Foto: Divulgação 

A III Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral é uma competição universitária organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia transcorrendo exclusivamente na modalidade virtual. A disputa acontece entre equipes formadas por estudantes de graduação em Direito para resolução de casos concretos e perguntas teóricas, apresentados por comissão examinadora constituída por profissionais da área. As equipes e estudantes participantes serão avaliados a partir do desempenho coletivo e individual demonstrados em provas escritas, arguição oral e sustentação oral. 

O resultado da 1ª etapa – apreciação de peças escritas – foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 30/08. Nove equipes participaram dessa primeira fase. Para garantir total independência e transparência na correção das peças, os grupos enviaram o material através de e-mails criados com pseudônimos, não sendo possível identificar a que equipe pertencia o material recebido. O resultado publicado no DJe relaciona as equipes por pseudônimos, e, somente após o resultado, as classificadas enviaram e-mails revelando suas identidades. 

Quatro equipes se classificaram para a 2ª etapa da Olimpíada. São elas: 

– Equipe 1 –  Matheus Agostino Martins (UNIP – Universidade Paulista) / Giovanna da Maia Melo (Universidade Presbiteriana Mackenzie) / Tutora: Paula Regina Bernardelli 

– Equipe 2 – Jôse Martins da Ressurreição (Universidade Estácio de Sá – Campus Gilberto Gil – Salvador) / Juliana Magalhães de Freitas (Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro) / Samuel Cezar dos Santos (Universidade Católica de Brasília) / Tutora: Tatiana dos Santos Gomes Franca. 

– Equipe 4 – Douglas Romeiro Barbosa (Universidade Católica de Brasília – UCB) / Laura Batista Rocha Silva (Universidade Católica de Brasília – UCB) / Lorraynny Mendonça Olegário Campos (Universidade Católica de Brasília – UCB) / Raquel Carvalho Gontijo (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP) / Tutora: Isabel Cristina Silvestre da Mota. 

– Equipe 9 – Giulia Lopes Plantes (Universidade Católica do Paraná) / Maria Alice Felício de Matos (Universidade Católica do Paraná) / Pietra Sophia Padilha Bona (Universidade Católica do Paraná) / Willian Michel Dissenha (Universidade Católica do Paraná) / Tutor:  Luiz Paulo Muller Franqui.

A competição está dividida em três fases eliminatórias. A primeira corresponde a 30% do total de pontos distribuídos na Olimpíada de Direito Eleitoral. Na segunda fase, participarão as quatro melhores equipes classificadas, correspondendo a 30% da pontuação final. Será uma arguição oral realizada pela comissão avaliadora e acontecerá no próximo dia 9/8, às 15h. A terceira e última fase, contará com a participação das duas equipes com melhor pontuação nas fases anteriores. Nela, os classificados farão uma prova de sustentação oral, correspondente a 40% do total de pontos.

As informações são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 

Foto: Reprodução/OAB

Por: Justiça no Interior 

A Bahia teve 2.057 entre os mais de 43 mil aprovados na 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXII Exame de Ordem Unificado da OAB. O resultado foi divulgado na segunda-feira, 6. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também prestaram o exame estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. 

A aprovação dos estudantes baianos foi dividida da seguinte forma: 1.105 – em Salvador, 347 – em Feira de Santana, 226 – em Vitória da Conquista, 159 – em Ilhéus, 104 – em Teixeira de Freitas, 62 – em Barreiras e 54 – em Juazeiro. 

Entre os aprovados no Exame está Inga Berbert Oliveira, de 27 anos. A profissional começou no mundo do Direito aos 21 anos. “Sempre fui indignada com o que não eu não considerava justo e correto e achei no direito a forma mais digna e prudente de demonstrar todo meu descontentamento com o que considerava injusto e errado”, afirma. 

Apaixonada por Direito Tributário, ela destaca que sentiu que pode tudo e que é muito capaz ao conferir que havia sido aprovada no Exame. Com uma carreira pela frente, Inga pensa em ser  professora universitária e pretende fazer muitas especializações para se tornar a melhor profissional possível.  “Direito é a luta pelo equilíbrio, no sentido de que a justiça nada mais é do que garantir a cada um a sua parcela de direitos e deveres na sociedade”, conclui Oliveira. 

Quem sentiu a mesma sensação ao ver seu nome entre os aprovados foi Leonardo Guimarães de Macedo, de 31 anos. O futuro advogado entrou no Direito após outra experiência universitária. “Cursava Engenharia, mas estava insatisfeito com a área. Não sentia que estava fazendo aquilo que eu gostava, ou que gostaria de fazer pelo resto da vida”.

E dessa coragem de mudar, que Leonardo iniciou a graduação em Direito no segundo semestre de 2016. A área preferida é a trabalhista, que ele escolheu para fazer na prova prática da segunda fase. Pensando em futuro, Guimarães já pensa em se especializar na área previdenciária. “O direito pra mim é coragem. Coragem para lutar e defender a democracia. É o direito que sustenta a nossa sociedade e ter me formado nessa área me deixa muito feliz”, conclui. 

Leonardo, Inga e os demais aprovados em todo Brasil ainda podem ganhar novos colegas na advocacia. É que a Fundação Getulio Vargas (FGV) abriu prazo para recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O resultado final do Exame de Ordem Unificado será divulgado no dia 24 de setembro de 2021.

Após isso, todos os candidatos que forem aprovados no Exame, que já concluíram a graduação, poderão retirar seus certificados de aprovação na Sede da OAB, entregando os seguintes documentos: Diploma ou Certificado de colação de grau e documento oficial com foto. Já os aprovados que ainda não concluíram o ensino superior, devem apresentar: Atestado ou Declaração da Faculdade informando que está devidamente matriculado e quando concluirá o curso, Histórico Escolar e documento oficial com foto. Assim, eles podem solicitar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.