Foto: Reprodução/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nomeou na quinta-feira, 14, 23 novos servidores. Os nomeados foram aprovados no concurso público realizado em 2017. A posse tem previsão para 9 e 10 de agosto. 

Dentre os aprovados, 14 foram habilitados para exercerem o cargo de técnico judiciário, cinco vão integrar cumprir a função de analista judiciário (área administrativa), três no cargo de analista na área judiciária, e um como técnico na especialidade de saúde bucal. 

Segundo o TRE-BA, os nomeados devem entrar em contato imediato com o Serviço Médico do Tribunal, através do telefone (71) 3373-7114 ou pelo e-mail [email protected], a fim de obter informações sobre as providências a serem tomadas antes da posse no cargo. 

Orientações sobre a documentação que deve ser entregue e dos exames que devem ser providenciados para análise da junta médica, podem ser acessadas no endereço eletrônico da página de concursos públicos. 

As informações são do Tribunal Regional Eleitoral 

Foto: Reprodução/TJBA

O Poder Judiciário da Bahia está realizando até o dia 23 de julho a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. A iniciativa visa a concentração de esforços para promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados em julgado nos Tribunais Superiores e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, principalmente, a prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais.

Conforme o Ato Normativo Conjunto nº19, publicado no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira, 13, o mutirão será realizado por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas.

    A ação tem como metas:

I- Julgar os processos, que integram a Meta 2;

II – Determinar aos Diretores de Secretaria que procedam, em regime de mutirão, a análise de todos os processos não baixados;

III – Preparar e remeter às instâncias recursais os processos aptos para tal diligência;

IV – Expedir documento “Certidão – Trânsito em Julgado/Remessa para a Central de Custas”;

V – Identificar e dar andamento aos feitos ainda sobrestados, em virtude de decisão dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujos temas já possuem o status de Trânsito em Julgado.

Segundo o Poder Judiciário da Bahia, a realização da Semana de Sentenças e Baixas Processuais considera, entre outros pontos, a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais 2021, bem como a necessidade de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

Foto: Reprodução/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai retomar, de forma gradativa, o expediente presencial. A decisão foi tomada em portaria da Presidência do Órgão na última quarta-feira, 14. De acordo com a Portaria Nº 350, o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo ao esquema de revezamento. 

Pela portaria, o acesso do público externo vai ocorrer mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.

Segundo o documento, o retorno às atividades presenciais não será válido para servidoras gestantes, que devem permanecer em serviço exclusivamente remoto. 

A portaria ainda determina que a retomada será em três etapas, sendo a primeira exercida “pelo percentual de 50% dos servidores lotados nas respectivas unidades, em rodízio, com alternância semanal, preferencialmente em turnos distintos”; a segunda “pela totalidade dos servidores das respectivas unidades, com divisão em turnos de trabalho”; até que, finalmente, seja atingida a “totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade”.

Desde a última quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou a exposição virtual chamada “Espaços, memórias e avanços tecnológicos”. O evento marca a comemoração dos 130 anos da Corte na República e possibilita aos visitantes uma viagem pelos marcos em toda a história do Supremo.

A mostra reúne mais de 100 arquivos, entre eles fotografias, documentos e recursos multimídia, os quais estão disponíveis na 3D Artsteps, uma plataforma de ambientes virtuais. Durante a visita remota, os interessados podem se aproximar das obras, clicar nelas para mais informações ou escolher o tour guiado com locução explicativa.

Para o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux: “a exposição apresenta uma trama muito bem tecida, em que se entremeiam fatos históricos marcantes e a evolução tecnológica do Tribunal, culminando no estágio atual do STF como Corte Constitucional digital”.

A exposição é divida em três temáticas e organizadas em quatro blocos, os quais estão em ordem cronológica. Para mais detalhes de cada ambiente virtual acesse: Link

As informações são do portal de notícias do STF

Até o dia 30 de julho estão abertas as inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade. A premiação foi dividida nas categorias Imprensa e Sociedade. Podem se inscrever trabalhos jornalísticos na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

A premiação é uma das atividades do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas por preenchimento do formulário eletrônico que estará disponível no site do Projeto Respeito e Diversidade.

Premiação 

Em todas as modalidades e categorias do Prêmio, o primeiro colocado levará R$ 20 mil; o segundo lugar, R$ 15 mil; e o terceiro, R$ 10 mil.

Respeito e Diversidade  

O projeto Respeito e Diversidade foi pensado para estabelecer o desenvolvimento de um conjunto de ações interinstitucionais contributivas à construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do destacado papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa da garantia dos direitos humanos e da concretização da cidadania para todos e voltado à disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o Brasil.

As informações são do Projeto Respeito e Diversidade 

O Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sistema desenvolvido pelo CNJ para facilitar a consulta processual, estará indisponível, neste domingo, 18, das 9h às 18h. A informação foi divulgada pela administração do TRF1, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin).

Segundo a nota divulgada pelo tribunal, a indisponibilidade vai acontecer porque será realizada a manutenção do PJe da Justiça Federal, para melhorar a infraestrutura do sistema.

Com informações do Tribunal Regional da 1ª Região