Quinta-Feira, 27 de agosto de 2026
Justiça no Interior

VITÓRIA DA CONQUISTA: Expediente e prazos processuais estão suspensos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª vara cível, para implementação de cartório integrado

Por Malu Lima postado em às 08:00

Estão suspensos até sexta-feira, 16, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho, da Comarca de Vitória da Conquista. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, não haverá prejuízo das audiências já designadas.

A suspensão foi regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 448, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da quarta-feira, 14. A decisão se deve à implantação do Sistema de Cartórios Integrados nas unidades mencionadas, que será instalado no Novo Fórum de Vitória da Conquista. 

O Decreto, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, considera que existe a necessidade de desmontagem e mudanças do local onde estão localizadas as Varas.

As informações são da Ascom TJBA 

Confira o Decreto:

DECRETO SUSPENSÃO DE ATIVIDADES.pdfBaixar

VITÓRIA DA CONQUISTA: Expediente e prazos processuais estão suspensos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª vara cível, para implementação de cartório integrado

VITÓRIA DA CONQUISTA: TJBA rejeita pedido da APLB Sindicato para suspender retorno das aulas presenciais

Por Malu Lima postado em às 16:44

Por: Justiça no Interior

Nesta quarta-feira, 14, a juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu a liminar da ação civil pública ajuizada pela APLB Sindicato, que visava a suspensão do Decreto Municipal 21.192 que autoriza o retorno às aulas semipresenciais em Vitória da Conquista.

Na ação, o Sindicato solicitava que fosse deferida uma tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do decreto e que as aulas telepresenciais fossem mantidas. A APLB afirma que o retorno das aulas semipresenciais pode colocar em risco a vida dos profissionais da educação “a referida doença [COVID-19] expõe os trabalhadores em educação a risco […] o retorno às aulas presenciais de mais de 60 mil alunos no município expondo os trabalhadores, suas famílias e com certeza os alunos e suas respectivas famílias.”

Na decisão que indeferiu o pedido da APLB, a magistrada Solange Maria de Almeida Neves afirmou que não vislumbrava requisitos necessários para aceitar a tutela provisória de urgência. Como justificativa para não receber a ação, Neves citou o retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino, marcada para 26 de julho. “Deverão, portanto, os órgãos administrativos competentes proceder à rigorosa fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários instituídos no plano de retomada das aulas”.

O Justiça no Interior entrou em contato com o Dr. Tadeu Cincurá, que representa a APLB na ação. Questionado se iria recorrer da decisão, Cincurá afirmou: “vamos recorrer sim. Enquanto houver risco, a uma família que seja, temos de agir para garantir direitos”.
O site está em contato com a Prefeitura de Vitória da Conquista. Assim que o posicionamento for feito, atualizaremos a notícia.

Confira a decisão:

DECISÃO AÇÃO APLB.pdfBaixar

VITÓRIA DA CONQUISTA: TJBA rejeita pedido da APLB Sindicato para suspender retorno das aulas presenciais

ARACATU: Secretaria de Direitos Humanos realiza atendimento de 64 vítimas encontradas em situação de trabalho escravo

Por Malu Lima postado em às 13:00

64 trabalhadores baianos foram resgatados de uma fazenda de colheita de café, na cidade de Pedregulho – SP,  em situações análogas à escravidão. Destes 64, 12 são crianças e adolescentes. As vítimas foram resgatadas e trazidas para o município de origem, Aracatu, região sudoeste do estado.

A ação pós-regaste está sendo realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nas cidades de Aracatu e Iaçu.

O grupo de vítimas está sendo assistido pelo Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), além disso eles receberam três parcelas do seguro desemprego e irão receber verbas rescisórias. Os resgatados também estão recebendo doações de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Aracatu. 

De acordo com Código Penal, artigo 149, trabalhos análogos à escravidão são atividades em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, más condições de trabalho e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. Se você soube de alguém que esteja sendo submetido a alguma condição parecida, denuncie:

– Disque 100

– Página do Sistema Ipê, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do governo federal: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/

ARACATU: Secretaria de Direitos Humanos realiza atendimento de 64 vítimas encontradas em situação de trabalho escravo

Procuradoria Estadual abre inscrição para estágios de pós-graduação na área do Direito e de Gestão

Por Malu Lima postado em às 11:00

Até o próximo domingo, 18, a Procuradoria Geral do Estado estará recebendo inscrições para a seleção do Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública, com foco em Gestão Jurídica. As inscrições estão sendo realizadas gratuitamente no site do Instituto Euvaldo Lodi.

Na área de Direito são 39 vagas, distribuídas pela capital e mais 6 cidades do interior baiano: Salvador (21), Barreiras (01), Feira de Santana (05), Ilhéus (03), Vitória da Conquista (05), Juazeiro (03) e Teixeira de Freitas (10). 

Para a área de Gestão Pública serão ofertadas 04 vagas, apenas em Salvador.

O estudante que deseja concorrer a uma das vagas de estágio para pós-graduação em Direito, deve possuir graduação em Direito e estar matriculado e cursando uma pós-graduação em Direito. 

