Segunda-Feira, 25 de novembro de 2024
Justiça no Interior

VITÓRIA DA CONQUISTA: Tribunal de Justiça nega pedido para derrubar liminar e “taxa de lixo” segue suspensa

Foto: Blog do Sena

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista entrou com um pedido para derrubar a liminar que sugere a implantação de uma taxa sobre a coleta de resíduos sólidos, após ação do vereador e advogado Andreson Ribeiro (PCdoB) entrar com um mandado de segurança, pedindo a suspensão do projeto. O mesmo foi impedido de tramitar no último dia 17, por uma decisão do juiz da Fazenda Pública, comarca de Vitória da Conquista.

Ao impetrar o mandado de segurança, o vereador afirmou que o projeto de lei feria a Lei Orgânica do Município por não ter realizado previamente uma consulta pública e não contar com o parecer do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, antes de ser enviado para a Casa Legislativa.

A prefeita Sheila Lemos (DEM) chegou a afirmar que o juiz que concedeu a liminar não analisou o projeto  de fato. Com uma nova decisão judicial favorável à suspensão do projeto, a “taxa de lixo” não deve ser votada até o fim do ano.

As informações são do Blog do Sena

DPU inclui disciplinas antirracistas ao conteúdo do concurso para defensor

Foto: Reprodução 

A Defensoria Pública da União aprovou, na sexta-feira, 12, a inclusão de disciplinas antirracistas ao conteúdo programático dos concursos públicos para ingresso na carreira de defensor público federal.

De acordo com a Resolução 185/2020, torna-se obrigatório o estudo crítico etnorracial do Direito, devendo as provas objetivas e dissertativas escritas abordarem as disciplinas de Teoria Crítica da Raça, Racismo Estrutural, Racismo Institucional e Direito Antidiscriminatório.

“Nós consideramos fundamentais esses conhecimentos para uma atuação mais adequada e aprimorada no enfrentamento da desigualdade social e na promoção dos Direitos Humanos, atuações que estão no cerne das funções da DPU”, ressalta a coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, Rita Cristina de Oliveira.

Além disso, o conteúdo programático incluirá aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir da presença e luta dos povos negros e indígenas, garantindo a intersecção do tema com questões sociais e de gênero e sexualidade.

Por fim, a resolução ressalta que as novas disciplinas serão abordadas considerando as contribuições dos grupos etnorraciais negro e indígena na área social, econômica, política e jurídica na formação do Brasil.

“Acreditamos também que essa aprovação fortalece os esforços para a inclusão de mais pessoas negras na carreira da defensoria e nos conduza a um processo interno necessário de melhorar a capacitação dos atuais membros com especial foco no combate ao racismo institucional no sistema de justiça”, finaliza Rita Cristina de Oliveira.

As informações são da Defensoria Pública da União

FEIRA DE SANTANA: Trabalho presencial da 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família está suspenso

Foto: Reprodução/TJBA

Os trabalhos presenciais na 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos, da Comarca de Feira de Santana estão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2022. As unidades estão atuando em regime de teletrabalho, ficando designados juízes legalmente substitutos para a apreciação de casos urgentes. 

A suspensão ocorre devido à implantação de um Cartório Integrado de Família, que reunirá as unidades citadas, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. De acordo com o Poder Judiciário do Estado da Bahia, a medida se faz necessária para a execução das obras, capacitação de magistrados e servidores, mudanças e demais etapas do projeto.

Os Cartórios Integrados do PJBA centralizam as atividades cartorárias das varas selecionadas. O modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a adoção de uma nova divisão das tarefas; a agilidade nos trâmites judiciais; a promoção da celeridade e aumento da produtividade na prestação jurisdicional.

As informações são do Poder Judiciário da Bahia

SERRINHA: TJBA instala Vara dos feitos Criminais e Infância e Juventude

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar nesta sexta-feira, 26, às 10h, a 2ª Vara dos feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha, na região nordeste da Bahia.

A Vara vai funcionar no Fórum Dr. Luís Viana Filho, rua Osvaldo Cruz, 121 – Ginásio. As informações sobre a instalação estão disponíveis no Decreto Judiciário nº 707, de 18 de novembro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJBA.

A cerimônia, que contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival de Almeida Trindade, terá transmissão pelo Youtube.

