Segunda-Feira, 25 de novembro de 2024
Justiça no Interior

BARREIRAS: “a bússola será: garra, determinação e coragem”, diz Bárbara Mariani, presidente eleita da OAB

Por Malu Lima postado em às 09:00

Foto: Arquivo Pessoal

Por: Justiça no Interior

Atual vice-presidente da OAB-Subseção de Barreiras, a advogada Bárbara Mariani foi eleita na última quarta-feira, 24, a nova presidente da entidade. Para chegar ao cargo máximo da Ordem no município, ela recebeu 257 votos, frente aos 137 da chapa concorrente. 

Mariani concorreu ao pleito pela chapa “OAB forte e unida”, compondo com os (as) advogados (as): Elza Victor (Vice-presidente), Plínio Oliveira (Secretário Geral), Daniel Nogueira (Secretário Adjunto) e Lilian Castro (Tesoureira), que vão gerir a OAB-Barreiras pelo triênio 2022-2024. 

Aos 38 anos, sendo 14 de carreira, Bárbara Mariani atua nas áreas do Direito Público e Civil. Antes de disputar a presidência da Ordem, ela ocupou a função de Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas 2016-2018 e é a atual Vice-presidente da OAB-Subseção de Barreiras. Em entrevista ao Justiça no Interior concedida na sexta-feira, 26, ela aponta a garra, determinação e a coragem como bússolas da gestão. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR: O que o resultado da eleição mostrou? 

BÁRBARA MARIANI: Força, unidade e lealdade. A advocacia externou credibilidade ao nosso trabalho. Fruto da relação aberta e democrática que vivemos dentro da OAB. 

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão?

B.M.: Intensificar todas as demandas internas da casa, principalmente as comissões. Intensificar as pautas de enfrentamento ao judiciário e fortalecimento com as comarcas agregadas. 

J.I.: A experiência como vice-presidente vai auxiliar na tomada de decisões no próximo triênio?  

B.M.: Com certeza. Já estou participando ativamente do sistema OAB há seis anos, o que capacita a vivência e conhecimento de como direcionar nossas demandas.

J.I.: Como é ser mulher advogada e agora presidente?

B.M.: Sabemos que o empoderamento feminino é uma realidade em todos os segmentos da sociedade. Na OAB não é diferente. Já venho da diretoria e agora desenvolveremos o trabalho com o mesmo propósito de lealdade a classe e a sociedade. Primando sempre pelo fortalecimento da advocacia!

J.I.: Quem será a Bárbara presidente?

B.M.: A de sempre! Uma líder democrática, dinâmica e fiel aos preceitos institucionais. Defender sempre o Estado Democrático de Direito, a valorização da advocacia e nossas prerrogativas.

J.I.: Qual principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio?

B.M.: O desafio maior é o enfrentamento das demandas perante ao poder judiciário. Pois reflete diretamente no exercício profissional de toda advocacia o seu funcionamento. Vamos ser reticentes e propositivos com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional.

J.I.: Qual recado para os colegas?

B.M.: Agradecer toda confiança depositada à Chapa “Advocacia Forte e Unida” e retribuiremos com muito trabalho com o intuito de elevar cada vez mais os advogados e advogadas da nossa subseção. Não vamos desanimar, a bússola sempre será: Garra, determinação e coragem em prol dos nossos ideais. Teremos bons tempos na advocacia!

BARREIRAS: “a bússola será: garra, determinação e coragem”, diz Bárbara Mariani, presidente eleita da OAB

ITAPETINGA: “a sociedade clama por um Judiciário mais humano”, afirma Suzanne Barros, nova presidente da OAB

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Arquivo Pessoal 

Por: Justiça no Interior 

Entre os anos de 2022 e 2024, a OAB-subseção de Itapetinga terá uma mulher como presidente. Trata-se da advogada Suzanne Barros, que venceu a eleição na quarta-feira, 24, concorrendo em chapa única, quando conquistou 75 votos, um percentual de 84,27%.

Suzanne compôs a chapa “Avança OAB Itapetinga”, com os (as) colegas advogados (as) Franklin Ferraz (vice-presidente),  Lediany Brito (Secretária Geral),  Sirlane Souza (Secretária Adjunta) e Gabriel Queiroz (Tesoureiro). 

