A inspeção do visa investigar questões relacionadas ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares Foto: TJBA/Reprodução O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) passará por uma inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 08 e 12 de abril. A inspeção irá fiscalizar os setores administrativos e judiciais de […]
Essa mobilização visa a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, que busca resolver questões estruturais históricas da Defensoria Foto: Reprodução Defensores públicos da Bahia, mobilizados pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), realizam uma paralisação de três dias em todo o estado, iniciada nesta segunda-feira (08). […]
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A filiação partidária é um requisito essencial para garantir a elegibilidade do candidato Foto: TSE/Reprodução Os interessados em concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 têm até este sábado. 06, para se filiar a um partido político. Esta data-limite, determinada pela legislação eleitoral, corresponde ao prazo de […]
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Os salários variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, com local de trabalho em Brasília (DF) Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira, 03, o período de inscrições para o concurso público que oferece 60 vagas destinadas a candidatos com curso superior. Os salários variam de […]
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Costa obteve 100% dos votos dos 55 procuradores que participaram da votação Foto: MPBA/Reprodução O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito, na segunda-feira, 01, para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para o biênio 2024–2026. A eleição ocorreu durante a sessão ordinária do Colégio de […]
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A decisão se deu no contexto de uma ação movida contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Foto: Prado Agora O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis indeferiu, na segunda-feira, 01, o pedido de suspensão de leilão de uma área localizada em Trancoso, município de Porto Seguro, […]
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Esplanada se torna o quarto município baiano a receber um Econúcleo, o modelo ecológico de sede da Defensoria da Bahia Foto: Reprodução A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) inaugura na quinta-feira, 04 a nova sede a instituição em Esplanada, no nordeste do estado. Além de Esplanada, a DPE/BA instalada na cidade […]
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Segundo a trabalhadora, sua dispensa foi um ato discriminatório devido à sua doença grave, a hanseníase, que carrega estigma social Foto: Reprodução Uma operadora de calçados de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, deve ser indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua dispensa ser considerada discriminatória. A decisão […]
O tema principal do periódico é Direito Digital, devendo os materiais relacioná-lo com um ou mais ramos do conhecimento jurídico mencionados no subtema Foto: TJBA/Reprodução As inscrições para submissão de artigos destinados à 11ª edição da Revista Entre Aspas ficam abertas até o dia 29 de abril. O tema principal do periódico é […]
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A medida é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021 Foto: Reprodução A Justiça Federal de Ilhéus acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a imediata desocupação e interdição de 17 imóveis nas proximidades do Morro da Mangaba, localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha […]
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