O julgamento levantou discussões sobre a interpretação da lei e a proteção da infância diante da vulnerabilidade da vítima Foto: JusBrasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, absolver um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais. […]
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A obra reúne uma coletânea de artigos selecionados pelos juristas, que são co-autores do livro, juntamente com outros advogados de diversos estados brasileiros Foto: Divulgação Por: Malu Lima O advogado municipalista Matheus Souza, e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, lançaram, no início deste mês de […]
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A decisão define que a demissão sem justa causa de funcionários admitidos por concurso público, deve ser devidamente motivada, mas sem a necessidade de um processo administrativo Foto: Reprodução Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira, 28 de fevereiro, a tese de repercussão geral do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267. A decisão […]
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A decisão se deu após quatro mães ingressarem com ação ampliável para outras mães que não conseguiram matricular os filhos em creches da rede municipal de ensino Foto: Reprodução Por: Malu Lima A Justiça baiana determinou que o município de Irecê, no centro-norte do estado, deve garantir a matrícula de crianças em creches […]
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Podem participar da seleção, estudantes de Direito que, no ato da inscrição, esteja comprovadamente matriculado a partir do 4º semestre do curso, desde que no momento da convocação, já esteja matriculado no 5º semestre da graduação Foto: Reprodução A Defensoria Pública da União (DPU) vai selecionar estudantes de Direito para vagas de estágio […]
Na entrevista, a juíza Janine Ferraz falou um pouco sobre o papel do sistema judiciário na garantia dos direitos das mulheres e do seu trabalho como magistrada Foto: Malu Lima Por Malu Lima Na sexta-feira, 08 de março, se comemora o dia internacional da mulher. A data é globalmente reconhecida, pois lembra […]
Suilane Novais Lima é advogada, professora e presidente do Instituto TEAR. Formou-se em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e tem Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera do Rio de Janeiro. Ela também atuou como presidente da OAB Mulher de Vitória da Conquista entre 2019 e 2021. Foto: Arquivo Pessoal Por: […]
A iniciativa busca celebrar e empoderar as mulheres, destacando suas conquistas e contribuições em diversas áreas Foto: Divulgação Por Malu Lima O Instituto Tear, uma organização sem fins lucrativos de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, promove nesta sexta-feira, 08 e neste sábado, 09, o evento “Para Todas as Mulheres”. A […]
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Abiara Dias Abrantes é advogada. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões e é Secretária Geral da OAB — Subseção Brumado. Foto: Arquivo Pessoal Por Abiara Dias Abrantes Mês de março: o mês das mulheres; 08 de março: Dia Internacional da Mulher! Apesar […]
Gabriela Garrido é delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e presidente de honra do Instituto TEAR. Foto: Arquivo pessoal Por Gabriela Garrido Posso começar dizendo que ser mulher é, sobretudo, desafiador. É verdade, avançamos em alguns aspectos, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Também não podemos […]