BOM JESUS DA LAPA: “uma honra poder continuar representando a classe”, afirma Sandra Dourado, presidente da OAB

Foto: Arquivo Pessoal 

Por: Justiça no Interior

A advogada Sandra Dourado foi reeleita presidente da OAB-Subseção de Bom Jesus da Lapa para os próximos três anos. Ela concorreu como única candidata, em pleito que aconteceu nesta quarta-feira, 24. Sandra recebeu 79, do total de 95 votos, o que representa o percentual de 83,16%.

Em busca de mais um triênio à frente da Ordem, Sandra Dourado compôs a chapa “Advocacia Unida” com os (as) advogados (as): Marcos Menezes (vice-presidente), Andrea Salvador (Secretária Geral), Vilson Fredo (Secretário-adjunto) e Elvira Santos (Tesoureira). Juntos eles vão gerir a ordem entre 2022 e 2024.

Aos 54 anos, sendo 31 como advogado Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor, Sandra foi Tesoureira da subseção por quatro oportunidades (2001-2003, 2004-2006, 2007-2009 e 2010-2012), Presidente entre 2013-2015, vice-presidente 2016-2018, além do atual mandato de Presidente 2019-2021. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, ela aponta que lutará pelo aparelhamento do judiciário. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR: OAB-Bom Jesus da Lapa sai fortalecida após a eleição?

SANDRA DOURADO: A  Subseção de Bom Jesus da Lapa sai fortalecida após a eleição  porque foi chapa única, sem divisão, ressaltando o trabalho voluntário exercido há anos no sistema OAB.

J.I.: Qual O primeiro passo da futura gestão?

S.D.: Reunir com os colegas para buscar propostas em beneficio da advocacia e os meios para resolvê-las, principalmente quanto ao aparelhamento do judiciário nas comarcas que abrangem a nossa subseção.

J.I.: O que é ser mulher advogada e mais uma vez presidente?

S.D.: Sou uma mulher advogada, esposa, mãe, dona de casa, amiga e ainda presidente de uma instituição tão combativa e inclusiva como a OAB. Ser presidente mais uma vez muito me orgulha e desafia diante dos enormes problemas que a classe enfrenta no dia a dia e que procuro sempre conciliar entre vida pessoal – escritório – OAB.

J.I.: Quem será a Sandra presidente? Mais experiente?

S.D.: Sandra presidente será a mesma que sempre foi. Na luta pelos interesses da advocacia e da sociedade, agora com um pouco mais de experiência diante dos desafios do período de pandemia.

J.I.: Qual recado para os colegas?

S.D.: Uma honra poder continuar representando a classe dos advogados por mais 3 anos, com o apoio e confiança dos colegas e espero poder contribuir de forma salutar com o encargo a mim confiado, juntamente com minha diretoria.

BRUMADO: “meu primeiro passo é estar presente na vida dos advogados”, destaca Ingrid Freire, nova presidente da OAB

Foto: Arquivo pessoal

Por: Justiça no Interior

A OAB-subseção de Brumado conheceu nesta quarta-feira, 24, sua nova presidente. Trata-se da advogada Ingrid Freire, que concorreu ao pleito em chapa única, tendo obtido 139, dos 153 advogados votantes , o que representou um percentual de 90,85%. 

Freire será presidente da OAB-Brumado entre 2022 e 2024. Ela compôs a chapa “OAB presente e unida”, tendo como companheiros (a) os (a) advogados (a) João Rafael (vice-presidente), Abiara Dias (Secretária Geral), Viniccius Assis (Secretário Adjunto) e Daniel Wladson (Tesoureiro).

Ingrid Freire tem 38 anos e atua como advogada há 10, na área trabalhista. Antes de chegar ao cargo máximo da Ordem no município, ela foi presidente da Comissão de Prerrogativas e, atualmente, é conselheira seccional da OAB-Bahia. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, ela aponta que o primeiro passo da gestão é ter mais contato com os colegas. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR:  O que uniu a subseção em torno de uma única candidatura?

INGRID FREIRE: Acredito que o que uniu a subseção em torno da minha candidatura foi o trabalho feito há duas gestões. Eu sempre estive à disposição da classe, mesmo antes de ocupar cargo na OAB. Para essa eleição meu nome acabou sendo um nome de consenso. E, por isso, inclusive foi até chapa única, diante do consenso de que eu seria a melhor pessoa para conduzir a gestão da subseção.

J.I.:  Qual o primeiro passo da futura gestão?

