imagem: TJBA
Ação ocorre nas comarcas de Santana e Serra Dourada e busca acelerar processos que dependem de avaliação técnica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta segunda-feira (19), um mutirão de perícias nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, no oeste baiano. A iniciativa faz parte do Projeto Celeridade Pericial e contempla mais de 100 processos.
Até sexta-feira (23), a força-tarefa atenderá demandas relacionadas a interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis. Com isso, o TJBA busca reduzir o número de processos que aguardam a realização de avaliações técnicas.
Falta de peritos atrasava processos
Segundo o TJBA, as duas comarcas enfrentam dificuldades devido à ausência ou à insuficiência de profissionais habilitados para realizar as perícias.
De acordo com a juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da Comarca de Santana e em substituição em Serra Dourada, a demora na realização dos procedimentos era uma reclamação frequente de advogados e partes.
Em Santana, por exemplo, havia 93 processos cadastrados com pendência de perícia. Por isso, a realização do mutirão deve permitir o avanço de ações que estavam aguardando a produção da prova técnica.
Além disso, a magistrada destacou que muitos desses processos envolvem pessoas que precisam de uma resposta do Judiciário para questões relacionadas à saúde, benefícios e condições de vida.
Processos envolvem benefícios e saúde
Entre os processos atendidos estão casos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.
Um deles é o de Maria Aparecida da Silva, de 53 anos. Ela busca na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez e aguardava a realização da perícia para que o processo pudesse avançar.
Outro caso envolve Elza da Silva Souza, de 61 anos. A aposentada busca a interdição do filho, que possui deficiência intelectual grave e necessita de cuidados permanentes.
Dessa forma, as perícias podem representar uma etapa importante para que esses processos avancem. Afinal, os laudos fornecem informações técnicas que ajudam os magistrados na análise de cada caso.
Nas duas comarcas, o TJBA atua com competência delegada. Assim, o tribunal pode processar e julgar determinadas ações que originalmente pertencem à Justiça Federal.
Projeto também capacita servidores
Além das perícias, o Projeto Celeridade Pericial prevê medidas para evitar novos atrasos.
Nesse sentido, servidores da Secretaria Judiciária (Sejud), responsável pela coordenação da iniciativa, participam de atividades de orientação e capacitação. Ao mesmo tempo, a equipe auxilia profissionais de saúde no cadastro e na atualização de dados no sistema de perícias.
Em Santana, o TJBA realizou nesta segunda-feira o curso “Perícia Judicial no Primeiro Grau: normas, fluxo e honorários periciais”.
Durante a capacitação, os servidores receberam orientações sobre as diferentes etapas da perícia judicial. O conteúdo inclui desde a identificação da necessidade da prova técnica e a nomeação do profissional até a apresentação do laudo e o pagamento dos honorários.
Na terça-feira (20), a atividade será realizada com a participação dos servidores de Serra Dourada.
TJBA busca ampliar rede de peritos
O projeto também prevê a ampliação da rede regional de profissionais habilitados para realizar perícias.
Com essa medida, o TJBA pretende evitar que novos processos fiquem parados por falta de profissionais. Além disso, a busca por novos peritos deve fortalecer a estrutura disponível nas comarcas do interior.
A perícia judicial fornece a prova técnica necessária para auxiliar o magistrado na análise dos processos. Por isso, a realização do procedimento pode contribuir diretamente para a celeridade e para a efetividade da prestação jurisdicional.
Assim, além de atender os processos atualmente pendentes, o Projeto Celeridade Pericial pretende criar condições para reduzir novos gargalos na produção de provas técnicas no oeste baiano.
Com informações do Tribunal de Justiça da Bahia.
