Foto: Reprodução Procedimento preparatório apura denúncias de detonações e queimadas que ameaçam vegetação nativa e nascente de rio; INEMA é acionado para medidas urgentes O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar supostos danos ambientais causados por atividades de […]
Foto: Reprodução Secretaria de Tecnologia da Informação informa que o acesso ao PJe e demais serviços será suspenso a partir das 9h; retorno está previsto para o final do dia Os sistemas informatizados do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) estarão fora do ar neste sábado (25), a partir das 9h, devido à manutenção […]
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Foto: Reprodução Alterações passam a valer em fevereiro e buscam consolidar o sistema de precedentes qualificados, alinhando a Justiça do Trabalho ao Código de Processo Civil A partir de 24 de fevereiro, entrarão em vigor as novas regras para admissibilidade de recurso de revista, aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As mudanças, […]
Foto: Reprodução TRT-BA confirma decisão que determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais a funcionário alvo de discriminação durante contrato de experiência A Mississipi – Comercial de Alimentos e Bebidas Ltda., responsável por uma franquia da rede Giraffas em Vitória da Conquista, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um […]
Leia mais… from Rede de Fast-Food é condenada a indenizar atendente vítima de ofensas homofóbicas
Foto: Reprodução Novo serviço de atendimento remoto exclusivo visa facilitar o acesso da advocacia previdenciária aos serviços do INSS, sem necessidade de deslocamento até as agências. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo de intenções para a implementação do “Guichê […]
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Foto: Reprodução Entre 14 e 17 de janeiro, a Defensoria promoverá atendimentos cíveis e penais, além de exames de DNA, em parceria com o Esporte Clube Vitória, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador. A Defensoria Pública da Bahia inicia o ano com sua primeira ação itinerante no Barradão, estádio do Esporte Clube Vitória, em […]
Foto: Reprodução Promotores recomendam estudo de impacto financeiro e exigem plano detalhado de logística e segurança caso o evento seja mantido. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu ontem, 9 de janeiro, uma recomendação ao prefeito de Juazeiro para que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025, cujas despesas seriam arcadas pelo […]
Foto: Reprodução Revisão dos valores atende à atualização normativa e às demandas operacionais do Poder Judiciário baiano. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) comunicou a entrada em vigor, no dia 1º de janeiro de 2025, do reajuste anual da tabela de custas, taxas e emolumentos, conforme previsto no Decreto nº 954/2024, datado […]
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Foto: Reprodução Decisão atende pedidos do Ministério Público e visa garantir o acesso à saúde básica durante o recesso de fim de ano Os municípios de Ibipitanga e Maetinga foram obrigados a reabrir e manter em funcionamento todas as unidades de saúde que haviam sido fechadas por conta do recesso de fim de ano, entre […]
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Foto: Reprodução Tribunal acolhe pedido para suprir carências nas comarcas de Cocos, Cotegipe e Formosa do Rio Preto, atendendo em parte às demandas da advocacia baiana. Um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado no ano passado, deverá ser nomeado para as comarcas de Cocos, Cotegipe e Formosa do […]