Barros tem 35 anos e atua há 12 como advogada Trabalhista. Antes de chegar ao cargo máximo da OAB-Itapetinga, ela ocupou a função de Tesoureira nos dois últimos mandatos e também foi Presidente da Comissão de Eventos da Subseção. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta sexta-feira, 26, Suzanne afirma que sua gestão vai buscar, junto ao Poder Judiciário, a otimização da prestação jurisdicional e o atendimento para a advocacia. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR: O que o resultado da eleição mostrou?

SUZANNE BARROS: A eleição em Itapetinga soube valorizar a prata da casa, afinal Daniela Borges é Itapetinguense. 87,5% de votos para a chapa União pela Advocacia é o reconhecimento de nossa gente à sua advogada mais ilustre. A segunda pessoa do interior a presidir a Seção da OAB Bahia e a primeira mulher eleita para comandar a querida Ordem Baiana. Nas demais localidades, especialmente nos redutos da oposição, conseguimos uma expressiva votação, contribuindo para a sólida vitória da democracia. E não foi diferente com a eleição de nossa chapa, pois há 15 anos experimentamos mudanças significativas na Subseção Itapetinga com o atual Presidente Fabrício Moreira, que inclusive foi eleito como Conselheiro Seccional e trouxe sua forma participativa de gerir a Subseção, sempre buscando as melhores condições para a classe. 

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão?

S.B.: Assim que tomarmos posse, precisaremos tratar com a magistratura local sobre a otimização da prestação jurisdicional e o atendimento para a advocacia. A pandemia impôs um prejuízo imenso para a sociedade e o Judiciário foi o “serviço” que mais demorou a retornar: 20 meses para o TJBA e sem data fixada para o TRT5. Esse prejuízo só será sentido a longo prazo. Não se faz justiça somente com números. A sociedade clama por um Judiciário mais humano, afastado de meros índices de produtividade. Assim, é urgente discutir esta demanda com os juízes, inclusive com a presença de toda a advocacia local.

J.I.: A experiência como Diretora Tesoureira vai auxiliar na tomada de decisões no próximo triênio?

S.B.: Não há dúvidas que a experiência colhida nos dois últimos mandatos como Diretora Tesoureira e como Presidente da Comissão de Eventos da Subseção Itapetinga será importante para a nova gestão. Temos conhecimento profundo dos meandros do sistema OAB e estou muito tranquila para iniciar os trabalhos, com o auxílio de toda a Diretoria.

J.I.: Como é ser mulher advogada, mãe e presidente da OAB? Quem será a Suzanne Presidente? 

S.B.: Ser mulher advogada, esposa, mãe e presidente da OAB é um desafio, entretanto, a Presidente eleita da Subseção Itapetinga é uma mulher de fibra, com vontade de contribuir em prol da classe e da sociedade. Mãe e advogada militante, Suzanne acumula todas as atividades que uma mulher comum suporta. A juventude pulsa dentro de mim e estou preparada para seguir os ideais plantados pela atual gestão, da qual faço parte, especialmente com uma visão coletiva de administrar a Subseção.

J.I.: Qual recado para os colegas?

S.B.: Diz o ditado que “uma andorinha só não faz verão”. Venham juntos, todos e todas, para participar conosco e construir uma bela história. Daniela Borges na Presidência da OAB BA e Fabrício Moreira no Conselho Seccional vão, com absoluta certeza, ajudar o interior. E Itapetinga só tem a ganhar.

ITAPETINGA: “a sociedade clama por um Judiciário mais humano”, afirma Suzanne Barros, nova presidente da OAB

JUAZEIRO: “Quanto mais advogados (as) dispostos (as) a trabalhar em prol da classe, melhor”, destaca Rubnério Araújo, novo presidente da OAB

Por Malu Lima postado em às 20:00

Foto: Arquivo Pessoal 

Por: Justiça no Interior 

Atual vice-presidente da OAB-Subseção de Juazeiro, o advogado Rubnério Araújo Ferreira foi eleito na última quarta-feira, 24, o novo presidente da entidade. Para chegar ao cargo máximo da Ordem no município, ele contou com o apoio de 204 colegas, o que representou 91,89% dos 222 votos.

