Foto: Manu Dias/Governo da Bahia
O Ministério Público da Bahia recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão da instalação de um parque eólico em Canudos, na região Nordeste do estado. A recomendação aponta que a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao Inema, que é responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP recomendou que suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas.
O Ministério Público recomendou à empresa que deixe de realizar qualquer medida para instalação do parque, até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema, O MP ainda recomendou que a Voltalia Energia realize o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental e promova a audiência pública, desde que provocada pelo órgão ambiental.
Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.
O MP aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”.
As informações são do Ministério Público da Bahia
