Foto: Reprodução/Prefeitura de Feira de Santana
A Defensoria Pública da União ingressou com uma ação ordinária com pedido de tutela de urgência em prol de menor com leucemia linfoide aguda que precisa de tratamento no exterior. A família, que mora em Feira de Santana, não tem como pagar os mais de R$ 3,5 milhões das despesas de saúde, deslocamento e estadia nos Estados Unidos. O processo aguarda decisão da Justiça.
Em 2015, quando recebeu o diagnóstico, a menina iniciou tratamento em Salvador. De lá para cá, ela teve quatro recidivas e foi submetida a todos os tratamentos disponíveis no Brasil, incluindo procedimentos cirúrgicos, radio, imuno e quimioterapia, além de transplante de medula óssea.
Em razão do agravamento recente do seu estado de saúde, a médica oncologista pediatra que a acompanha indicou a terapia genética com CAR-T CELL. Esse novo tratamento é um dos mais modernos disponíveis e compreende a extração e a modificação de células de defesa em laboratório para combaterem o tumor. Ele age reprogramando as próprias células do paciente contra a doença.
Dois hospitais do mundo possuem aprovação para realizar a terapia com resultados positivos. Um deles, o Institut Pediàtric, fica em Barcelona, na Espanha. O outro se chama University Hospitals Cleveland Medical Center e fica na cidade de Cleveland, nos Estados Unidos. Das duas opções, o segundo hospital oferece menor custo.
O caso ganhou repercussão na imprensa em razão de uma campanha de doações que vem sendo realizada para levantar recursos. Até o último dia 27, já teriam sido arrecadados R$ 2,2 milhões. Os custos seriam de aproximadamente R$ 3,5 milhões para as despesas do tratamento nos Estados Unidos e mais R$ 1,2 milhão para o caso de a paciente não poder viajar em voo comercial e precisar de ambulância aérea.
Em razão da gravidade da enfermidade e dos riscos envolvidos, o defensor público federal Daniel Maia Tavares requereu à Justiça Federal que a União arque com todos os custos via Sistema Único de Saúde. De acordo com o defensor, “este caso se reveste de um especial desafio para a DPU, seja pela peculiaridade do tratamento não disponível no Brasil, que levou ao pedido para realização no exterior, seja por cuidar de demanda de saúde que envolve proteção especial à criança. Foram realizadas tentativas prévias de solução extrajudicial e, inclusive, viabilizada consulta com especialistas referência no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, porém sem avanço para realização do tratamento no Brasil. Assim, não havendo outra via para o acesso ao tratamento, restou a judicialização para buscá-lo no exterior.”
O valor da causa foi estipulado em R$ 5 milhões, considerando possíveis variações no dólar, com o objetivo de garantir transporte, alimentação e estadia da criança e seus acompanhantes durante o tratamento no exterior, além de toda despesa médica, farmacêutica e hospitalar. “Conforme já decidido pelo Judiciário, não se pode abandonar à própria sorte aqueles que, comprovadamente, não podem obter, dentro de nossas fronteiras, tratamento que garanta condições mínimas de sobrevivência digna”, conclui o defensor.
As informações são da Defensoria Pública da União
