imagem: divulgação/TJBA Iniciativa reúne magistrados para dar mais celeridade aos processos. O mutirão de audiências promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Comarca de Luís Eduardo Magalhães já apresentou resultados nos primeiros dias de trabalho. Entre segunda-feira (27) e quarta-feira (29), a força-tarefa realizou 146 audiências e proferiu 110 sentenças. Além disso, os […]
imagem: reprodução/MPBA Decisão atende ação do MP-BA após anos de fiscalização no local. A Justiça determinou que o Município de Barreiras adote medidas para regularizar as condições sanitárias, estruturais e operacionais do Centro de Abastecimento (CAB – Feira Livre). A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e […]
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imagem: Secom/PMVC Decisão atende ação do MP-BA e fixa prazo de 180 dias para envio do projeto à Câmara. O Município de Vitória da Conquista terá que concluir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores em até 180 dias. A determinação é da […]
imagem: Mateus Pereira/GOVBA Órgão recomenda novo pleito em até cinco dias. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na segunda-feira (27), que a Câmara Municipal de Iraquara anule a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Além disso, o órgão orientou a realização de um novo pleito no prazo de cinco dias úteis. O […]
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imagem: Lauro Pedro/TSE Boca de urna, fake news e compra de votos estão entre os crimes. A pouco mais de dois meses das eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro, a Justiça Eleitoral intensifica as ações de fiscalização para prevenir crimes e irregularidades durante a campanha e o dia da votação. No entanto, as […]
imagem: reprodução Corregedoria entende que superlotação, por si só, não impede o recambiamento de custodiados. O Núcleo de Presídios da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido para restringir o recambiamento e a transferência de presos para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A solicitação partiu do juiz […]
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imagem: reprodução MP-BA apura possíveis irregularidades em contrato dos festejos juninos de 2026. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu prazo de cinco dias úteis para que o prefeito de Quijingue, José Romero Rocha Matos Filho, conhecido como Romerinho (Avante), apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na contratação e no pagamento das estruturas utilizadas durante o […]
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imagem: reprodução/TJ-BA Ilhéus e Itabuna recebem ações do projeto Justiça em Território O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, entre os dias 22 e 24 de julho, a segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. Durante a programação, a Presidência do Tribunal foi transferida simbolicamente para as comarcas de Ilhéus […]
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imagem: reprodução Novo protocolo amplia a proteção às vítimas e estabelece regras mais rigorosas para o atendimento nas serventias. A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) publicou um protocolo para fortalecer o combate à violência patrimonial e financeira contra mulheres nos cartórios baianos. A medida estabelece procedimentos mais rigorosos para proteger usuárias em situação […]
imagem: reprodução/melhores destinos Recomendação busca reduzir os impactos do excesso de ruídos na vila. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, expediu uma recomendação para reduzir a poluição sonora provocada por grandes eventos realizados em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro. A medida alcança […]
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