O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou na última terça-feira, 14, um novo concurso para Polícia Civil. O processo seletivo vai convocar mil aprovados.
Por meio de suas redes sociais, Rui Costa anunciou que a autorização para preparação do exame já foi dada e as provas devem acontecer no segundo semestre deste ano.
“A 100 vagas para delegados, 100 escrivães e 800 agentes. A convocação será no primeiro semestre de 2022”, destacou Rui.
Com informações do portal de notícias
Foto: Sindicato dos bancários/Reprodução
O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região ingressou, na última sexta-feira, 16, com mandado de segurança reivindicando que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista inicie imediatamente a vacinação da categoria.
Segundo o sindicato, o pedido se deve ao fato do Ministério da Saúde ter confirmado, por meio de nota técnica, a incorporação de bancários e trabalhadores dos Correios no Plano Nacional de Imunização (PNI). No documento ficou estabelecido que 20% do total de doses de vacinas distribuídas devem ser destinadas para a vacinação dos grupos prioritários.
A decisão do Ministério foi ratificada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que confirmou a categoria como grupo prioritário e recomendou a destinação de percentual para garantia da imunização.
Segundo o sindicato, o mandado de segurança postula o início imediato da imunização da categoria. “Não estamos aqui atrás de privilégio. Enquanto esperamos a vacina chegar para a categoria, continuamos trabalhando”, afirma Leonardo Viana, presidente do Sindicato dos Bancários.
O Justiça no Interior está em contato com a Secretaria de Comunicação de Vitória da Conquista em busca de posicionamento sobre a vacinação dos bancários.
As informações são do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista
Até o dia 30 de julho estão abertas as inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade. A premiação foi dividida nas categorias Imprensa e Sociedade. Podem se inscrever trabalhos jornalísticos na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
A premiação é uma das atividades do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas por preenchimento do formulário eletrônico que estará disponível no site do Projeto Respeito e Diversidade.
Premiação
Em todas as modalidades e categorias do Prêmio, o primeiro colocado levará R$ 20 mil; o segundo lugar, R$ 15 mil; e o terceiro, R$ 10 mil.
Respeito e Diversidade
O projeto Respeito e Diversidade foi pensado para estabelecer o desenvolvimento de um conjunto de ações interinstitucionais contributivas à construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do destacado papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa da garantia dos direitos humanos e da concretização da cidadania para todos e voltado à disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o Brasil.
As informações são do Projeto Respeito e Diversidade
O Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sistema desenvolvido pelo CNJ para facilitar a consulta processual, estará indisponível, neste domingo, 18, das 9h às 18h. A informação foi divulgada pela administração do TRF1, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin).
Segundo a nota divulgada pelo tribunal, a indisponibilidade vai acontecer porque será realizada a manutenção do PJe da Justiça Federal, para melhorar a infraestrutura do sistema.
Com informações do Tribunal Regional da 1ª Região
A OAB Subseção de Eunápolis compreende os municípios de Eunápolis (sede), Itabela, Itagimirim, Itapebi e Guaratinga, cidades na região Sul da Bahia. Após negociação com os municípios da região, a Subseção, presidida pelo Advogado Leonardo Santana Maia, conseguiu que os advogados de Eunápolis e de Itagimirim fossem incluídos entre os grupos prioritários de vacinação. Segundo Maia, a imunização deve começar na semana que vem.
Em entrevista ao Justiça no Interior, concedida pelo aplicativo WhatsApp, na quinta-feira, 15, Leonardo revelou o processo de convencimento das Prefeituras e o sentimento de ver a categoria incluída na vacinação.
A seguir, confira a entrevista com Leonardo Santana Maia:
JI: Como foi a negociação com os municípios para a vacinação dos advogados?
Leonardo Maia: Mandamos ofício aos Prefeitos e articulei com cada Procurador Geral a viabilização da medida. O convencimento veio, porque em algumas cidades os prefeitos haviam decretado a essencialidade da advocacia. Contamos com a boa vontade dos prefeitos que [nos] atenderam.
JI: A OAB Eunápolis vai continuar em contato com as outras cidades da Subseção (Itabela, Itapebi e Guaratinga)?
