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Inquérito apura denúncias de cobranças indevidas, demora na conexão de sistemas solares e falhas no atendimento aos consumidores.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar a Neoenergia Coelba por supostas práticas abusivas e falhas na prestação de serviços relacionados à energia elétrica, incluindo a geração e distribuição de energia solar.
A investigação começou após denúncias de consumidores sobre dificuldades para cadastrar contratos de instalação de placas solares no site da concessionária. Além disso, os relatos apontam demora no atendimento telefônico, atrasos na homologação e dificuldades para conectar os sistemas à rede elétrica.
Denúncias contra a concessionária
Segundo as denúncias recebidas pelo MP-BA, a Neoenergia Coelba também teria recusado a compensação de créditos de energia e realizado cobranças consideradas indevidas, inclusive com ameaça de suspensão do fornecimento.
Ainda conforme os relatos, consumidores registraram casos de sobretensão na rede elétrica, situação que pode provocar danos a equipamentos.
A promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou o procedimento para apurar as reclamações e verificar a existência de possíveis irregularidades.
MP-BA aponta mais de 42 mil reclamações
Durante a apuração, o Ministério Público solicitou à concessionária a relação de empresas prestadoras de serviços de energia solar cadastradas. No entanto, segundo o órgão, a Coelba não apresentou os dados solicitados.
Além disso, a promotoria identificou 42.209 reclamações acumuladas contra a empresa. Os registros incluem:
- 16.693 reclamações sobre demora na execução;
- 13.597 sobre cobrança indevida;
- 6.844 classificadas como outros problemas;
- 5.597 relacionadas à qualidade do serviço;
- 5.135 sobre mau atendimento;
- 4.054 envolvendo valor abusivo.
Coelba terá prazo para se manifestar
Diante das denúncias, o MP-BA concedeu 10 dias úteis para que a Neoenergia Coelba apresente uma manifestação formal sobre as acusações e encaminhe cópias de seus atos constitutivos.
Além disso, a promotoria determinou o envio de novo ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para obter informações relacionadas ao caso.
A investigação ainda está em andamento. Portanto, as irregularidades apontadas nas denúncias ainda precisam ser apuradas e comprovadas pelo Ministério Público.
Com informações do Bahia Notícias.
