imagem: MPBA
Mobilização prevê cerca de 3 mil visitas a escolas e postos de saúde para verificar condições de atendimento e identificar possíveis problemas nas redes públicas.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia), realiza até esta sexta-feira (18) uma ação simultânea em municípios baianos. A mobilização integra o projeto “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” e começou na última segunda-feira (14).
Ao todo, a iniciativa prevê cerca de 3 mil visitas a escolas e postos de saúde. Nas unidades de ensino, as equipes verificam diferentes aspectos relacionados ao atendimento dos estudantes.
Visitas verificam condições das escolas
Durante as visitas, as equipes analisam a estrutura física, alimentação, segurança, acessibilidade, educação inclusiva e recursos pedagógicos, entre outras condições necessárias para o funcionamento das escolas.
Além disso, os Conselhos Municipais de Educação participam diretamente das inspeções nas unidades de ensino. Dessa forma, os conselheiros podem acompanhar as condições de funcionamento e identificar as principais necessidades das redes municipais.
Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), a ação busca identificar possíveis inconformidades e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e educação na Bahia.
Para a coordenadora da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, a presença dos conselheiros nas escolas permite observar de perto as condições necessárias para garantir o direito à educação.
Além disso, as informações coletadas durante as visitas são registradas em sistemas informatizados, incluindo o Milênio Mobile. Com isso, os dados podem ser organizados e acompanhados pelos órgãos envolvidos.
Ação também envolve unidades de saúde
Enquanto as equipes verificam as condições das escolas, os postos de saúde também recebem visitas. Nesses locais, os profissionais analisam questões relacionadas ao atendimento, vacinação e oferta de serviços.
De acordo com Gilvânia Nascimento, o trabalho dos Conselhos Municipais de Educação também pode contribuir para o planejamento das políticas educacionais. Isso ocorre porque os municípios estão elaborando seus Planos Municipais de Educação, que vão estabelecer diretrizes para os próximos dez anos.
Assim, a ação busca reunir informações diretamente nas unidades públicas para auxiliar na identificação de problemas e no planejamento das políticas de saúde e educação.
Com informações do Ministério Público da Bahia.
