imagem: Google StreetView
Medida começa em setembro e envolve 18 municípios atendidos pela 6ª COORPIN.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) suspenderá, a partir de 1º de setembro, o fornecimento de refeições para presos provisórios custodiados em delegacias da região de Itabuna.
A medida envolve as unidades da Polícia Civil atendidas pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (6ª COORPIN/Itabuna). Ao todo, 18 municípios fazem parte da área de atuação.
Segundo o documento, as delegacias não possuem estrutura orçamentária, administrativa ou contratual própria para garantir a alimentação dos custodiados. Por isso, a Polícia Civil pediu autorização para encaminhar os autuados em flagrante ao Conjunto Penal de Itabuna.
A transferência ocorreria antes da realização da audiência de custódia. Dessa forma, os presos seriam encaminhados diretamente para a unidade prisional.
A medida envolve os municípios de Itabuna, Barro Preto, Itapé, Buerarema, Jussari, São José da Vitória, Camacã, Arataca, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, Coaraci, Almadina, Itapitanga, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itajuípe.
Diante da situação, a Justiça determinou que os chefes da Polícia Civil e da SEAP apresentem explicações no prazo de cinco dias.
Além disso, eles deverão informar quais medidas administrativas, orçamentárias e operacionais pretendem adotar. Também precisam explicar como garantirão a alimentação dos custodiados e a regularidade das prisões na região.
Enquanto isso, a situação segue sob análise da Justiça.
