imagem: reprodução Município terá 30 dias para realizar vistoria técnica e apresentar medidas para solucionar possíveis problemas de infraestrutura e segurança O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura de Candiba adote providências para apurar e solucionar problemas relatados por moradores das ruas Josino Prado e das Palmeiras. A recomendação foi […]
imagem: PMI Município terá prazo de 120 dias para elaborar plano e 180 dias para garantir destinação adequada do lixo A Justiça determinou que o Município de Itagibá encerre o funcionamento do lixão a céu aberto e adote medidas para garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. A sentença atende a uma ação civil […]
imagem: Divulgação Ministério Público aponta possíveis irregularidades na documentação e habilitação de motoristas que atuam no transporte de estudantes O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou, na terça-feira (13), uma ação contra o Município de Correntina para garantir o cumprimento das regras de segurança no transporte escolar. Além disso, a ação envolve o […]
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imagem: PMVC Decisão determina retorno de agentes patrimoniais às funções de origem e mantém agentes de segurança coletiva na corporação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu, nesta quarta-feira (14), o julgamento da ação que questiona a criação da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista. Ao final, o tribunal considerou inconstitucional a lei […]
imagem: Alberto Maraux/SSP-BA Espaços vão oferecer atendimento pericial humanizado a mulheres e meninas; região já conta com unidades em Jequié, Guanambi e Itapetinga O Departamento de Polícia Técnica (DPT) trabalha para implantar Salas Lilás em Brumado e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os espaços vão acolher mulheres e meninas vítimas de violência doméstica […]
imagem: PMVC Inquérito civil apura suspeitas de direcionamento de licitações, falhas no planejamento e possível prejuízo aos cofres públicos O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A 8ª Promotoria de Justiça conduz a investigação. O procedimento envolve contratos […]
imagem: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil Lista enviada pelo tribunal baiano era formada apenas por homens; TSE determinou nova composição com advogadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a devolução de uma lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o preenchimento de uma vaga de juiz substituto na classe […]
imagem: Reprodução/Google Street View Força-tarefa realizou 58 atendimentos e beneficiou processos relacionados a curatela, acidentes de trabalho e benefícios do INSS O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o primeiro mutirão de perícias médicas da Comarca de Barra do Choça, no sudoeste baiano. A ação ocorreu entre os dias 10 e 18 de setembro […]
Leia mais… from BARRA DO CHOÇA: TJBA realiza mutirão de perícias médicas e agiliza processos
imagem: Divulgação/OAB Irecê Leonellea Pereira ficou em terceiro lugar na categoria Produção Acadêmica do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral A professora Leonellea Pereira, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Irecê (FAI), conquistou o terceiro lugar na categoria Produção Acadêmica da sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. O […]
imagem: Blog do Anderson Dra. Julianne Nogueira, titular da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, explica como funciona a preparação para o pleito e esclarece dúvidas que podem surgir no dia da votação Com a proximidade das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral intensifica os trabalhos para garantir que o processo de votação ocorra […]
