imagem: Ascom/CMVC Decisão suspende os efeitos da perda do mandato até o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa. O vereador Diogo Azevedo (PSDB) conseguiu uma decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta terça-feira (25). A relatora Carina Cristiane Canguçu Virgens concedeu efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados pela defesa. […]
imagem: Freepink Tribunal do Júri reconheceu qualificadora que dificultou a defesa da vítima; réu cumprirá pena em regime inicial fechado. O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou Rafael Santos Leal a 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio qualificado de Dolores Bispo das Chagas Nunes. O julgamento […]
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imagem: Reprodução/Redes sociais Tribunal do Júri reconheceu feminicídio cometido em contexto de violência doméstica; pena foi reduzida após confissão do réu. João Batista de Araújo recebeu uma pena de 22 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira, Sirleide de Jesus Oliveira, de 41 anos, em Itabela, na Costa do Descobrimento. O Tribunal do Júri realizou […]
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imagem: Jr Leal / Página da Notícia Documentos de processos de pagamento da Prefeitura teriam exposto informações pessoais e dados de saúde de usuários da rede pública. O Ministério Público da Bahia (MPBA) investiga a possível exposição de dados pessoais e informações de saúde de mais de 290 pacientes da rede pública de Santo Estêvão, […]
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imagem: Divulgação/GOV-BA Procedimento acompanha entrega de remédios de uso contínuo pela Secretaria de Saúde. O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis falhas da Secretaria de Saúde de Uauá. A apuração envolve o fornecimento de medicamentos de uso contínuo a um paciente. Segundo o procedimento, a investigação começou após o […]
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imagem: Ascom MPBA Ação cobra a retomada das aulas na Comunidade Quilombola do Barreiro de Inúbia. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de Piatã a reabrir uma escola da Comunidade Quilombola do Barreiro de Inúbia. O órgão apresentou a ação no dia 29 de […]
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imagem: Google StreetView Medida começa em setembro e envolve 18 municípios atendidos pela 6ª COORPIN. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) suspenderá, a partir de 1º de setembro, o fornecimento de refeições para presos provisórios custodiados em delegacias da região de Itabuna. A medida envolve as unidades da Polícia Civil atendidas […]
imagem: divulgação Ação aponta uso de ata falsa para simular audiência pública sobre metas fiscais. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, e o contador Gileno Guimarães Fernandes. Segundo o promotor de Justiça Ruano […]
imagem: Ascom/CMVC Decisão foi unânime e determina a perda do mandato do vereador. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (13) e analisou uma ação por infidelidade partidária. A ação foi apresentada pelo suplente Alisson Roberto […]
imagem: reprodução Réu foi condenado pelo assassinato da companheira, cometido na presença do filho da vítima. Jadilson Souza Teixeira foi condenado a 36 anos e três meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira, Graziele Silva de Jesus. O Tribunal do Júri da Comarca de Ilhéus acolheu integralmente a acusação apresentada pelo Ministério Público da […]
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