Domingo, 15 de setembro de 2024
Justiça no Interior

Autor: Malu Lima

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Posts de Malu Lima

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

postado em às 17:27

Foto: Reprodução CNJ simplifica procedimentos de inventário e divórcio, permitindo trâmites em cartório mesmo com herdeiros menores ou incapazes O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (20/8), uma nova resolução que permitirá a realização de inventários, partilha de bens e divórcios consensuais diretamente em cartório, mesmo quando houver herdeiros com menos […]

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TJ-BA definirá lista tríplice para vaga de desembargador do TRE-BA em votação 

postado em às 10:20

Foto: Reprodução A votação na quarta-feira definirá os nomes que serão encaminhados para a escolha do novo desembargador  O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está agendado para votar, nesta quarta-feira (21), a formação da lista tríplice para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A vaga em […]

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Patrícia Didier assume como desembargadora do TRE-BA

postado em às 17:30

Eleita em fevereiro deste ano, ela ocupará a vaga na classe de juízes de direito no biênio 2024-2026   Foto: TRE-BA   A juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira, 11. Eleita em fevereiro deste ano, ela ocupará a vaga […]

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LAURO DE FREITAS: Ministério Público aciona justiça contra empreendimento em área quilombola

postado em às 16:30

Investigações constataram que empreendimentos na área têm causado devastação ambiental e diminuição da vegetação nativa   Foto: Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Lauro de Freitas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa MAC […]

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TJBA lança projeto “Entregando a Esperança”

postado em às 15:30

A iniciativa visa disseminar informações e orientar profissionais envolvidos na entrega voluntária de crianças   Foto: Reprodução   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançará, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no dia 18 de abril, o projeto “Entregando a Esperança”. O evento “Dialogando sobre a entrega voluntária” visa disseminar informações e […]

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Justiça determina que concurseira tenha sua pontuação ajustada em exame

postado em às 17:30

A requerente concorre a vaga de investigadora da Polícia Civil   Foto: Informe baiano   O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou que uma concorrente prejudicada no concurso para investigadora de Polícia Civil da Bahia tenha sua pontuação na prova objetiva ajustada e, consequentemente, possa retornar ao […]

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Idosa tem direito a atendimento em casa assegurado em plantão do TRT5

postado em às 16:30

O magistrado levou em consideração idade da parte envolvida e o “gravíssimo quadro clínico”.   Foto: Reprodução   Uma idosa, beneficiária do plano de saúde da Petrobras S.A., teve o atendimento home care integralmente assegurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) em menos de três horas. A tutela de urgência, concedida durante […]

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II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana abordará uso da inteligência artificial na advocacia

postado em às 15:30

O evento acontece entre os dias 5 e 7 de junho com programação será composta por mais de 70 painéis e a participação de cerca de 300 palestrantes   Foto: Divulgação   A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana abordará o tema “Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial”, em 2024. […]

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MPF autoriza inquérito que vai investigar degradação ambiental em terminal hidroviário

postado em às 17:30

A investigação foca no lançamento de água contaminada com cloreto de potássio (KCL) no mar da região de São Tomé de Paripe, em Salvador   Foto: Reprodução   O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) concedeu autorização para a abertura de um inquérito civil a fim de investigar uma suposta degradação ambiental atribuída ao Terminal […]

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TRT5 anuncia novo leilão do Palacete Saldanha

postado em às 16:30

O imóvel, localizado em Salvador, teve seu último valor avaliado em R$ 10.150.000,00   Foto: Google Maps   O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) anunciou um novo leilão para o Palacete Saldanha, localizado na rua Guedes de Brito, 14, Praça da Sé, Centro de Salvador. O imóvel teve seu último valor avaliado […]

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