I.F.: O meu primeiro passo é estar presente na vida dos advogados. Nós começamos isso agora com a campanha. Nós visitamos todas as comarcas que fazem parte da subseção. O que a gente quer é fazer um mapeamento de todos os 23 municípios. Quais advogados? Quantos escritórios tem em cada município? E não forcar só nas comarcas, mas nos 23 municípios que fazem parte da subseção.

J.I.: O que os colegas podem esperar de Ingrid Freire presidente?

I.F.: A minha postura como presidente é a mesma postura que eu venho tendo desde quando eu comecei a contribuir com a Ordem. É uma postura firme, respeitosa. Precisamos respeitar as outras instituições, mas não podemos abaixar nossas cabeças para algumas irregularidades e arbitrariedades que ocorrem.

J.I.: O que é ser uma mulher advogada e agora presidente?

IF.: A mulher assim como o negro lutou pela igualdade, por ter paridade. Atualmente, nós temos um número maior de advogadas e nada mais justo que nós ocupemos os maiores cargos de direção. É um outro olhar. Para a gente realmente saber como é estar como mulher, você precisa sentir na pele. É um orgulho muito grande assumir no próximo triênio. Isso passa força, exemplo para as demais. Acredito que toda essa garra, essa força que a gente tem pra presidência vai ser algo muito contributivo. Acredito também no divisor de águas na advocacia baiana. Vamos ter uma presidente e vice da seccional que são mulheres. Entre as demais subseções que vão assumir, a maioria são de mulheres. Então nós teremos um colégio de presidentes com a maioria de mulheres e isso para mim é um orgulho. 

J.I.:Qual será o desafio a ser enfrentado pela advocacia da região?

I.F.: São problemas que temos com o judiciário. Especialmente, o Tribunal de Justiça da Bahia. Recentemente foram nomeados 98 juízes, mas ainda temos muitas comarcas sem juízes, sem servidores e isso impacta diretamente no exercício da advocacia. E não só no exercício da advocacia, mas também para o jurisdicionado.

J.I.: Qual mensagem para os colegas?

I.F.: Estarei presente na vida deles e o que for possível estarei a frente resolvendo. Tentando um diálogo, uma aproximação e, com isso, nós vamos entendendo o sistema e tentando resolver para que todos os advogados tenham o exercício pleno de sua advocacia. Então, o recado que deixo para os colegas é esse. Eles já me conhecem, sabem da minha firmeza e é sempre em frente, sempre em luta pela advocacia e coragem. Isso eu acredito que não vai me faltar. Estou disposta ao trabalho, montamos uma diretoria com pessoas com o mesmo perfil. É uma chapa totalmente renovada, temos jovens advogados todos com garra para trabalhar e disposição.

TEIXEIRA DE FREITAS: “o protagonismo é coletivo”, diz Daniel Moraes, presidente reeleito da OAB

Foto: Arquivo pessoal 

POR: Justiça no Interior

Em eleição que aconteceu nesta quarta-feira, 24, o advogado Daniel Moraes foi reeleito presidente da OAB-Subseção Teixeira de Freitas para os próximos três anos. Daniel, que ocupa o cargo desde 2019, foi candidato único, tendo recebido 265 votos, o que representa 93,97% do total de eleitores. 

Em busca de mais um triênio à frente da Ordem, Moraes compôs chapa “União pela Advocacia” com os (as) advogados (as): Graça Siloti (Vice-presidente), Ronaldo Silva (Secretário-Geral), Barbara Fachetti (Secretaria Adjunta) e Sueli Hamada (Tesoureira).

Aos 39 anos, sendo 15 como advogado Tributário e Cível, Daniel já ocupou a função de presidente da Comissão de Estudos Jurídicos da Subseção de Teixeira de Freitas, foi membro da Comissão Estadual de Direito Constitucional e vice-presidente da Subseção de Teixeira de Freitas, 2016-2018. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, ele aponta que seguirá ainda mais firme na defesa intransigente da advocacia. CONFIRA.

JUSTIÇA NO INTERIOR: O que o resultado de 93,97 dos votos aponta? 

DANIEL MORAES: Sempre tenho dito que a força da advocacia está na unidade da Classe. E esse resultado reflete o reconhecimento da Advocacia pelo trabalho realizado e a confiança em nosso grupo. Aqui o protagonismo é coletivo. 

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão? 

D.M.: Vamos reestruturar as comissões, ampliando a participação e o envolvimento institucional da advocacia no cotidiano da Ordem. Em especial a comissão de prerrogativas, que é o coração da OAB, criando o observatório de violação de prerrogativas, a fim de atuarmos preventivamente junto às demais instituições.