Leonardo Maia: Sim, continuamos em contato.
JI: Qual faixa etária será atendida?
Leonardo Maia: Não foi estabelecido critério de faixa etária. As secretarias dos municípios estão montando a estratégia, no intuito de atender aos advogados
JI: Qual sentimento de ver o pleito atendido?
Leonardo Maia: Primeiro, com muita felicidade, porque a vacina é a nossa arma mais forte contra essa pandemia. E, segundo, com muito orgulho, porque o acolhimento do nosso pleito, mostra o respeito dos municípios com nosso trabalho. Isso é gratificante.
JI: Quando começa a vacinação dos advogados?
Leonardo Maia: Provavelmente, na próxima [semana].
JI: Acredita que essa decisão possa ser ampliada para os demais municípios baianos?
Leonardo Maia: Esperamos que sim. Afinal, temos a nossa essencialidade gravada no texto constitucional e nunca saímos da linha de frente.
PERFIL – Leonardo Santana Maia, OAB/BA 31.493, tem 34 anos e 10 anos de experiência na advocacia. Ele é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Eunápolis desde janeiro de 2019.
A partir do dia 26 de julho a Defensoria Pública Estadual volta a realizar atividades de forma presencial em todas as comarcas do estado da Bahia. A medida foi divulgada no Diário Oficial, na sexta-feira, 09. Segundo a DPE, o retorno ao trabalho presencial será de modo progressivo com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.
O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h. Para entrar nas unidades da Defensoria, será obrigatório o uso de máscaras e permanecer com distanciamento social. Além disso, será vedado acompanhantes, exceto em casos de crianças e adolescentes que necessitarem. Para começar o atendimento presencial, o cidadão deverá primeiro passar pelos canais de assistência remota para agendar o seu atendimento: Disque Defensoria: 129 ou 0800 071 3121 ou Agendamento online.
Apenas em caso de emergência, o agendamento prévio será dispensado. Entretanto, a capacidade máxima de cada sede será considerada. Já o percentual mínimo da equipe da Defensoria poderá ser alterado de acordo com a capacidade das unidades e mantidos os protocolos de biossegurança estabelecidos conforme os espaços.
As Comarcas da Defensoria estão distribuídas pelos seguintes municípios baianos: Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Paripiranga, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Santo Estevão, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
As informações são da Defensoria Pública do Estado da Bahia
O trabalho presencial das unidades do Poder Judiciário da Bahia voltam a funcionar no horário do expediente regular a partir da próxima segunda-feira, 19. A decisão do retorno foi determinada pelo Ato Conjunto nº20, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira,16.
De acordo com o documento, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, que se encontravam em teletrabalho, voltam a exercer as suas atividades presencialmente. As medidas preventivas de distanciamento social, higiene e segurança continuam valendo.
EXCEÇÕES
O documento prevê, contudo, algumas exceções, como é o caso de gestantes e lactantes, bem como daqueles que fazem parte do grupo de risco.
Em relação às gestantes e lactantes, a permanência no teletrabalho ocorrerá mediante prévia comunicação. No caso dos magistrados e servidores do grupo de risco, que tenham comprovado a condição por meio de relatório médico, devem retornar ao trabalho presencial após 15 dias da conclusão do esquema vacinal.
SISTEMA DE RODÍZIO
O ato também determina que as Unidades do Poder Judiciário devem funcionar com um quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m². O sistema de rodízio está autorizado para as unidades cuja quantidade de servidores exceda o limite, mas eles devem exercer as suas atividades em teletrabalho.
PROCESSOS FÍSICOS
O Ato Conjunto nº20 determina ainda que a retomada dos prazos dos processos físicos. O art.7º do documento estipula que a partir do dia 2 de agosto, os processos que tramitam em meio físico no Poder Judiciário da Bahia terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento.
AUDIÊNCIAS
As audiências por videoconferência vão continuar a ser realizadas, mas a partir de 2 de agosto, as audiências que não puderem ocorrer de modo virtual, serão no modo presencial. Nesse caso, deve ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a área da sala de audiência (1 pessoa, a cada 4 m²) e respeitado o distanciamento social.
SESSÕES
As sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia e as das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais vão continuar a ser realizadas por videoconferência.
