imagem: Paula Fróes/GOVBA Inquéritos apuram aplicação de recursos da complementação-VAAT e possíveis problemas no cumprimento de metas da educação infantil. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos do Fundeb em 12 municípios do Extremo Sul da Bahia. Ao todo, os procedimentos envolvem Eunápolis, Itapebi, Alcobaça, […]
imagem: reprodução Pedido de vista suspendeu a análise do recurso; vereador teve mandato cassado em julho, mas voltou ao cargo em agosto por decisão do próprio Tribunal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompeu, nesta segunda-feira (14), o julgamento dos Embargos de Declaração relacionados ao processo de perda de mandato por infidelidade partidária contra […]
imagem: Divulgação / DPU Decisão prevê multa de R$ 5 mil por dia, fiscalização e possibilidade de apreensão de máquinas; município também terá que reinstalar placas de embargo. A Justiça Federal determinou novas medidas para impedir obras e ocupações na Fazenda Santa Inês, em Brumado, no Sudoeste da Bahia, onde está localizada a Sociedade […]
imagem: PMVC Tribunal considerou legal o aproveitamento de agentes coletivos, mas rejeitou mudança de agentes patrimoniais para a corporação; Prefeitura terá 18 meses para regularizar situação. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, realize um novo concurso público para regularizar a situação da […]
imagem: Divulgação Decisão atende pedido do MP-BA e determina revisão de contratos temporários mantidos pela Prefeitura. A Justiça determinou que a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, adote medidas para regularizar o quadro de servidores e realize concurso público para preencher cargos efetivos. A decisão atende a um pedido […]
imagem: Achei Sudoeste Proprietários são acusados de homicídio e dano qualificados; MP-BA pede que caso seja julgado pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou dois proprietários de uma padaria em Tanhaçu, no Sudoeste da Bahia, pela explosão do estabelecimento que matou quatro pessoas. O acidente aconteceu em 26 […]
Leia mais… from Tanhaçu: MP-BA denuncia casal por explosão de padaria que matou quatro pessoas
imagem: Lay Amorim/Achei Sudoeste Decisão atende pedido do MP-BA e suspende eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A Justiça determinou o afastamento cautelar do presidente e do primeiro-secretário da Câmara Municipal de Iraquara, na Chapada Diamantina. A decisão ocorreu na quinta-feira (3), após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia […]
Leia mais… from Iraquara: Justiça afasta presidente e primeiro-secretário da Câmara
imagem: Divulgação/MPBA Procedimento apura denúncias de entrada em residência sem mandado, agressões físicas, ameaças e intimidação contra moradores. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu, nesta terça-feira (8), um procedimento administrativo. A investigação apura possíveis abusos cometidos por policiais militares em Guanambi, no Sudoeste da Bahia. Segundo o documento divulgado pelo site Achei […]
Leia mais… from Guanambi: MP-BA investiga PMs por invasão de domicílio e agressões
imagem: divulgação Programação ocorre entre 14 e 17 de setembro e reúne magistrados e servidores em atividades de capacitação sobre precedentes, gestão processual e ações coletivas. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) amplia, neste mês, o Projeto de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas para as unidades judiciárias do interior do estado. […]
Leia mais… from TJ-BA amplia projeto de precedentes e ações coletivas para o interior da Bahia
imagem: Thanize Borges / Ascom-PCBA Dois presos são investigados pela morte de uma mulher; outros três foram detidos em flagrante por suspeita de tráfico e posse de armas. Cinco homens foram presos nesta sexta-feira (4), em Itambé, no Sudoeste da Bahia, durante a segunda fase da Operação Paraguai. A ação cumpriu dois mandados de […]
Leia mais… from Itambé: cinco homens são presos durante 2ª fase da Operação Paraguai
