imagem: Divulgação TJBA Programação ocorre de 21 a 25 de setembro e reúne quase 20 mil audiências, além de mutirões em municípios do interior. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, entre os dias 21 e 25 de setembro, a 2ª Semana Estadual de Conciliação. A iniciativa reúne comarcas de todo o estado […]
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imagem: reprodução/CNJ Procedimento apura possíveis irregularidades na emissão de selos digitais e guias de arrecadação judicial e extrajudicial. A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (COGEX/TJ-BA) instaurou um procedimento para apurar possíveis fraudes e infrações penais relacionadas à emissão de Selos Digitais de Fiscalização e de guias do Documento de […]
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imagem: Divulgação Inquérito apura denúncias de cobranças indevidas, demora na conexão de sistemas solares e falhas no atendimento aos consumidores. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar a Neoenergia Coelba por supostas práticas abusivas e falhas na prestação de serviços relacionados à energia elétrica, incluindo a geração e distribuição […]
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imagem: Divulgação/MP Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brumado e Vitória da Conquista contra três policiais militares investigados por homicídio qualificado e fraude processual. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta terça-feira (2), a Operação Trama Arquitetada para investigar três policiais militares suspeitos de envolvimento na morte de Olimpio Michael Lopes […]
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imagem: Reprodução/Google Street View Investigação analisa contratos de 2018 e apura possíveis irregularidades em pagamentos e na prestação dos serviços pela Prefeitura. A Promotoria de Justiça de Ituaçu, no Sudoeste da Bahia, abriu investigação para apurar possíveis danos ao erário, sobrepreço e superfaturamento em contratos de locação de veículos, máquinas pesadas e caçambas da Prefeitura […]
imagem: Ascom DPE/BA Plataforma da Defensoria permite atendimento remoto e pode agilizar pedidos de proteção para mulheres em situação de violência. Mulheres do interior da Bahia já podem solicitar medida protetiva de urgência sem sair de casa. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) oferece o serviço por meio da plataforma digital DPE […]
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imagem: Ascom MPBA Unidade em Brumado paralisou as atividades após aposentadoria de servidores; MP-BA cobra soluções para manter análises na região Sudoeste. O laboratório de água em Brumado entrou na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que instaurou um inquérito civil para investigar os impactos do fechamento da unidade. O local atendia 43 […]
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imagem: José Calasans Jr. / Portal Interior da Bahia TCM-BA analisa recursos contra rejeição das contas de 2023 e 2024, enquanto órgãos federais apuram outros contratos e recursos do município. O ex-prefeito de Mundo Novo, José Adriano da Silva, enfrenta uma série de processos relacionados à gestão de recursos públicos durante seu mandato. Entre […]
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imagem: divulgação/MPBA Réu foi condenado após investigação da Operação Lobo Mau, que prendeu dois homens na Bahia em outubro de 2024. Um homem denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) recebeu 10 anos e seis meses de prisão por associação criminosa, publicação e armazenamento de conteúdo de exploração sexual infantil na internet. Além disso, […]
imagem: Ascom/CMVC Decisão suspende os efeitos da perda do mandato até o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa. O vereador Diogo Azevedo (PSDB) conseguiu uma decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta terça-feira (25). A relatora Carina Cristiane Canguçu Virgens concedeu efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados pela […]
