imagem: Reprodução/Google Street View
Investigação analisa contratos de 2018 e apura possíveis irregularidades em pagamentos e na prestação dos serviços pela Prefeitura.
A Promotoria de Justiça de Ituaçu, no Sudoeste da Bahia, abriu investigação para apurar possíveis danos ao erário, sobrepreço e superfaturamento em contratos de locação de veículos, máquinas pesadas e caçambas da Prefeitura Municipal.
Inicialmente, a apuração concentra-se em contratos executados e pagamentos realizados durante o exercício de 2018. Para formalizar o procedimento, a promotora de Justiça substituta Paula Rainna Nascimento Santos assinou a portaria que iniciou a investigação.
Entre os contratos analisados, estão acordos firmados pela Prefeitura com as empresas Coopvel, Cactos Administração e Serviços Eireli ME e TN Locadora e Serviços Ltda.
O que o Ministério Público apura
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a investigação pretende verificar se houve superdimensionamento de frotas, antieconomicidade e pagamentos sem comprovação adequada da efetiva prestação dos serviços.
Além disso, o MP-BA vai analisar se a Prefeitura pagou valores compatíveis com os serviços realmente prestados. Da mesma forma, a apuração deve verificar a quantidade de veículos e máquinas utilizados nos contratos e a necessidade dos serviços previstos.
Nesse contexto, o Ministério Público busca identificar se os contratos provocaram eventual prejuízo aos cofres públicos.
Possíveis medidas
Caso a investigação confirme as irregularidades, o MP-BA poderá adotar medidas judiciais. Entre essas medidas, estão ações civis públicas e pedidos de ressarcimento por eventuais prejuízos causados ao erário.
Por outro lado, a investigação ainda está em andamento. Por isso, as possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público ainda precisam ser comprovadas ao longo do procedimento.