Ferreira concorreu ao pleito pela chapa “Juntos (as) pela advocacia”, em companhia dos (as) advogados (as): Josimarcos Santana Araújo (Vice-presidente), Caio Guerra Gurge (Secretário Geral), Mariane Melo Moraes (Secretaria Adjunta) e Suelen Lúcio Gama Conceição (Tesoureira), que estarão à frente da OAB-Juazeiro pelo triênio 2022-2024.

Rubnério Ferreira tem 36 anos, 8 como advogado e atua na área Trabalhista. Ele foi vice-presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia e é vice-presidente da OAB-Juazeiro 2019-2021. Em entrevista ao Justiça no Interior, concedida nesta sexta-feira, 26, Rubnério afirma que o primeiro passo da sua gestão será fortalecer as comissões. CONFIRA: 

JUSTIÇA NO INTERIOR: Como foi unir a classe em torno da sua candidatura?

RUBÉRIO FERREIRA:  Eu tenho uma história dentro da subseção, tenho participação ativa dentro de comissões desde o primeiro ano de advocacia. Em outras palavras, a gente já tem serviço prestado, o que facilita a união da classe. Então, acabou fluindo naturalmente.

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão?

R.F.: Fortalecer ainda mais as comissões e tentar envolver cada vez mais colegas no trabalho das comissões. Quanto mais advogados (as) dispostos a trabalhar em prol da classe, melhor. Quem faz a OAB forte é o envolvimento da classe, é a doação em prol dos interesses da advocacia e de uma prestação jurisdicional que atenda aos interesses do cidadão.

J.I.: A experiência como vice-presidente da Ordem vai auxiliar na tomada de decisões no próximo triênio? 

R.F.: Sem sombra de dúvidas. A bagagem adquirida ao longo desses anos dentro da OAB nos deixa com uma sensibilidade muito boa para ajudar nas decisões. 

J.I.: Quem será o Rubnério presidente?

R.F.: Rubnério será aquele presidente que busca um envolvimento maior da classe dentro da instituição, que respeita todas as opiniões e que pondera todas elas em uma decisão que precisa ser tomada. Na verdade, o meu trabalho deve ser chamado de nosso pois ele é fruto de um projeto e sabemos que só vamos adiante se caminharmos unidos e ouvindo todos e todas.

J.I.: Qual o principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio?

R.F.: Tentar restabelecer o “novo normal” da advocacia, fazer cumprir as prerrogativas da classe, coibir as captações ilegais de clientes e, principalmente, lutar para que exista uma prestação jurisdicional eficiente e rápida, pois a justiça precisa ser entregue com rapidez ao cidadão!

J.I.: Qual recado para os colegas?

R.F.: Que os colegas venham contribuir com ordem, aqui é nossa casa e precisamos do maior número de pessoas possível para que nossa luta seja vitoriosa, o envolvimento da classe é fundamental para que isso aconteça.

JUAZEIRO: “Quanto mais advogados (as) dispostos (as) a trabalhar em prol da classe, melhor”, destaca Rubnério Araújo, novo presidente da OAB

ILHÉUS: “O primeiro passo é unir a classe”, afirma Jacson Cupertino, novo presidente da OAB

Por Malu Lima postado em às 19:00

Foto: Arquivo pessoal

Por: Justiça no Interior

O advogado Jacson Cupertino venceu na última quarta-feira, 24, a eleição para presidente da OAB-Subseção Ilhéus. Para chegar ao cargo máximo da Ordem no município, ele recebeu 256, ante 162 da chapa adversária. 

Jacson concorreu ao pleito pela chapa “Advocacia Unida e Fortalecida”, tendo como companheiros de chapa as advogadas Wanessa Gedeon (Vice-presidente), Samylla Menezes (Secretária Geral), Flávia Maltez (Secretária-adjunta) e o advogado Luciano Oliveira (Tesoureiro), que estarão a frente da OAB-Ilhéus pelo triênio 2022-2024.

Antes de assumir o cargo de presidente, Cupertino, que tem 19 anos de advocacia e atua nas áreas de direito criminal, ambiental e minerário, foi Conselheiro Seccional 2019-2021. Em entrevista ao Justiça no Interior, concedida na sexta-feira, 26, Jacson Cupertino aponta que o principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio, será “unir a classe no pós Pandemia”. CONFIRA: 

JUSTIÇA NO INTERIOR: O que o resultado da eleição mostrou? 