ATOS PROCESSUAIS
Os atos processuais serão realizados, sempre que possível e preferencialmente, por videoconferência. Os atos só não serão realizados por videoconferência, quando não for possível fazê-lo de forma remota.
ATENDIMENTO ÀS PARTES
O atendimento às partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deve ocorrer, prioritariamente, pela ferramenta do balcão virtual. Não sendo possível, o acesso das partes às dependências do Judiciário baiano estará autorizado mediante prévio agendamento.
CARGA PROCESSUAL
O pedido de carga e devolução de processo físico deverá ser solicitado à unidade judiciária competente, através do sistema de agendamento, disponível no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/agendamento.
AGENDAMENTO
O agendamento para acesso às dependências dos fóruns dependerá de comprovação do devido agendamento pelo interessado e que o atendimento será realizado na unidade agendada, não sendo permitida a visita e atendimento em outras unidades sem o devido agendamento prévio. O não comparecimento ao atendimento pré-agendado implica o bloqueio de novo agendamento para o interessado por cinco dias contados a partir da data da ocorrência.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
O Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 1ª Região retomaram o trabalho presencial, na quinta-feira, 15. Nessa fase de transição para a etapa preliminar de retorno, o quadro de pessoal de no máximo 25% esteve presente nas unidades. A medida foi adotada após reunião virtual, na sexta-feira, 9, entre a presidência do TRF1, os diretores das 14 Seções Judiciárias da 1ª Região e os membros do Comitê Gestor de Crise da Covid-19 do Tribunal.
Na reunião virtual, conduzida pelo presidente do Tribunal, os diretores de foro e representantes das Seções Judiciárias se manifestaram quanto à realidade da pandemia em cada estado e ficou definido que cada estado vai decidir o retorno ao trabalho presencial de acordo com a realidade da doença na localidade, tomando todas as precauções necessárias para a segurança do trabalho.
“A vacina não afasta os cuidados, ela é um elemento importante, mas não afasta o uso dos aparelhos necessários, como o uso da máscara e do álcool gel”, destacou o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.
O coordenador do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, destacou que a maior parte das seções judiciárias apresentou proposta para passar à etapa preliminar. Aquelas que não o fizeram, indicaram a permanência na etapa de transição até o final de julho. “Ou seja, se essa tendência se confirmar, em agosto estaremos na etapa preliminar, com o presencial de até 25%”, avaliou Augusto de Sousa.
As informações são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Por conta de problemas técnicos ocorridos na quarta-feira, 14, todas as certidões emitidas, das 5h15 até 16h37, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do sistema de emissão on-line, foram invalidadas e devem ser emitidas novamente pelos interessados.
A informação foi divulgada pelo TRF1, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação. As certidões podem ser emitidas por meio deste link. Segundo o Tribunal, essa ferramenta dá autonomia para que o usuário possa solicitar, acompanhar o andamento e receber certidão após análise, sem precisar se deslocar até uma unidade da Justiça Federal.
As informações são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A OAB subseção de Vitória da Conquista ganhou novos integrantes nesta quinta-feira, 15. Em uma cerimônia virtual, quatro novos advogados receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na solenidade os novos membros: Nathália Ferraz de Oliveira, Renato Ferraz Menezes, Ana Carolina Pessoa Braz de Oliveira e Bianca Azevedo Brito fizeram o juramento e passaram a integrar a ordem.
O Presidente da Subseção, Ronaldo Soares, salientou a importância institucional da Ordem dos Advogados do Brasil e ressaltou a responsabilidade que os novos colegas vão assumir. “Compete à OAB preservar pela Ordem jurídica, velar pelos Direitos Humanos e para que a Ordem Social seja aplicada. Ingressar na Ordem dos Advogados é muito mais que assumir uma profissão, é assumir os valores que a instituição defende”, finalizou Soares.
Os novos integrantes também receberam a saudação da OAB-Conquista, que por meio de nota, disse: “É com imensa satisfação que a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista recebe os novos colegas de Advocacia que assumiram o mesmo compromisso e valores da Instituição: assegurar a Ordem Jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça Social e a Ética. Sejam todos bem-vindos”
Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-Conquista.
