Terca-Feira, 17 de junho de 2024
Justiça no Interior

Patrícia Didier assume como desembargadora do TRE-BA

Eleita em fevereiro deste ano, ela ocupará a vaga na classe de juízes de direito no biênio 2024-2026   Foto: TRE-BA   A juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira, 11. Eleita em fevereiro deste ano, ela ocupará a vaga […]

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LAURO DE FREITAS: Ministério Público aciona justiça contra empreendimento em área quilombola

Investigações constataram que empreendimentos na área têm causado devastação ambiental e diminuição da vegetação nativa   Foto: Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Lauro de Freitas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa MAC […]

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TJBA lança projeto “Entregando a Esperança”

A iniciativa visa disseminar informações e orientar profissionais envolvidos na entrega voluntária de crianças   Foto: Reprodução   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançará, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no dia 18 de abril, o projeto “Entregando a Esperança”. O evento “Dialogando sobre a entrega voluntária” visa disseminar informações e […]

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Justiça determina que concurseira tenha sua pontuação ajustada em exame

A requerente concorre a vaga de investigadora da Polícia Civil   Foto: Informe baiano   O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou que uma concorrente prejudicada no concurso para investigadora de Polícia Civil da Bahia tenha sua pontuação na prova objetiva ajustada e, consequentemente, possa retornar ao […]

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Idosa tem direito a atendimento em casa assegurado em plantão do TRT5

O magistrado levou em consideração idade da parte envolvida e o “gravíssimo quadro clínico”.   Foto: Reprodução   Uma idosa, beneficiária do plano de saúde da Petrobras S.A., teve o atendimento home care integralmente assegurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) em menos de três horas. A tutela de urgência, concedida durante […]

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II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana abordará uso da inteligência artificial na advocacia

O evento acontece entre os dias 5 e 7 de junho com programação será composta por mais de 70 painéis e a participação de cerca de 300 palestrantes   Foto: Divulgação   A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana abordará o tema “Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial”, em 2024. […]

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MPF autoriza inquérito que vai investigar degradação ambiental em terminal hidroviário

A investigação foca no lançamento de água contaminada com cloreto de potássio (KCL) no mar da região de São Tomé de Paripe, em Salvador   Foto: Reprodução   O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) concedeu autorização para a abertura de um inquérito civil a fim de investigar uma suposta degradação ambiental atribuída ao Terminal […]

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TRT5 anuncia novo leilão do Palacete Saldanha

O imóvel, localizado em Salvador, teve seu último valor avaliado em R$ 10.150.000,00   Foto: Google Maps   O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) anunciou um novo leilão para o Palacete Saldanha, localizado na rua Guedes de Brito, 14, Praça da Sé, Centro de Salvador. O imóvel teve seu último valor avaliado […]

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ARATUÍPE: Ex-prefeito perde direitos políticos

O ex-gestor perdeu os direitos após condenação criminal, no caso da Operação Carcará   Foto: Prefeitura de Aratuípe   O ex-prefeito de Aratuípe, no sul da Bahia, Antônio Miranda Silva Júnior, conhecido como Sino Canário, foi condenado a oito anos de prisão e ficará cinco anos inelegível. A sentença foi proferida pela 17ª Vara Federal […]

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STF nega existência de “poder moderador”

Conforme o texto do dispositivo constitucional, os militares estão sob a autoridade do presidente da República e têm a finalidade de defender a pátria e garantir os poderes constitucionais   Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, em votação de 11 ministros, que a Constituição não concede às […]

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