JACSON CUPERTINO: Mostrou que a advocacia reconheceu e aprovou o trabalho do atual presidente Martone Maciel e que só com a união conseguiremos o fortalecimento da advocacia.

J. I.: Qual o primeiro passo da futura gestão?

J.C.: O primeiro passo é unir a classe. A Pandemia da COVID nos ensina que precisamos ficar unidos e humanizados para termos uma sociedade saudável. Outro pilar importante é defender a democracia acima de tudo.

J.I.: Qual principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio?

J.C.: Unir a classe no pós Pandemia. A classe sofreu inúmeros prejuízos na Pandemia e precisamos fortalecer e lutar contra os abusos ainda existentes e que se agravaram no período pandêmico. 

J.I.: Quem será o Jacson presidente?

J.C.: Será o mesmo advogado que todos conhecem dos corredores dos fóruns, das salas da OAB… Agora, com mais responsabilidade para honrar essa brilhante missão.

J.I.: Qual recado para os colegas?

J.C.: Primeiro, queremos agradecer pela confiança depositada em nós. E convidamos toda a classe a participar e viver a OAB, para que possamos fazer uma OAB melhor para todos.

Vamos juntos!!!

ILHÉUS: “O primeiro passo é unir a classe”, afirma Jacson Cupertino, novo presidente da OAB

ITAMARAJU: “Lutar por melhores condições de trabalho para a classe” será o principal desafio, destaca João Ademir de Araújo, reeleito presidente da OAB

Por Malu Lima postado em às 18:00

Foto: Arquivo Pessoal

O advogado João Ademir Fontes de Araújo vai ocupar a função de presidente da OAB-Subseção de Itamaraju pela sexta vez. Em eleição que aconteceu na última quarta-feira, 24, ele recebeu 80,81% dos votos e foi reeleito para o triênio 2022-2024. 

No caminho para mais uma gestão, João Ademir terá como companheiros (as) de diretoria os (as) advogados (as): Artur Leite da Silveira (Vice-Presidente), Arthur Patrick Moreira (Secretário Geral), Karen Ferraz (Secretária Adjunta) e Ana Suassuna (Tesoureira), que formaram a chapa “União e Trabalho”.

Com 45 anos de militância na advocacia, atuando nas áreas Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor, Fontes de Araújo foi durante cinco vezes (contando o mandato 2019-2021) Presidente da OAB-Itamaraju e Conselheiro Estadual por três mandatos. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta sexta-feira, 26, ele afirma que lutará por melhores condições de trabalho para a classe. CONFIRA.

JUSTIÇA NO INTERIOR: O que uniu a subseção em torno de sua candidatura?  

JOÃO ADEMIR DE ARAÚJO: Os trabalhos e as conquistas realizadas em prol da classe, a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados(as) de nossa subseção, nomeação de juízes para as comarcas de Itamaraju e Prado, cursos da ESA e diversos serviços da CAAB, o que me credenciou a disputar um novo mandato.

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão?

J.A.A.: Concluir a reforma da sede da subseção de Itamaraju, reivindicar a interiorização de projetos e reestruturar as comissões.

J.I.: Quais os principais desafios a serem enfrentados pela advocacia da região?

J.A.A.: Lutar por melhores condições de trabalho para a classe e estar antenado com a proteção e apoio à sociedade civil das cidades que compõem nossa jurisdição (Itamaraju, Prado, Alcobaça, Jucuruçu e Vereda).

J.I.: Quem será o João Ademir presidente pela sexta vez?

J.A.A.: Será um presidente em que tem a OAB sempre como uma prioridade, que realiza uma gestão totalmente aberta a todos aos colegas, onde a jovem advocacia tem um papel de destaque na gestão e que continuará na luta constante por um judiciário mais eficiente.

J.I.: Qual mensagem para a advocacia da região?

J.A.A.:  Vivemos ainda um momento tortuoso da nossa história com a crise advinda da pandemia, mas deixo uma mensagem de otimismo para toda a classe, que dias melhores estão por vir, sigamos em frente com garra, foco, determinação e com fé, a fim de que possamos driblar os obstáculos profissionais e conquistarmos nossos objetivos. A força da advocacia sempre estará na união de todos(as)!

