A partir do dia 26 de julho a Defensoria Pública Estadual volta a realizar atividades de forma presencial em todas as comarcas do estado da Bahia. A medida foi divulgada no Diário Oficial, na sexta-feira, 09. Segundo a DPE, o retorno ao trabalho presencial será de modo progressivo com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.

O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h. Para entrar nas unidades da Defensoria, será obrigatório o uso de máscaras e permanecer com distanciamento social. Além disso, será vedado acompanhantes, exceto em casos de crianças e adolescentes que necessitarem. Para começar o atendimento presencial, o cidadão deverá primeiro passar pelos canais de assistência remota para agendar o seu atendimento: Disque Defensoria: 129 ou 0800 071 3121 ou Agendamento online.

Apenas em caso de emergência, o agendamento prévio será dispensado. Entretanto, a capacidade máxima de cada sede será considerada. Já o percentual mínimo da equipe da Defensoria poderá ser alterado de acordo com a capacidade das unidades e mantidos os protocolos de biossegurança estabelecidos conforme os espaços.

As Comarcas da Defensoria estão distribuídas pelos seguintes municípios baianos: Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Paripiranga, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Santo Estevão, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As informações são da Defensoria Pública do Estado da Bahia

O Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 1ª Região retomaram o trabalho presencial, na quinta-feira, 15. Nessa fase de transição para a etapa preliminar de retorno, o quadro de pessoal de no máximo 25% esteve presente nas unidades. A medida foi adotada após reunião virtual, na sexta-feira, 9, entre a presidência do TRF1, os diretores das 14 Seções Judiciárias da 1ª Região e os membros do Comitê Gestor de Crise da Covid-19 do Tribunal.

Na reunião virtual, conduzida pelo presidente do Tribunal, os diretores de foro e representantes das Seções Judiciárias se manifestaram quanto à realidade da pandemia em cada estado e ficou definido que cada estado vai decidir o retorno ao trabalho presencial de acordo com a realidade da doença na localidade, tomando todas as precauções necessárias para a segurança do trabalho.

“A vacina não afasta os cuidados, ela é um elemento importante, mas não afasta o uso dos aparelhos necessários, como o uso da máscara e do álcool gel”, destacou o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes. 

O coordenador do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, destacou que a maior parte das seções judiciárias apresentou proposta para passar à etapa preliminar. Aquelas que não o fizeram, indicaram a permanência na etapa de transição até o final de julho. “Ou seja, se essa tendência se confirmar, em agosto estaremos na etapa preliminar, com o presencial de até 25%”, avaliou Augusto de Sousa.

As informações são do Tribunal Regional Federal da  1ª Região

CONFIRA A PORTARIA

Por conta de problemas técnicos ocorridos na quarta-feira, 14, todas as certidões  emitidas, das 5h15 até 16h37, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  por meio do sistema de emissão on-line, foram invalidadas e devem ser emitidas novamente pelos interessados.

A informação foi divulgada pelo TRF1, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação. As certidões podem ser emitidas por meio deste link. Segundo o Tribunal, essa ferramenta dá autonomia para que o usuário possa solicitar, acompanhar o andamento e receber certidão após análise, sem precisar se deslocar até uma unidade da Justiça Federal.

As informações são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vai retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir de 2 de agosto. A decisão veio na quarta-feira, 14, após reunião do Comitê de Retomada Pós-Crise e da área técnica. As atividades do Regional baiano estavam suspensas desde fevereiro deste ano, por conta do agravamento da pandemia. 

Nessa retomada, o tribunal vai avançar de fases e seguirá as normas instituídas pelo Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020.

Destacam-se os seguintes pontos:

1. Os Fóruns da região metropolitana e do município de Santo Amaro retornarão à fase intermediária 1 a partir do dia 2/8. A mudança para esta fase, na capital, ocorrerá no dia 16/8,  devido à realização de obras no Fórum do Comércio.

2. A Presidência do TRT5, com apoio da área técnica, está avaliando a retomada de forma gradual e paulatina, em calendário a ser definido, das demais jurisdições do interior do estado, analisando a situação epidemiológica.

3. Todas as jurisdições, exceto a capital, poderão realizar sessões de audiências semipresenciais, com marcação pelo sistema Sisdov, a partir de 2/8. A capital poderá fazê-lo a partir de 16/8. Já estão sendo adotadas providências para parametrização e disponibilização do sistema.

4. O retorno das atividades presenciais do 2º grau, bem como das demais unidades administrativas, obedecem ao disposto no Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020. A retomada ocorrerá conforme os avanços das fases previstas.

Na fase Intermediária 1 de retomada está prevista a realização de audiências presenciais, preferencialmente para a colheita de prova oral. As atividades presenciais permanecem sendo autorizadas a, no máximo, 30% do quadro das unidades, exclusivamente para possibilitar a realização das audiências presenciais, mantendo-se necessárias as autorizações específicas de acesso para a realização de atividades essenciais, excepcionais ou urgentes. A realização de sessões de julgamento ocorre apenas na forma virtual e/ou telepresencial.

Com relação à área administrativa, é permitida apenas a presença dos responsáveis necessários à execução dos serviços essenciais, ressalvando-se o acesso decorrente das autorizações concedidas para atender às demandas excepcionais e de urgência.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

O Supremo Tribunal Federal lançou um perfil no aplicativo TikTok, uma das redes sociais mais populares do mundo. A chegada na plataforma faz parte da estratégia do STF de ampliar os canais de comunicação com a sociedade e aproximar novos públicos do dia a dia da Corte.

O TikTok é uma rede social de publicação de vídeos fundada em 2016, na China. A rede traz conteúdos de várias áreas, como: educação, política, saúde e arte. A rede possui alto potencial de alcance e viralização, especialmente entre o público jovem.

Segundo o STF, a ideia é que a conta institucional (@stfoficial) divulgue informações de decisões da Corte e do funcionamento do Judiciário de forma criativa e acessível.

O primeiro vídeo publicado no aplicativo é um diálogo entre reconhecidas obras de arte como a Monalisa e a Moça com Brinco de Pérola dando as boas-vindas à escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, localizada em frente ao Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

As informações são do Portal do STF

O Presidente da OAB Subseção de Eunápolis, Leandro Maia, foi o convidado do programa OAB na Rádio da última terça-feira, 13. No programa, Meia falou sobre os problemas enfrentados pelos advogados na cidade, que fica na região sul da Bahia.

Durante a sua participação Leandro Maia abordou problemas como a falta de um juiz conciliador na região e acrescentou que a falta de magistrados nas comarcas de Itabela e Guaratinga, cidades vizinhas à Eunápolis, tem sobrecarregado o sistema judicial na cidade. “Essas duas comarcas estão desassistidas pelo Tribunal de Justiça. Chegamos a pedir a nomeação de magistrados em ambos os municípios, mas ainda não fomos atendidos”, disse Leandro.

Ainda na entrevista, Maia anunciou que a sede da OAB Subseção de Eunápolis será reinaugurada um 11 de agosto, depois de uma reforma. “Para nós é uma conquista enorme, aguardamos todos”, finalizou.

OAB NA RÁDIO – O programa Oab na Rádio é uma realização da OAB-BA com a Rádio ALBA, apresentado por Luiz Ganem. A conversa vai ao ar todas às terças e sextas-feiras, às 9h, na Rádio ALBA e no perfil do instagram da OAB-BA.

Com informações da OAB-BA.