imagem: Reprodução/TV Santa Cruz
José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado pelo assassinato de Romildo Souza Oliveira, ocorrido em 2006
O vereador de Itapé José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Romildo Souza Oliveira. O julgamento ocorreu na terça-feira (29), mais de 20 anos após o crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), sustentada no Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, o homicídio ocorreu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, nas proximidades do cemitério de Itapé, no sul da Bahia.
Conforme o processo, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu ainda no local. A acusação apontou que o crime teria sido motivado por ciúmes, após uma suposta relação entre a vítima e a esposa do réu.
Processo tramitou por mais de 20 anos
A Justiça recebeu a denúncia contra José Adenilton em abril de 2006. Entretanto, o caso só chegou ao Tribunal do Júri anos depois.
Em fevereiro de 2021, a Justiça pronunciou o acusado para que ele fosse submetido a julgamento popular. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso não foi acolhido. Dessa forma, a determinação para levar o caso ao Tribunal do Júri foi mantida.
Durante o julgamento realizado na terça-feira, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado e decidiu pela condenação do vereador.
Durante a sessão, José Adenilton confessou ter efetuado os disparos, mas apresentou a tese de legítima defesa. Segundo relatos divulgados após o julgamento, a defesa sustentou que o réu teria sido ameaçado anteriormente pela vítima e interpretou um movimento feito por Romildo no momento do crime como uma tentativa de intimidação.
Pena considera circunstâncias do crime
Na sentença, o juiz considerou o caso como homicídio qualificado privilegiado, levando em conta circunstâncias que, ao mesmo tempo, qualificaram o crime e permitiram a redução da pena.
Entre os fatores considerados para estabelecer a pena estão a intensidade da ação, a quantidade de disparos e o fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo.
Além disso, a sentença levou em consideração as consequências do crime para as três filhas menores de idade de Romildo, que ficaram órfãs de pai.
Por outro lado, o juiz reconheceu circunstâncias favoráveis ao réu para estabelecer a pena. Entre elas estão a confissão e o entendimento de que o homicídio ocorreu sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima.
Com a condenação, a Justiça determinou a prisão preventiva de José Adenilton Santos Alves e a imediata expedição do mandado de prisão.
A defesa informou que pretende recorrer da condenação. Após o julgamento, o vereador foi encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna, onde deverá cumprir inicialmente a pena em regime fechado.
Com informações do MPBA.
