Terca-Feira, 20 de outubro de 2026
Justiça no Interior

Autor: Pedro Ricardo

Foto do perfil de Pedro Ricardo

Posts de Pedro Ricardo

BARREIRAS: Justiça determina regularização sanitária do Centro de Abastecimento

postado em às 17:20

  imagem: reprodução/MPBA Decisão atende ação do MP-BA após anos de fiscalização no local. A Justiça determinou que o Município de Barreiras adote medidas para regularizar as condições sanitárias, estruturais e operacionais do Centro de Abastecimento (CAB – Feira Livre). A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) […]

Leia mais… from BARREIRAS: Justiça determina regularização sanitária do Centro de Abastecimento

VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça obriga município a concluir Plano Municipal de Saneamento Básico

postado em às 18:03

  imagem: Secom/PMVC Decisão atende ação do MP-BA e fixa prazo de 180 dias para envio do projeto à Câmara. O Município de Vitória da Conquista terá que concluir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores em até 180 dias. A determinação é […]

Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça obriga município a concluir Plano Municipal de Saneamento Básico

IRAQUARA: MP-BA pede anulação da Mesa Diretora da Câmara

postado em às 16:52

  imagem: Mateus Pereira/GOVBA Órgão recomenda novo pleito em até cinco dias.  O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na segunda-feira (27), que a Câmara Municipal de Iraquara anule a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Além disso, o órgão orientou a realização de um novo pleito no prazo de cinco dias úteis. […]

Leia mais… from IRAQUARA: MP-BA pede anulação da Mesa Diretora da Câmara

ELEIÇÕES 2026: Especialista do TRE-BA aponta regras e punições para mesários e eleitores

postado em às 15:10

  imagem: Lauro Pedro/TSE Boca de urna, fake news e compra de votos estão entre os crimes.  A pouco mais de dois meses das eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro, a Justiça Eleitoral intensifica as ações de fiscalização para prevenir crimes e irregularidades durante a campanha e o dia da votação. No entanto, […]

Leia mais… from ELEIÇÕES 2026: Especialista do TRE-BA aponta regras e punições para mesários e eleitores

TJ-BA mantém transferências de presos para Conjunto Penal de Vitória da Conquista

postado em às 14:53

imagem: reprodução Corregedoria entende que superlotação, por si só, não impede o recambiamento de custodiados. O Núcleo de Presídios da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido para restringir o recambiamento e a transferência de presos para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A solicitação partiu do juiz […]

Leia mais… from TJ-BA mantém transferências de presos para Conjunto Penal de Vitória da Conquista

QUIJINGUE: MP dá cinco dias para prefeito explicar gastos com estruturas do São João

postado em às 16:30

  imagem: reprodução MP-BA apura possíveis irregularidades em contrato dos festejos juninos de 2026. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu prazo de cinco dias úteis para que o prefeito de Quijingue, José Romero Rocha Matos Filho, conhecido como Romerinho (Avante), apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na contratação e no pagamento das estruturas utilizadas durante […]

Leia mais… from QUIJINGUE: MP dá cinco dias para prefeito explicar gastos com estruturas do São João

TJ-BA leva projeto ao Sul da Bahia e aproxima o Judiciário da população

postado em às 15:00

  imagem: reprodução/TJ-BA Ilhéus e Itabuna recebem ações do projeto Justiça em Território O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, entre os dias 22 e 24 de julho, a segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. Durante a programação, a Presidência do Tribunal foi transferida simbolicamente para as comarcas de […]

Leia mais… from TJ-BA leva projeto ao Sul da Bahia e aproxima o Judiciário da população

Cartórios da Bahia reforçam medidas para prevenir violência patrimonial contra mulheres

postado em às 16:30

  imagem: reprodução   Novo protocolo amplia a proteção às vítimas e estabelece regras mais rigorosas para o atendimento nas serventias.   A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) publicou um protocolo para fortalecer o combate à violência patrimonial e financeira contra mulheres nos cartórios baianos. A medida estabelece procedimentos mais rigorosos para proteger usuárias em […]

Leia mais… from Cartórios da Bahia reforçam medidas para prevenir violência patrimonial contra mulheres

CARAÍVA: MP-BA recomenda medidas para reduzir poluição sonora durante eventos

postado em às 15:37

  imagem: reprodução/melhores destinos   Recomendação busca reduzir os impactos do excesso de ruídos na vila.   O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, expediu uma recomendação para reduzir a poluição sonora provocada por grandes eventos realizados em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro. A medida […]

Leia mais… from CARAÍVA: MP-BA recomenda medidas para reduzir poluição sonora durante eventos

SÃO DOMINGOS: Justiça afasta presidente da Câmara e determina nova eleição da Mesa Diretora

postado em às 17:04

  imagem: reprodução/redes sociais   Decisão é de primeira instância, tem cumprimento imediato e ainda cabe recurso.   A Justiça afastou Agnaldo Carneiro de Freitas da Presidência da Câmara Municipal de São Domingos. Além dele, também deixaram os cargos os demais integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026. Com isso, a Câmara deverá […]

Leia mais… from SÃO DOMINGOS: Justiça afasta presidente da Câmara e determina nova eleição da Mesa Diretora