J.I.: A experiência de três anos à frente da OAB vai ajudar a continuidade da gestão?

D.N.: Sem dúvida. Somos o resultado de nossas experiências acumuladas. Os erros e acertos fazem parte de nossa trajetória, e aprendemos com ambos. E assim estaremos mais preparados para os enfrentamentos que virão.

J.I.: Quem será o Daniel presidente no próximo triênio? 

D.N: Seguiremos ainda mais firmes daqui para sempre, na defesa intransigente da advocacia. A pandemia que enfrentamos, com fóruns fechados e todas as mazelas dela decorrentes, evidenciou ainda mais a necessidade de termos uma instituição forte. Por isso, seremos ainda mais combativos.

J.I.: Qual recado para os colegas?

D.M.: Inicialmente, quero agradecer  toda a advocacia do extremo sul pelo expressivo apoio manifestado nas urnas nestas eleições. Reafirmo com cada colega o compromisso de devolver toda confiança com força de trabalho. A subseção de Teixeira de Freitas continuará sendo o escudo e a lança da advocacia, no cumprimento de nossa missão. Vamos pra cima

VALENÇA: “buscaremos uma OAB para todos, plural e combativa”, aponta Alcides Bulhões, presidente reeleito

Foto: Arquivo Pessoal 

Por: Justiça no Interior 

Aos 33 anos o jovem Alcides Bulhões ocupará o cargo de presidente da OAB-Subseção de Valença pela segunda vez. Ele foi reeleito em pleito que aconteceu na quarta-feira, 24. A eleição foi a mais disputada da história da subseção, sendo decidida por apenas dois votos. 65 a 63. 

Em sua campanha à reeleição, Bulhões formou a chapa “A ordem é recomeçar” com os (as) advogados (as): Camila Sobral (Vice-presidente), Dijeane Costa (Secretária Geral), Pedro Geraldo do Nascimento (Secretário Adjunto) e Natália Oliveira (Tesoureira).

Com 10 anos de advocacia, atuando nas áreas Cível, Eleitoral, Trabalhistas e Direito Público, Alcides afirma, em entrevista ao Justiça no Interior, concedida na quinta-feira, 25, que a experiência adquirida no período à frente da OAB-Valença será fundamental para fortalecer a advocacia da região. CONFIRA. 

JUSTIÇA NO INTERIOR: A OAB-Valença sai fortalecida após a eleição?

ALCIDES BULHÕES: O processo democrático sempre fortalece qualquer instituição, sendo que a OAB Valença sai fortalecida justamente pela possibilidade de confrontar as propostas de ambas a chapas de forma a dinamizar a gestão no próximo triênio. 

J.I.: Qual o primeiro passo da gestão que foi renovada?

A.B.: Lançar o formulário do plano de gestão participativa que norteará as atividades de gestão no próximo triênio.

J.I: Quem será o Alcides presidente reeleito?

A.B.: O Presidente atento a executar os anseios da classe. Primando pela participação plural na tomada de decisões de gestão. 

J.I.: Qual recado para os colegas?

A.B.: Ao longo dos últimos anos tivemos a oportunidade de fazer muito pela subseção, mesmo no período da Pandemia. Desta vez, fortalecido ela experiência adquirida e do processo eleitoral, buscaremos uma OAB para todos, plural e combativa em prol do fortalecimento da advocacia na região. O diálogo com todos os atores do sistema OAB também serão marcas da gestão, fazendo com que os projetos da seccional sejam interligados e recepcionados pela subseção.

VITÓRIA DA CONQUISTA: Cartórios registram aumento de 61% nos casamentos em 2021

Foto: Divulgação 

Um levantamento da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), junto a cartórios de Vitória da Conquista, apontou que entre janeiro e outubro de 2021, houve um crescimento de 61,7% no número de casamentos na cidade. Foram realizadas 1273 celebrações civis, frente a 787 matrimônios realizados no ano passado. 

A tendência de alta começou a ser verificada logo em janeiro, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 178 casamentos, enquanto em 2020, os números foram fechados em 166. Já o maior crescimento percentual se deu em maio, quando os casamentos aumentaram 25%.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil. Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações.

“Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia”, explica Daniel Sampaio, presidente da Arpen/BA.

