Autor: Pedro Ricardo

imagem: divulgação/DPE-BA Decisão impede reintegração de posse até o julgamento de recurso apresentado pela DPE-BA. Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o desalojamento de aproximadamente 200 famílias em situação de vulnerabilidade na zona rural de Camacã, no Litoral Sul da Bahia. A medida ocorreu após a Defensoria Pública do Estado da […]

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imagem: Elielson Santos/Diário Tancredense  Inquérito apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados à educação. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Presidente Tancredo Neves. A apuração envolve os exercícios de 2022 e 2024. Segundo o MPF, dados do Fundo […]

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imagem: divulgação Unidade abriga 583 detentos, embora tenha capacidade para 464 internos. O Conjunto Penal de Serrinha, única unidade de segurança máxima da Bahia, enfrenta problemas de superlotação e desvio de sua função original. A situação levou a juíza Luana Martinez Geraci, da Vara de Execuções Penais, a acionar a Corregedoria do Tribunal de Justiça […]

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imagem: Reprodução/Portal Jaguaripe Inquérito apura aplicação de verbas federais destinadas à educação no município. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb pelo Município de Aratuípe, no Recôncavo baiano. A apuração envolve cerca de R$ 822,4 mil referentes aos exercícios de 2023 e 2024. […]

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imagem: Ascom/CMVC  Parecer aponta ausência de justa causa para mudança de partido durante o mandato. O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista. O parecer integra a ação que questiona a mudança de legenda do parlamentar, que deixou o União Brasil […]

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