reforça que a Justiça deve estar presente em todo o território baiano.
A 1ª Câmara Cível é a mais antiga entre as Câmaras Cíveis do TJBA. O colegiado atua principalmente no julgamento de recursos contra decisões de magistrados de primeiro grau em processos cíveis, como apelações e agravos de instrumento, além de determinadas ações de competência originária do Tribunal.
Ao final da programação, foi descerrada uma placa em referência à realização da sessão em Vitória da Conquista, registrando o marco na história do Judiciário baiano.
Justiça em Território levou ações ao município
Realizado entre os dias 11 e 13 de novembro, o Justiça em Território reuniu atividades voltadas à prestação jurisdicional, à promoção da cidadania e à aproximação entre o Judiciário e a população. A programação incluiu ações como o Mutirão PopRuaJud Bahia, o projeto Direito de Saber, iniciativas de regularização fundiária e atividades do TJBA Acelera.
Outro destaque foi a transferência temporária da sede da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para Vitória da Conquista, realizada na quinta-feira (12). A medida integrou a estratégia de interiorização da gestão do Tribunal.
Com a sessão inédita da 1ª Câmara Cível, o município se tornou o primeiro a receber esse tipo de julgamento fora de Salvador. Dessa forma, a edição conquistense do Justiça em Território encerrou a programação com um marco para a atuação do segundo grau de jurisdição no interior baiano.