As informações são da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia

ITABERABA: “com o fim da eleição, estamos todos na mesma condição”, destaca presidente eleito da OAB

Foto: Arquivo Pessoal 

Por: Justiça no Interior 

O advogado Etienne Magalhães venceu na última quarta-feira, 24, a eleição para presidente da OAB-Subseção Itaberaba. Para chegar ao cargo máximo da Ordem no município, ele teve que enfrentar uma disputa duríssima, vencida por 109 a 104 votos. 

Etienne concorreu ao pleito pela chapa “Juntos por uma OAB ainda + forte”, tendo como companheiros de chapa as advogadas Déborah Carvalho (Vice-presidente) e Rafaela Arapiraca (Secretária Geral) e o advogados Luzimario Guimarães (Secretário-adjunto) e Saulo Mutti (Tesoureiro) que estarão a frente da OAB-Itaberaba pelo triênio 2022-2024.

Antes de disputar o cargo de presidente, Magalhães, que tem 12 anos de advocacia e atua nas áreas de direito público, trabalho, familiar e empresarial, foi Conselheiro estadual da OAB, por duas vezes. Em entrevista ao Justiça no Interior, concedida na quinta-feira, 25, Magalhães aponta que o principal desafio para a gestão que assume a OAB em janeiro de 2022 é “fazer uma gestão integrativa, participativa e democrática”. CONFIRA: 

JUSTIÇA NO INTERIOR: A OAB-Itaberaba sai fortalecida após a eleição?

ETIENNE MAGALHÃES: Penso que todo processo eleitoral gera desgaste, entretanto, o processo democrático eleitoral deve sempre ser comemorado, afinal, a vontade da maioria prevalece. Evidente que tivemos uma eleição acirrada, com apenas cinco votos de diferença, relativo a 214 (duzentos e catorze) advogados votantes, o que corresponde a uma diferença de apenas 2,5%. Contudo, por se tratar de uma eleição institucional, na qual o respeito e consideração sempre estão presentes, posso afirmar que a OAB subseção de Itaberaba sai fortalecida desse pleito, com propostas concretas e após um processo de amadurecimento do nosso papel, sobretudo porque agora não há mais lados, com o fim da eleição, estamos todos na mesma condição. Como advogados. 

J.I.: Como unir a classe após uma eleição muito disputada?

E.M.: Esse será nosso maior objetivo. Com o fim da eleição, acaba também a divisão da Classe, claro que esse sentimento não engloba todos os colegas, mas compreende a ampla maioria. Assim, o nosso compromisso é de fazer uma gestão integrativa, participativa e democrática, de modo que qualquer advogado que desejar, poderá contribuir e participar da ordem. Aliado a isso, estaremos ao lado dos colegas sempre que necessário, de modo a implementar nossas propostas e melhorar a realidade de cada colega no âmbito da comarca de sua atuação. Portanto, a união da classe será consequência desse trabalho, de forma natural, com urbanidade e respeito aos colegas. 

J.I.: Qual primeiro passo da futura gestão?

E.M.: Nosso primeiro passo será implementar nossa proposta a “OAB vai até você”, que consiste na ideia de ouvir todos os advogados vinculados a nossa subseção, para saber como podemos melhorar a realidade de cada colega e como ele pode contribuir na nossa gestão. Faremos um questionário digital para que o colega preencha e nos informe sua área de atuação, qual curso deseja realizar, quais dificuldades enfrenta no âmbito do poder judiciário, junto a delegacias, INSS, bancos públicos e privados, entre outros, e vamos tentar melhorar esse quadro dentro do que for possível. 

J.I.: Quem será o Etienne presidente?

E.M.: Será o mesmo Etienne de sempre, sem tirar nem pôr, de fácil acesso, atento às dificuldades dos colegas, comprometido com a classe e com o fortalecimento da advocacia.  

J.I.: Qual recado para os colegas?

E.M.: Queria agradecer aos colegas que confiaram em mim e na minha chapa, muito obrigado. Gostaria de parabenizar a chapa derrotada, nós travamos um pleito concorrido, de minha parte, justo e que ficará marcado na história da nossa subseção. Agora, passada a eleição, somos todos advogados e vamos juntos lutar pela valorização e fortalecimento da advocacia. Contem comigo sempre, estou à disposição da advocacia nos próximos três anos e farei tudo que estiver ao meu alcance para representar nossa classe da forma que ela merece. Forte abraço a cada advogada e a cada advogado da nossa subseção de Itaberaba, nas 28 cidades, e vamos juntos!!