imagem: PMVC
Iniciativa prevê sessão de julgamento no interior e ações gratuitas de cidadania, saúde, assistência social e orientação jurídica.
Vitória da Conquista será sede do projeto Justiça em Território, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que busca aproximar o Poder Judiciário da população e ampliar o acesso a serviços de cidadania e promoção de direitos.
Para organizar a programação, representantes do TJBA e da Prefeitura se reuniram na quarta-feira (16). Durante o encontro, eles discutiram a estrutura e as atividades previstas para o evento, que ocorrerá em novembro.
Projeto terá três frentes de atuação
De acordo com o TJBA, o Justiça em Território será desenvolvido a partir de três eixos. Primeiramente, o projeto prevê a transferência temporária da sede da Presidência do Tribunal para a comarca que receberá a iniciativa.
Em seguida, o segundo eixo reúne ações de cidadania e promoção dos direitos humanos. Por fim, o terceiro prevê, de forma inédita, a realização de sessões de julgamento do Tribunal de Justiça em uma comarca do interior.
A escolha de Vitória da Conquista considera a importância do município para o Sudoeste baiano. Nesse contexto, a secretária de Estratégias e Projetos do TJBA, Viviane Oliveira, destacou o papel da cidade como polo regional nas áreas econômica, comercial e cultural.
Além disso, o procurador-geral do município, Lyncoln da Cunha Martins, afirmou que a realização do projeto representa um marco para Vitória da Conquista. Segundo ele, a possibilidade de sediar uma sessão de julgamento com a presença de desembargadores aproxima o Tribunal da população do interior.
PopRuaJud oferecerá serviços gratuitos
Entre as atividades previstas está o PopRuaJud, iniciativa voltada à promoção de direitos e ao atendimento de pessoas em situação de rua.
A ação ocorrerá no dia 11 de novembro e deverá reunir instituições públicas e privadas em um único espaço. Dessa maneira, a população poderá acessar gratuitamente serviços de saúde, assistência social, orientação jurídica, emprego e emissão de documentos.
Na área da saúde, estão previstos atendimentos odontológicos, testagens, exames rápidos, vacinação e atuação do Consultório de Rua.
Além desses serviços, a rede de assistência social deverá oferecer acolhimento, escuta e encaminhamentos por meio de equipamentos como CRAS, CREAS, Centro Pop, Abordagem Social, CTA, CadÚnico e Bolsa Família.
A programação também poderá incluir ações relacionadas à empregabilidade, habitação, políticas para as mulheres e regularização de documentos. Do mesmo modo, estão previstas atividades culturais, distribuição de lanches e materiais de higiene, corte de cabelo, aplicação de turbantes e espaço para crianças.
Projeto levará educação cidadã às escolas
Na sequência, no dia 12 de novembro, o projeto Direito de Saber será realizado no auditório do Centro Municipal de Educação Profissional (Cemae).
A iniciativa promove atividades de educação para a cidadania em escolas públicas municipais e atende estudantes de 12 a 14 anos. Para isso, magistrados e servidores do TJBA participam de encontros presenciais sobre direitos e deveres.
Com essa proposta, o Tribunal pretende fortalecer a cultura de cidadania e aproximar os jovens do sistema de Justiça desde a infância. Assim, a ação busca contribuir para que os estudantes conheçam melhor seus direitos e deveres.
Prefeitura organiza estrutura e serviços
Enquanto isso, representantes de diferentes secretarias municipais discutiram a oferta de serviços da rede pública durante o projeto. Entre as áreas envolvidas estão Procuradoria Geral, Segurança Pública e Defesa Social, Políticas para as Mulheres, Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura.
A estrutura deverá receber entre 600 e 800 pessoas, além de aproximadamente 25 instituições parceiras. Por esse motivo, a organização prevê um espaço com localização central e salas fechadas, garantindo privacidade nos atendimentos que exigirem sigilo.
Além disso, a estrutura deverá contar com mesas, cadeiras, palco para a abertura, banheiros químicos e apoio da Guarda Municipal. A Prefeitura também deverá articular a participação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Segundo Ricardo Alves, coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos, a iniciativa pode ampliar o acesso da população aos serviços públicos e fortalecer ações de combate ao racismo.
Diante disso, o Justiça em Território reunirá o TJBA e o Município em uma programação voltada à cidadania, à promoção dos direitos humanos e à aproximação entre a população e as instituições públicas.
Com informações da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
