Quarta-Feira, 15 de julho de 2026
Justiça no Interior

FORMOSA DO RIO PRETO: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

Por Malu Lima postado em às 12:00

Foto: Reprodução/Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto 

Por: Justiça no Interior

Por meio do Decreto Judiciário nª  08 de 07 de janeiro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu, entre 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, os prazos processuais, que tramitam em meio físico, e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto.  

Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

FORMOSA DO RIO PRETO: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

SENHOR DO BONFIM: Nova Sede dos Juizados Especiais será inaugurada

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: Reprodução/Prefeitura de Senhor do Bonfim 

O Poder Judiciário da Bahia inaugura nesta quinta-feira, 20, às 16h, a Nova Sede dos Juizados Especiais do Fórum da Comarca de Senhor do Bonfim. A cerimônia contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival de Almeida Trindade e será transmitida pelo Youtube.   

De acordo com o TJBA, as inaugurações no interior do Estado permitem uma interação com a capital e aproximam as comarcas da mesa diretora do PJBA. Além disso, o cidadão e o advogado ganham com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

As informações são do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 

SENHOR DO BONFIM: Nova Sede dos Juizados Especiais será inaugurada

ITORORÓ: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Reprodução/Prefeitura de Itororó 

Por: Justiça no Interior

Por meio do Decreto Judiciário nª  07 de 07 de janeiro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu, entre 07 de janeiro a 26 de janeiro de 2022, os prazos processuais, que tramitam em meio físico, e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Itororó. 

Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

ITORORÓ: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

MPBA adotam regime de trabalho híbrido até o fim do mês de janeiro

Por Malu Lima postado em às 16:00

Foto: Carlos Augusto/ Jornal Grande Bahia

As unidades do Ministério Público Estadual passaram a funcionar em formato híbrido desde a última terça-feira, 18, até o dia 31 deste mês. A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime híbrido, em razão do aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça da última terça.

A decisão levou em consideração a identificação de uma nova cepa, a ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente em quantitativo diário equivalente a 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro da unidade comporte tal configuração. Todos os atos administrativos e finalísticos, sempre que possível, deverão ser realizados preferencialmente por videoconferência. Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP.

O atendimento remoto deverá ocorrer, prioritariamente, ao cidadão, às partes e interessados, bem como a integrantes do sistema de justiça, autoridades e agentes públicos, a exemplo do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos, auxiliares da Justiça e autoridades policiais, ressalvado o atendimento presencial aos que demonstrarem a necessidade dessa modalidade de atendimento, preferencialmente mediante prévio agendamento.

Os casos excepcionais em que a jornada de trabalho não possa ser executada em regime de teletrabalho, deverão ser comunicados à Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho. Dúvidas decorrentes da aplicação do disposto na referida portaria serão objeto de deliberação pela Procuradoria Geral de Justiça, podendo ser ouvido o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato de nº 220/2020.

As informações são do MPBA

MPBA adotam regime de trabalho híbrido até o fim do mês de janeiro

ITAPETINGA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

Por Malu Lima postado em às 14:00

Foto: Reprodução/Sudoeste Hoje

Por: Justiça no Interior

Por meio do Decreto Judiciário nª  07 de 07 de janeiro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu, entre 07 de janeiro a 26 de janeiro de 2022, os prazos processuais, que tramitam em meio físico, e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Itapetinga. 

Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

ITAPETINGA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca

BRUMADO: OAB abre inscrições para participação das Comissões

Por Malu Lima postado em às 12:00

Foto: Reprodução/OAB-BA 

Por: Justiça no Interior 

A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Brumado está com inscrições abertas para que os (as) advogados (as) participem das Comissões Permanentes da Ordem. Segundo a presidente da OAB-Brumado, Ingrid Freire, o objetivo da ação é fortalecer a profissão e a representação da região.

“A subseção engloba 23 municípios, então a gente não pode centralizar tudo em Brumado. A gente precisa descentralizar. Por exemplo, eu quero ouvir da advocacia trabalhista sugestões para melhorar e fortalecer a profissão”.

As inscrições podem ser realizadas por meio deste link. “Dar a oportunidade a qualquer advogado que queira participar das comissões porque senão a gente acaba colocando nas comissões somente pessoas que são mais próximas nossa, do nosso círculo de convívio e às vezes alguns advogados nem sabem que podem participar”, pontua a presidente.

“Hoje é muito importante a participação do (a) advogado (a), que ele conheça como funciona o sistema OAB, para que ele possa representar sua região”, finaliza. 

BRUMADO: OAB abre inscrições para participação das Comissões

Ministério Público recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: Reprodução/Prefeitura de Salvador 

O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas, recomendaram à Secretaria Estadual de Turismo (Setur) que suspenda imediatamente o processo licitatório do Palácio Rio Branco, que tem abertura prevista para hoje, 19, às 9h. No documento, o MP recomendou que a suspensão da licitação seja pelo prazo prorrogável de 30 dias.

O procedimento administrativo instaurado pelo MP pretende averiguar a regularidade de possíveis intervenções físicas que serão feitas no Palácio Rio Branco, localizado na praça Tomé de Souza, em Salvador, em decorrência de uma possível implementação de rede hoteleira, bem como a regularidade dos demais termos do processo licitatório. 

Localizado no centro antigo de Salvador, a construção do Palácio Rio Branco remonta ao século XVI, sendo a primeira Casa de Governo do Brasil erguida para a para residência do primeiro Governador-Geral, Thomé de Souza sendo, portanto, referência como patrimônio histórico-arquitetônico nacional. 