ITAMARAJU: “Lutar por melhores condições de trabalho para a classe” será o principal desafio, destaca João Ademir de Araújo, reeleito presidente da OAB

GUANAMBI: “Somos todos irmãos. Braços dados ou não” diz Edvard Júnior, presidente reeleito da OAB

Por Malu Lima postado em às 17:00

Foto: Arquivo Pessoal

Por: Justiça no Interior 

Em eleição que aconteceu na quarta-feira, 24, o advogado Edvard de Castro Costa Júnior foi reeleito presidente da OAB-Subseção Guanambi para os próximos três anos. Edvard, que ocupa o cargo desde 2019, foi candidato único, tendo recebido 222 votos, o que representou 87,06% do total de eleitores. 

Em busca de mais um triênio à frente da Ordem, Costa Júnior compôs chapa “Igualdade, braços dados ou não” com os (as) advogados (as): Aline Mariane Ladeia Silva (Vice-presidente), Jeane Nogueira Novais (Secretário-Geral), Gilgleima Teixeira Bandeira (Secretária Adjunta) e  Isaac Newton Reis Fernandes (Tesoureiro).

Aos 47 anos, sendo 25 nas áreas Trabalhista, Administrativa e Constitucional, Edvard aponta, em entrevista ao Justiça no Interior, nesta sexta-feira, 26, que o principal desafio da próxima gestão é buscar soluções para as soluções das “parlendas judiciais, para efetividade da práxis”. CONFIRA: 

JUSTIÇA NO INTERIOR: O que uniu a subseção em torno de sua candidatura?

EDVARD COSTA JÚNIOR:  Prefiro acautelar, não em união, mas em chancela da fidúcia nas facetas superestruturais que alocamos no embate dialético da classe local.

Implementei  a minha devoção extrema a impessoalidade, a  guarda de exponencial discrição, para que não se venha a personificar o todo institucional, no Eu de Narciso, que, conscientemente ou inconscientemente venham a de algum modo se aproveitar do cargo que ocupa, e, nos acomodar acreditando em Caudilhos  . 

A nível de infraestrutura, fui até criticado por alguns companheiros, por não propalar o muito que foi feito, mas para não estuprar as facetas antecedentes, sempre declinei, cabe as partes que formam o todo, perceber as intervenções otimizadas, pois somente acomodando as assertivas de pertencimento, conheceram e saberão todas as medidas implementadas .

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão? 

E.C.J.: Promover a modernização dos aparelhos tecnológicos de nossa Sede, e, das Salas dos Advogados em todas as Unidades Judiciárias que se encontram dentro da circunscrição territorial da Subseção de Guanambi, com apoio financeiro decisivo da Seccional .

J.I.: Quais os principais desafios a serem enfrentados pela advocacia da região? 

E.C.J.: Retirar da estampa formal do texto constitucional – a célere solução das parlendas judiciais, para efetividade da Práxis .

J.I.: Quem será o Edvard presidente? 

E.C.J.: O que já é, o império do CNPJ institucional – NÓS, em detrimento da personificação do EU – CPF da volição burocrática da entidade de classe .

J.I.: Qual mensagem para a advocacia da região?   

E.C.J.: Meus Pares, com assento na Subseção de Guanambi, congratulações ao Nós, no lídimo exercício institucional do ato de escolha, sufragando as possibilidades de condução. Não há vitoriosos e vencidos, pois, “Somos todos irmãos, braços dados ou não”. Mas o respeito à chancela da fidúcia a nós transposta ( 87% dos votantes), é exigência que a institucionalidade democrática impõe. Agradeço a todos, pela convicção na síntese apresentada, rumo a práxis do possível .

GUANAMBI: "Somos todos irmãos. Braços dados ou não" diz Edvard Júnior, presidente reeleito da OAB

CONCEIÇÃO DO COITÉ: “as primeiras ações serão junto ao judiciário”, destaca Enrico Pereira, presidente reeleito da OAB

Por Malu Lima postado em às 16:00

Foto: Arquivo Pessoal

Por: Justiça no Interior

Em eleição que aconteceu nesta quarta-feira, 24, o advogado Enrico de Araújo Pereira foi reeleito presidente da OAB-Subseção Conceição do Coité para os próximos três anos. Enrico, que ocupa o cargo desde 2019, foi candidato único, tendo recebido 80 votos, o que representa 85,11% do total de eleitores. 

