Terca-Feira, 20 de outubro de 2026
Justiça no Interior

TANCREDO NEVES: MPF investiga suposto desvio de R$ 1,6 milhão do Fundeb

  imagem: Elielson Santos/Diário Tancredense  Inquérito apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados à educação. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Presidente Tancredo Neves. A apuração envolve os exercícios de 2022 e 2024. Segundo o MPF, dados do […]

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CARAÍBAS: MP-BA investiga ex-prefeito por suspeitas de improbidade

  imagem: reprodução Inquérito apura possíveis danos ao patrimônio público e irregularidades na gestão municipal. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar o ex-prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias. A apuração envolve possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao patrimônio público. A promotora de Justiça Samira Jorge assinou a […]

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SERRINHA: Presídio de segurança máxima opera acima da capacidade e preocupa autoridades

  imagem: divulgação Unidade abriga 583 detentos, embora tenha capacidade para 464 internos. O Conjunto Penal de Serrinha, única unidade de segurança máxima da Bahia, enfrenta problemas de superlotação e desvio de sua função original. A situação levou a juíza Luana Martinez Geraci, da Vara de Execuções Penais, a acionar a Corregedoria do Tribunal de […]

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ARATUÍPE: MPF investiga possível irregularidade de R$ 822 mil em recursos do Fundeb

  imagem: Reprodução/Portal Jaguaripe Inquérito apura aplicação de verbas federais destinadas à educação no município. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb pelo Município de Aratuípe, no Recôncavo baiano. A apuração envolve cerca de R$ 822,4 mil referentes aos exercícios de 2023 e […]

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SUDOESTE DA BAHIA: Defensoria promove mutirões gratuitos para reconhecimento de paternidade

  imagem: Ascom/DPE-BA Vitória da Conquista, Guanambi, Jequié, Ipiaú e Poções receberão atendimentos durante o mês de agosto. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, ao longo de agosto, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que oferece mutirões gratuitos para reconhecimento de paternidade, exames de DNA e orientação jurídica. No sudoeste baiano, a […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: MP Eleitoral pede cassação do mandato de Diogo Azevedo

  imagem: Ascom/CMVC  Parecer aponta ausência de justa causa para mudança de partido durante o mandato. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista. O parecer integra a ação que questiona a mudança de legenda do parlamentar, que deixou o União […]

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JUSSARI: MP-BA investiga prefeito por suspeitas de improbidade e enriquecimento ilícito

  imagem: reprodução/redes sociais Promotoria instaurou dez inquéritos para apurar contratos, gastos públicos e possível dano ao erário. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou dez inquéritos civis para investigar o prefeito de Jussari, Orleans Mascarenhas dos Santos (PSD), por suspeitas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e danos ao patrimônio público. As investigações tramitam na […]

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Agosto Lilás: prevenção ainda é o maior desafio para combater a violência contra a mulher, avalia Dra. Luciana Silva

    imagem: Natan Rangel/Divulgação OAB Entrevista aborda os avanços da legislação e os desafios da proteção às mulheres.  Agosto é o mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Mais do que uma campanha de mobilização, o Agosto Lilás convida a sociedade a refletir sobre um problema que continua fazendo […]

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EUCLIDES DA CUNHA: Homem é condenado a mais de 24 anos por matar a bisavó

  imagem: divulgação/Prefeitura de Euclides da Cunha Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras e agravantes no crime. O Tribunal do Júri da Comarca de Euclides da Cunha condenou Devid Costa Ribeiro a 24 anos e nove meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado da bisavó, Anita da Costa Silva, de 78 anos. O julgamento ocorreu […]

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LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Mutirão do TJ-BA já concluiu mais de cem processos em três dias

  imagem: divulgação/TJBA Iniciativa reúne magistrados para dar mais celeridade aos processos.  O mutirão de audiências promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Comarca de Luís Eduardo Magalhães já apresentou resultados nos primeiros dias de trabalho. Entre segunda-feira (27) e quarta-feira (29), a força-tarefa realizou 146 audiências e proferiu 110 sentenças. Além disso, […]

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