Foto: BBC/Reprodução
Foi iniciada na quinta-feira, 29, a “Operação Dia dos Pais 2021”, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba). A ação tem como objetivo fiscalizar comerciantes de rua e shoppings centers, que trabalham com artigos masculinos, em razão da comemoração do Dia dos Pais, que será celebrado em 08 de agosto.
Os procedimentos do Procon-Ba acontecem até o dia 06 de agosto, e as equipes de fiscalização vão verificar a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, a precificação dos produtos/serviços oferecidos, as políticas de trocas, as condições de pagamento, descontos praticados, entre outros.
Caso seja autuado, o fornecedor irá responder a processo administrativo e pode sofrer multas e sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Para denunciar alguma prática em desacordo com o código, o consumidor dispõe dos canais:
Aplicativo: PROCON BA MOBILE
E-mail: [email protected]
As informações são da Justiça Social da Bahia