No triênio 2022-2024, Enrico Pereira, que representou a chapa “Unidos pela advocacia”, terá como companheiros (as) de diretoria os (as) advogados (as): Henre Evangelista Alves Hermelino (Vice-presidente), Tacia Rebeca Freitas Mota Almeida (Secretária Geral), Italo de Almeida Carneiro (Secretário adjunto) e leila Gordiano Gomes (Tesoureira). 

Com 41 anos e atuando há 15 como advogado nas áreas Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor, Enrico de Araújo Pereira já foi vice-presidente da Subseção de Serrinha, 2016-2018, além do atual mandato como presidente da Subseção de Conceição do Coité, 2019-2021. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, ele afirma que o novo mandato terá como primeiras ações voltadas ao judiciário. CONFIRA: 

JUSTIÇA NO INTERIOR: Como foi unir a classe em torno da sua candidatura?

ENRICO PEREIRA: Conseguimos, ao longo dos últimos três anos, prestar uma boa assistência aos advogados, passando para a classe muita credibilidade, o que credenciou a nossa candidatura.

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão?

E.P.: Teremos muitos desafios, mas as nossas primeiras ações serão junto ao judiciário, com o objetivo de melhorias na prestação jurisdicional nas nossas Comarcas.

J.I.: A experiência à frente da Ordem vai auxiliar na tomada de decisões no próximo triênio? 

E.P.: Com certeza. Nos últimos três anos pudemos vivenciar diferentes situações, aparar alguns possíveis equívocos e intensificar as ações em prol da advocacia.

J.I.: Quem será o Enrico presidente reeleito?

E.P.: Um representante disposto a fazer muito pela classe, sempre a disposição para qualquer demanda, primando sempre pela postura ética e combativa.

J.I.: Qual o principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio?

E.P.: A inclusão da jovem advocacia no mercado de trabalho e a cobrança junto ao TJBA pela realização de concursos para servidores.

J.I.: Qual recado para os colegas? 

E.P.: A nossa entidade precisa da união da classe para enfrentamento das demandas. Esse fortalecimento é importante e, da minha parte, estarei sempre a disposição para ouvir os colegas e, juntos, fazermos uma OAB mais forte e cada vez mais atuante!!

CONCEIÇÃO DO COITÉ: “as primeiras ações serão junto ao judiciário”, destaca Enrico Pereira, presidente reeleito da OAB

JEQUIÉ: “conseguimos a união, agora vamos em busca de atingir as metas” diz Luis Henrique Malta, presidente eleito da OAB

Por Malu Lima postado em às 15:00

Foto: Arquivo Pessoal

Por: Justiça no Interior 

Após 12 anos de “bate chapa”, a eleição do próximo presidente da OAB-Subseção Jequié teve um candidato único. Em pleito que aconteceu na quarta-feira, 24, o advogado Luis Henrique Malta foi eleito presidente obtendo 134 votos, dos 150 colegas que foram às urnas. 

Luis Henrique representou a chapa “Advocacia unida e valorizada” na companhia das advogadas: Ana Carolina (vice-presidente), Isabela Gonçalves (Secretária adjunta) e Carla Vasconcelos (Tesoureira) e do advogado Márcio Raffaele (Secretário Geral). Juntos eles vão gerir a OAB-Jequié pelo triênio 2022-2024. 

Malta tem 36 anos, sendo 10 atuando no mundo do Direito nas áreas Trabalhista, Cível e Defesa do Consumidor. Antes de chegar à presidência da entidade, ele foi Delegado da CAAB e, atualmente, ocupa a função de Tesoureiro. Em entrevista ao Justiça no Interior nesta quinta-feira, 25, Luis Henrique apontou que os colegas serão de extrema importância no auxílio à diretoria. CONFIRA:

JUSTIÇA NO INTERIOR: Como foi unir a subseção em torno da candidatura? 

LUIS HENRIQUE MALTA: A composição foi um momento ímpar. Há 12 anos, 04 eleições, Jequié vinha tendo bate chapa, das quais participei, ativamente, das últimas 03. Apesar do respeito entre os colegas, o desgaste era enorme e a indisposição entre alguns era inevitável. O objetivo da composição foi unir forças, a fim de buscar melhores resultados e a valorização da classe. Conseguimos a união, agora vamos em busca de atingir as metas.

J.I.: O que o resultado da eleição mostrou? 