“O edital prevê a concessão onerosa de uso do edifício-sede do Palácio Rio Branco para instalação e administração de empreendimento hoteleiro, de categoria superior, precedida de obras e ações de reforma, além de posterior conservação e manutenção durante o prazo do contrato/alienação de área próxima ao imóvel, sem ter permitido que a sociedade civil tivesse amplo acesso ao projeto de intervenção que o Estado, por meio da Setur, pretende realizar no edifício, a partir da sua concessão”, ressaltaram as promotoras de Justiça.

No documento, o MP recomendou ainda que, durante este prazo de suspensão da licitação, a Setur realize reuniões com a sociedade civil e instituições como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outros órgãos.

As informações são do Ministério Público da Bahia

Ministério Público recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco

PIRITIBA: Fórum da Comarca será reinaugurado nesta quarta-feira

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Reprodução/A Tarde

O Poder Judiciário da Bahia reinaugura nesta quarta-feira, 19, às 14:30, o Fórum da Comarca de Pirituba, região Centro-Norte do estado. A cerimônia contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival de Almeida Trindade e será transmitida pelo Youtube.   

De acordo com o TJBA, as inaugurações no interior do Estado permitem uma interação com a capital e aproximam as comarcas da mesa diretora do PJBA. Além disso, o cidadão e o advogado ganham com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

As informações são do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 

PIRITIBA: Fórum da Comarca será reinaugurado nesta quarta-feira

DPE-BA abre inscrições para seleção de estágio de nível superior

Por Malu Lima postado em às 18:00

Foto: DPE-BA/Reprodução

Nesta segunda-feira, 17, foram abertas as inscrições para a 12ª edição do exame de seleção para estágio jurídico na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O edital com as regras do concurso foi publicado em portaria da DPE/BA neste sábado, 15. O objetivo é preencher 44 vagas de estágios em 11 cidades da Bahia, sendo 30 destas na capital, além de constituir cadastro reserva em outros diversos municípios do estado.

As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 20 de fevereiro de 2022 no site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFETBAHIA) que realizará a prova com a supervisão da Escola Superior da Defensoria (Esdep – DPE/BA).

Serão ofertadas 30% de vagas para pessoas que se autodeclaram negras (pretas ou pardas), 5% para pessoas com deficiência e 2% aos comprovadamente de origem indígena, nas opções de estágio/localidade em que houver quantidade de vagas oferecidas suficientes para realizar a aplicação desta regra. A bolsa estágio é de 750,00 reais, mais auxílio-transporte

Para participar, os(as) candidatos(as) devem estar regularmente matriculados(as) em curso de graduação em Direito e estar entre o quinto e nono semestre no momento da convocação. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e o pagamento deverá ser efetuado exclusivamente por meio de boleto bancário emitido no momento da inscrição.

A seleção será realizada em etapa única no dia 6 de março nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Porto Seguro, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Alagoinhas. Os locais de realização da prova serão divulgados no cartão informativo de inscrição cinco dias antes da realização do exame.

A prova consistirá em 5 questões objetivas de conhecimentos gerais, 30 questões objetivas de conhecimentos específicos e uma questão subjetiva dissertativa. Mais informações podem ser acessadas direto no edital do processo seletivo.

As informações são da DPE-BA

DPE-BA abre inscrições para seleção de estágio de nível superior

DPE-BA e DPU realizam força-tarefa para atender vítimas das enchentes no sul da Bahia

Por Malu Lima postado em às 16:00

Foto: DPE-BA/Reprodução

Uma ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e da Defensoria Pública da União  – DPU auxilia a população afetada pelo grande volume de chuvas em dezembro na região sul da Bahia. As instituições organizam ações itinerantes que se iniciaram nesta segunda-feira, 17, no município de Itabuna e na próxima quarta-feira, 19, em Ilhéus, duas cidades bastante atingidas pelas enchentes.

O objetivo é atuar nas situações de emergência, atendendo as demandas jurídicas mais imediatas das vítimas, para que as famílias afetadas possam receber os auxílios governamentais rapidamente. Estima-se que mais de 470 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelos desastres.

A Defensoria Pública Estadual vai atender demandas como a 2ª via de documentos, certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na 2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras. Já a DPU pode ajudar a população no saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias, dentre outras.

Pelo cronograma, a força-tarefa atuará em Itabuna de 17 a 24 de janeiro. Nos primeiros dias, serão realizadas visitas aos abrigos que têm acolhido as famílias desalojadas. Nesses locais, serão promovidas rodas de conversas para registrar as principais demandas e responder os questionamentos da população a respeito das atividades das defensorias. Após essas reuniões, serão agendados os atendimentos individuais, prestados na sede da DPE/BA em Itabuna, localizada na Avenida Nações Unidas, 732, Centro, entre os dias 22 e 24 de janeiro.

Em Ilhéus, as defensoras e defensores públicos atuarão do dia 19 ao dia 21 de janeiro. O cronograma prevê atividades de capacitação da rede e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios assistenciais.

Atendimentos individuais pré-agendados serão realizados na sede da DPE/BA , na Rua Rotary, 255, Edf Office, no bairro da Cidade Nova. Visitas às comunidades indígenas Tupinambá de Olivença, da Aldeia Igalha; assim como nas comunidades Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da Vitória e na comunidade quilombola de Banco do Pedro também estão previstas.

As informações são da DPE-BA

DPE-BA e DPU realizam força-tarefa para atender vítimas das enchentes no sul da Bahia