Foto: Reprodução/TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou na terça-feira, 16, a primeira sessão híbrida de julgamento desde o início da pandemia do novo coronavírus. O presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank, os demais membros da Corte, o Procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva, atuaram diretamente da sede do Tribunal baiano, em Salvador.
Em razão da Portaria Nº 535/2021, fica facultado aos advogados fazerem as sustentações orais na sala de sessões ou virtualmente, por meio da plataforma Zoom. Desse modo, as sessões estão sendo classificadas como híbridas ou mistas.
O presidente Roberto Frank abriu a sessão comentando o novo modelo. “Nós temos que nos adequar a nova dinâmica da sociedade, que enfrenta esse período pandêmico. Com a redução do contágio do coronavírus e o avanço da vacinação, não poderíamos adotar outro procedimento: o retorno ao trabalho presencial. Agradeço o apoio de vossas excelências e também dos servidores, abnegados, que não haverão de se furtar de empreender o melhor na sua missão de atender ao eleitorado baiano”, disse o presidente do TRE-BA.
Vale destacar que, para acessar as dependências da Justiça Eleitoral na Bahia, os advogados não precisam realizar agendamento, mas só poderão permanecer nas sessões aqueles que tiverem processos pautados.
Para acessar as dependências do Eleitoral baiano, eleitores, advogados, entre outras partes, precisam apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou teste RT-PCR negativo. Ficam mantidos os protocolos de segurança, como o uso de máscara e o distanciamento. As sessões de julgamento do TRE-BA permanecem sendo transmitidas, ao vivo, pela TV TRE-BA, canal oficial do Regional no YouTube.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