L.H.M.: Que a união faz a força e juntos somos mais fortes. Não tenho dúvidas que a classe ganhará muito. Na verdade, o saldo já é positivo, pois confrontos, desgastes e indisposições foram evitados.

J.I.: Qual o primeiro passo da futura gestão? 

L.H.M.: Trazer os colegas para dentro da OAB e convocá-los a contribuir com a diretoria, pois sabemos que sozinhos não alcançaremos nossas metas; acolher os jovens advogados que precisam de apoio nesse início de carreira, sem esquecer dos mais experientes; estabelecer, logo no primeiro dia de gestão, datas das reuniões mensais, de todo o ano de 2022; criar a comissão da Mulher, pois a Subseção só possui a Comissão da Mulher Advogada, de forma a atender à sociedade e cumprir a função social de nossa profissão; aproximar a OAB do Judiciário/Cartórios, Entidades e Instituições Financeiras, viabilizando melhores condições de trabalho para os advogados e Advogadas.  

J.I.: Quem será o Luís Henrique presidente? 

L.H.M.: O mesmo colega já conhecido por toda a classe. Amigo, atencioso, servidor, e, agora, com a atribuição de liderar a classe para que as mudanças necessárias aconteçam.  

J.I.: Qual o principal enfrentamento que a ordem terá no próximo triênio? 

L.H.M.: Aproximar a OAB do Judiciário e cobrar do mesmo medidas efetivas de forma a melhorar nossas condições de trabalho. Inclusive, nesse ínterim, nunca é demais ressaltar que o(a) advogado(a) é indispensável a administração da Justiça e sem Advogado(a) não há Justiça e sem Justiça não há Cidadania. Está previsto na Constituição Federal pátria. Afinal, o Judiciário tem de entender que precisa entregar, de forma efetiva, a atividade jurisdicional à todo jurisdicionado. 

J.I.: Qual recado para os colegas? 

L.H.M.: Tenham certeza que podem contar conosco. Cumpriremos, sem descanso, os compromissos assumidos, e não tenho dúvidas que ao final de nossa gestão o saldo será positivo. Por fim, aproveito o momento para conclamar os  colegas a se unirem a nós nesse projeto, ao tempo em que agradeço ao Site Justiça no Interior pela oportunidade e convite.

JEQUIÉ: “conseguimos a união, agora vamos em busca de atingir as metas” diz Luis Henrique Malta, presidente eleito da OAB

CONCEIÇÃO DO COITÉ: TJBA instala Vara dos feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude

Por Malu Lima postado em às 14:00

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar nesta sexta-feira, 26, às 15h, a  Vara dos feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Conceição do Coité,  na região do Sisal.

A Vara vai funcionar no Fórum Durval da Silva Pinto, Rua Bailon Lopes Carneiro, Vila Tolde. As informações sobre a instalação estão disponíveis no Decreto Judiciário nº 708, de 18 de novembro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJBA.

A cerimônia, que contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival de Almeida Trindade, terá transmissão pelo Youtube.

CONCEIÇÃO DO COITÉ: TJBA instala Vara dos feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude

Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade após a matrícula devido o atraso do ano letivo causado pela pandemia

Por Malu Lima postado em às 12:30

Foto: Inep 

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar a matrícula de dois estudantes, aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio nos cursos de Fisioterapia e Direito, no Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, e que apresentassem posteriormente o certificado de conclusão do ensino, tendo em vista a impossibilidade de obtenção do documento no momento da matrícula, em face do atraso do ano letivo causado pela pandemia da Covid-19.

O relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, destacou que o inciso V do art. 208 da Constituição Federal garante ao estudante “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. Para tanto, sustentou o magistrado, é necessário que o educando comprove a conclusão das etapas anteriores de ascensão educacional, em respeito ao regulamento infraconstitucional da matéria, expressado no art. 44, II, da Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). 

No entanto, afirmou o desembargador federal, o TRF1 tem entendido que deve ser assegurado o acesso do aluno ao ensino superior, quando a impossibilidade de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, no ato da matrícula, for decorrente de razões alheias à sua vontade.  

É o caso dos autos, concluiu o relator, em que a demora na implantação do ensino a distância, na escola dos alunos, necessário em razão da pandemia da Covid-19, ocasionou o atraso do ano letivo. 

As informações são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade após a matrícula devido o atraso do ano letivo causado pela pandemia