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A Defensoria Pública da União aprovou, na sexta-feira, 12, a inclusão de disciplinas antirracistas ao conteúdo programático dos concursos públicos para ingresso na carreira de defensor público federal.
De acordo com a Resolução 185/2020, torna-se obrigatório o estudo crítico etnorracial do Direito, devendo as provas objetivas e dissertativas escritas abordarem as disciplinas de Teoria Crítica da Raça, Racismo Estrutural, Racismo Institucional e Direito Antidiscriminatório.
“Nós consideramos fundamentais esses conhecimentos para uma atuação mais adequada e aprimorada no enfrentamento da desigualdade social e na promoção dos Direitos Humanos, atuações que estão no cerne das funções da DPU”, ressalta a coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, Rita Cristina de Oliveira.
Além disso, o conteúdo programático incluirá aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir da presença e luta dos povos negros e indígenas, garantindo a intersecção do tema com questões sociais e de gênero e sexualidade.
Por fim, a resolução ressalta que as novas disciplinas serão abordadas considerando as contribuições dos grupos etnorraciais negro e indígena na área social, econômica, política e jurídica na formação do Brasil.
“Acreditamos também que essa aprovação fortalece os esforços para a inclusão de mais pessoas negras na carreira da defensoria e nos conduza a um processo interno necessário de melhorar a capacitação dos atuais membros com especial foco no combate ao racismo institucional no sistema de justiça”, finaliza Rita Cristina de Oliveira.
As informações são da Defensoria Pública da União
