Autor: Raul Bethiol Mansano de Mello

Foto: Reprodução Ministério Público cobra fim das contratações precárias e exige nomeação de servidores qualificados para garantir proteção ao patrimônio cultural baiano O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), requerendo a realização […]

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Foto: Reprodução Magistrado denuncia falta de segurança e ausência de policiais como entraves para cumprimento das determinações do CNJ e do TJ-BA; convênio com a PM-BA está parado desde outubro de 2024 Em nova manifestação oficial, o juiz Leonardo Coelho Bonfim, titular da 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, encaminhou solicitação à Corregedoria-Geral de […]

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Foto: Reprodução […]

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Foto: Reprodução Sistema visa centralizar comunicações processuais e otimizar a gestão de informações no Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia que o prazo para o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico encerra-se em 12 de maio de 2025. Este sistema, que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais […]

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Foto: Reprodução Abertura irregular de via de acesso à praia resulta em danos ambientais em vegetação nativa e na derrubada de restrições legais O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do promotor de Justiça Luciano Pitta, apresentou uma denúncia contra o condomínio Genipabu Summer Place, localizado em Guarajuba, devido ao desmatamento ilegal de […]

Leia mais… from Condomínio em Guarajuba é acusado de desmatamento ilegal em áreas de preservação

Foto: Reprodução Tribunal aumenta compensação de R$ 8 mil para R$ 30 mil em decorrência da negligência da Carper Indústria em proteger seus funcionários Um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas que sofreu a amputação parcial da ponta do dedo anelar enquanto operava uma máquina com o sistema de segurança […]

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Foto: Reprodução Indivíduo indenizado em R$ 35 mil por discriminação; valor pode ultrapassar R$ 70 mil com atualização Um ambulante que foi vítima de racismo ao tentar acessar um supermercado na Barra, um dos bairros mais nobres de Salvador, obteve a confirmação do direito a uma indenização no valor de R$ 35 mil por danos […]

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Foto: Reprodução Decreto publicado pela Desembargadora Cynthia Resende visa assegurar transparência e eficiência no cumprimento da Lei de Acesso à Informação Nesta segunda-feira, dia 17, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou um decreto que regulamenta o procedimento para interposição de recursos em situações de indeferimento, parcial ou total, de pedidos de […]

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Foto: Reprodução Edital permitirá que entidades públicas e privadas sem fins lucrativos apresentem propostas para financiamento O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) reuniu, na última terça-feira (11), os integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) para finalizar os detalhes do edital de chamamento público para a habilitação de […]

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