Quinta-Feira, 9 de maio de 2024
Justiça no Interior

Autor: Malu Lima

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Posts de Malu Lima

Ministério Público aciona justiça contra Assaí Atacadista

postado em às 15:30

A promotora de Justiça solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a cumprir as normas sanitárias do município de Salvador Foto: Divulgação Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público da Bahia (MPBA) tomou medidas judiciais contra a Sendas Assaí Distribuidora devido a irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, localizada em Salvador. A promotora de […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: OAB realiza I Seminário Internacional do Sudoeste

postado em às 07:00

O evento foi marcado por palestras ministradas por renomados profissionais do meio jurídico   Foto: Michele Lima   Durante os dias 18, 19 e 20 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção de Vitória da Conquista promoveu o Seminário Internacional do Sudoeste, com o tema “Construindo Direitos, Fazendo História e Efetivando […]

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DPE recomenda mudanças no fluxo processual da Vara de Família para Proteger Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

postado em às 19:00

O objetivo é evitar que ações envolvendo contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam automaticamente encaminhadas para audiências de mediação e conciliação   Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil   A Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA) emitiu uma recomendação direcionada ao Tribunal de Justiça (TJBA), solicitando alterações no fluxo dos processos da vara […]

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Defensoria Pública Estadual implementa Unidade Móvel para Atendimento Itinerante do Nudem

postado em às 18:00

O automóvel tem como objetivo levar os serviços da instituição para mais perto das mulheres tanto na capital quanto no interior do estado   Foto: DPE-BA/Reprodução   A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou a aquisição de uma unidade móvel para atendimento itinerante pelo Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem). O veículo […]

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RIBEIRA DO POMBAL: Júri de homem acusado de matar tio é adiado por falta de representante da promotoria

postado em às 15:00

No momento, o réu aguarda o julgamento em liberdade, após pedido da defesa   Foto: Portal Alerta/Reprodução   O julgamento de José Lucas Silva Santos, acusado de matar seu tio José Domingos a tiros em Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, foi adiado devido à ausência da promotoria, responsável pela acusação do réu. O júri […]

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Procon inicia Operação Semana Santa 2024

postado em às 19:00

A ação tem como objetivo fiscalizar os produtos que compõem a ceia pascal dos consumidores baianos   Foto: Ascom/Procon-BA   Na terça-feira,19, foi iniciada a “Operação Semana Santa 2024”, conduzida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).   A […]

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STF vai decidir sobre validade das condenações no caso Boate Kiss

postado em às 15:00

No mês de setembro do ano passado, o STJ decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os acusados, em dezembro de 2021 Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pela decisão final referente à validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: OAB realiza Seminário Internacional do Sudoeste

postado em às 17:30

O evento é voltado para advogados e a sociedade, com o tema ‘Construindo Direitos, Fazendo História e Efetivando Cidadania’ Foto: Divulgação Nos dias 18, 19 e 20 de Março de 2024, OAB – Subseção de Vitória da Conquista, realiza o Seminário Internacional do Sudoeste, voltado para advogados e a sociedade, com o tema ‘Construindo Direitos, […]

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TSE cria centro para combater desinformação nas eleições municipais

postado em às 19:30

O órgão visa combater discursos de ódio, desinformação eleitoral e deepfakes, por meio de cooperação entre entidades públicas e privadas Foto: Observador.pt O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um novo órgão, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), para as eleições municipais deste ano. Liderado pelo presidente do TSE, ministro […]

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STF garante licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas

postado em às 18:30

Decisão estende benefício a todas as servidoras e trabalhadoras em situações similares Foto: Reprodução Nesta quarta-feira , 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em uniões estáveis homoafetivas. A decisão surgiu após o caso de uma servidora pública de São Bernardo do Campo (SP), que teve […]

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