O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vai retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir de 2 de agosto. A decisão veio na quarta-feira, 14, após reunião do Comitê de Retomada Pós-Crise e da área técnica. As atividades do Regional baiano estavam suspensas desde fevereiro deste ano, por conta do agravamento da pandemia. 

Nessa retomada, o tribunal vai avançar de fases e seguirá as normas instituídas pelo Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020.

Destacam-se os seguintes pontos:

1. Os Fóruns da região metropolitana e do município de Santo Amaro retornarão à fase intermediária 1 a partir do dia 2/8. A mudança para esta fase, na capital, ocorrerá no dia 16/8,  devido à realização de obras no Fórum do Comércio.

2. A Presidência do TRT5, com apoio da área técnica, está avaliando a retomada de forma gradual e paulatina, em calendário a ser definido, das demais jurisdições do interior do estado, analisando a situação epidemiológica.

3. Todas as jurisdições, exceto a capital, poderão realizar sessões de audiências semipresenciais, com marcação pelo sistema Sisdov, a partir de 2/8. A capital poderá fazê-lo a partir de 16/8. Já estão sendo adotadas providências para parametrização e disponibilização do sistema.

4. O retorno das atividades presenciais do 2º grau, bem como das demais unidades administrativas, obedecem ao disposto no Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 12/2020. A retomada ocorrerá conforme os avanços das fases previstas.

Na fase Intermediária 1 de retomada está prevista a realização de audiências presenciais, preferencialmente para a colheita de prova oral. As atividades presenciais permanecem sendo autorizadas a, no máximo, 30% do quadro das unidades, exclusivamente para possibilitar a realização das audiências presenciais, mantendo-se necessárias as autorizações específicas de acesso para a realização de atividades essenciais, excepcionais ou urgentes. A realização de sessões de julgamento ocorre apenas na forma virtual e/ou telepresencial.

Com relação à área administrativa, é permitida apenas a presença dos responsáveis necessários à execução dos serviços essenciais, ressalvando-se o acesso decorrente das autorizações concedidas para atender às demandas excepcionais e de urgência.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

O Supremo Tribunal Federal lançou um perfil no aplicativo TikTok, uma das redes sociais mais populares do mundo. A chegada na plataforma faz parte da estratégia do STF de ampliar os canais de comunicação com a sociedade e aproximar novos públicos do dia a dia da Corte.

O TikTok é uma rede social de publicação de vídeos fundada em 2016, na China. A rede traz conteúdos de várias áreas, como: educação, política, saúde e arte. A rede possui alto potencial de alcance e viralização, especialmente entre o público jovem.

Segundo o STF, a ideia é que a conta institucional (@stfoficial) divulgue informações de decisões da Corte e do funcionamento do Judiciário de forma criativa e acessível.

O primeiro vídeo publicado no aplicativo é um diálogo entre reconhecidas obras de arte como a Monalisa e a Moça com Brinco de Pérola dando as boas-vindas à escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, localizada em frente ao Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

As informações são do Portal do STF

O Presidente da OAB Subseção de Eunápolis, Leandro Maia, foi o convidado do programa OAB na Rádio da última terça-feira, 13. No programa, Meia falou sobre os problemas enfrentados pelos advogados na cidade, que fica na região sul da Bahia.

Durante a sua participação Leandro Maia abordou problemas como a falta de um juiz conciliador na região e acrescentou que a falta de magistrados nas comarcas de Itabela e Guaratinga, cidades vizinhas à Eunápolis, tem sobrecarregado o sistema judicial na cidade. “Essas duas comarcas estão desassistidas pelo Tribunal de Justiça. Chegamos a pedir a nomeação de magistrados em ambos os municípios, mas ainda não fomos atendidos”, disse Leandro.

Ainda na entrevista, Maia anunciou que a sede da OAB Subseção de Eunápolis será reinaugurada um 11 de agosto, depois de uma reforma. “Para nós é uma conquista enorme, aguardamos todos”, finalizou.

OAB NA RÁDIO – O programa Oab na Rádio é uma realização da OAB-BA com a Rádio ALBA, apresentado por Luiz Ganem. A conversa vai ao ar todas às terças e sextas-feiras, às 9h, na Rádio ALBA e no perfil do instagram da OAB-BA.

Com informações da OAB-BA.

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou na quarta-feira, 14, o resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). A lista de aprovados está em ordem alfabética e dividida por seccional, cidade de prova e com o número de inscrição. 

Os candidatos que passaram para a próxima fase do exame são os aprovados neste exame e os alunos que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, que vão realizar a prova prático-profissional (2ª fase), no dia 8 de agosto de 2021.

Acesse abaixo:

• Consulta individual – Resultado definitivo – Prova Objetiva (1ª fase)

• Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva

EXAME DE ORDEM UNIFICADO – A aprovação neste exame é um dos requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como advogado. As provas podem ser realizadas por bachareis em direito, mesmo pendentes apenas de colação de grau e formado em instituição regularmente credenciada e por estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

As informações são da OAB Nacional

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está realizando consulta pública buscando contribuições para aprimorar a documentação necessária para o planejamento da contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura.

O TRF1 informa que as contribuições, críticas e sugestões devem ser enviadas até amanhã, 16, para o e-mail: [email protected]

Quando contratadas, a empresa vai prestar serviços técnico-profissionais especializados, com a finalidade de elaborar os projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia para a obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Mais informações sobre a consulta pública podem ser conferidas no site do TRF1.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.