imagem: Divulgação TJBA
Programação ocorre de 21 a 25 de setembro e reúne quase 20 mil audiências, além de mutirões em municípios do interior.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, entre os dias 21 e 25 de setembro, a 2ª Semana Estadual de Conciliação. A iniciativa reúne comarcas de todo o estado para estimular o diálogo e buscar soluções consensuais para conflitos.
Até o momento, o Judiciário baiano contabiliza 19.855 audiências designadas, envolvendo processos das áreas cível, de consumo, fazendária e de família. Esse número ainda poderá aumentar até o início da programação.
Além disso, empresas e advogados apresentaram propostas de acordo em mais de 3.400 processos que estão em tramitação. Com isso, a iniciativa amplia a participação de diferentes setores na política de incentivo à conciliação.
Audiências em diferentes áreas
Do total de audiências previstas, 5.528 ocorrerão na Justiça Comum, enquanto 14.327 serão realizadas no Sistema dos Juizados Especiais.
Dessa forma, a Semana Estadual de Conciliação alcança diferentes áreas da prestação jurisdicional e busca facilitar o acesso da população a soluções mais rápidas para os conflitos.
Segundo o TJ-BA, a iniciativa também contribui para reduzir a taxa de congestionamento processual.
Mutirões chegam ao interior
Durante a semana, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de diversas comarcas intensificarão os atendimentos com mutirões de conciliação.
Entre as ações previstas está o Mutirão Fazendário, que acontecerá em Feira de Santana. Já Irecê, Lapão, Canarana e João Dourado receberão o Mutirão Conciliando Cidadania Itinerante.
Além disso, a programação inclui o Mutirão das Instituições Financeiras, iniciativa de âmbito nacional promovida pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras.
Abertura acontece em Salvador
A abertura oficial da Semana ocorrerá no dia 21 de setembro, às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Com o tema “Relatos e boas práticas sobre sessões de Conciliação e Mediação”, o evento terá a participação da desembargadora Maria da Purificação da Silva, do juiz Euler José Ribeiro Neto e dos mediadores judiciais Davina Cunha e Bruno França.
Os interessados em participar da abertura e receber certificação devem realizar a inscrição pelo Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Unicorp-TJBA.
Por fim, o TJ-BA afirma que a Semana Estadual de Conciliação busca fortalecer a cultura do diálogo e da mediação. Assim, a iniciativa pretende ampliar o acesso à Justiça e incentivar soluções consensuais para os conflitos.
Com informações do Tribunal de Justiça da Bahia.