Quanto ao estágio em Gestão Pública, o candidato precisa ser graduado em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou cursos tecnológicos na área de Gestão e estar matriculado e cursando uma pós-graduação lato ou stricto sensu em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão.

A seleção será em uma única etapa de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Na seleção haverá cotas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e beneficiários da Lei 13.458/15. 

O contrato de estágio terá validade de um ano, a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, também pelo período de um ano também.

O Termo de Compromisso de Estágio pode ser interrompido, caso haja encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior, exceto se o mesmo estiver matriculado em curso de pós-graduação. Além disso, não serão contratados estudantes que já cumpriram 24 (vinte e quatro) meses de Termo de Compromisso Estágio de Pós-Graduação na Procuradoria Geral do Estado, na área que estiverem concorrendo.

Os concorrentes que forem aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$1.000,00 por mês, além do auxílio-transporte para realizarem atividades com a carga horária de 20h semanais.

Com informações da PGE-BA

Procuradoria Estadual abre inscrição para estágios de pós-graduação na área do Direito e de Gestão

Transexuais e travestis podem solicitar o uso do nome social no título de eleitor

Por Malu Lima postado em às 10:00

A alteração do nome no documento de identificação do eleitorado tornou-se realidade no Brasil em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria Conjunta nº 1, que permite a inscrição do nome social no cadastro eleitoral. O direito de transexuais e travestis para mudar o nome no título está prevista na Resolução-TSE 23.562/2018. 

Essa prerrogativa já é utilizada por 813 eleitores baianos e a cada eleição mais pessoas buscam essa possibilidade. Em 2020 o número de pessoas que solicitaram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a inclusão do nome social no documento passou de 54 para 201 eleitores, o que representa um aumento de 272%. 

O pedido de alteração no título de eleitores transexuais e travestis no TRE-BA pode ser realizado até o fechamento do cadastro, em maio de 2022. Por conta da pandemia, esse atendimento é exclusivamente virtual, feito apenas pelo site.

Além de garantir a identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.

Com informações do TRE-BA

Transexuais e travestis podem solicitar o uso do nome social no título de eleitor

SALVADOR: Alfândega da Receita Federal leiloa aeronave

Por Malu Lima postado em às 09:00

A partir desta quarta-feira (14), a Alfândega da Receita Federal da capital baiana vai leiloar uma aeronave Gulfstream G-IV, fabricada em 1989, com motores Rolls Royce TAY 611-8. Segundo o órgão, podem participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas e os interessados devem apresentar seus lances iniciais até as 18h. O lance mínimo para a aeronave é de R$7,5 milhões.

Segundo a Receita, a sessão pública para as ofertas será amanhã (15), às 11h. A instituição informou também que todas as fases do leilão vão acontecer de forma virtual na página da Receita Federal, onde os interessados poderão apresentar suas propostas.

Além do leilão da aeronave, também serão leiloados lotes de videogame, equipamentos de som, bicicletas e outros artigos.

Com informações do portal de notícias G1

SALVADOR: Alfândega da Receita Federal leiloa aeronave

VITÓRIA DA CONQUISTA: Prefeitura assina acordo de cooperação no TJ-BA para implementação de Complexo de Escuta Protegida

Por Malu Lima postado em às 08:00

A Prefeitura de Vitória da Conquista assinou ontem, terça-feira, 13,  no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Complexo de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência. 

O acordo de cooperação técnica envolve a Prefeitura, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público da Bahia (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo o executivo municipal, todas as instituições terão atuação no desenvolvimento das atividades do complexo, em atendimento à lei 13.431/2017 e ao decreto 9.603/2018.

De acordo com a Prefeitura, Vitória da Conquista é o primeiro município do Nordeste a adotar os requisitos da lei federal sobre o atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Na medida em que esse é o primeiro Complexo de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência do Nordeste, queremos ser um exemplo para outras cidades”, afirmou a Prefeita, Sheila Lemos. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, ressaltou que a iniciativa tem um pioneirismo sem igual para o Nordeste e para o Brasil. “Uma iniciativa como essa é fundamental para a prática do preceito constitucional da proteção integral das crianças e dos adolescentes. Projetos como esse fazem os preceitos constitucionais não serem iniciativas vãs e platônicas”, concluiu. 

O Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista tem inauguração prevista para a segunda quinzena de agosto.“As consequências dessa iniciativa são benéficas para as nossas crianças porque vamos poder retirá-las de situações de abuso [..]. Em especial, nesta época de pandemia, em que a família está concentrada em casa, e os contatos são mais próximos, contínuos e demorados, e isso enseja a violação sexual de crianças e adolescentes”, destacou o Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário da Bahia.

Com informações da Secom/PMVC e da Ascom/TJBA

VITÓRIA DA CONQUISTA: Prefeitura assina acordo de cooperação no TJ-BA para implementação de Complexo de Escuta Protegida

ECA completa 31 anos como um marco de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes

Por Malu Lima postado em às 21:31
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos nesta terça-feira (13). Constituído em 1990, o ECA é um marco legal de proteção aos direitos de cada criança e adolescente no Brasil. A legislação surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob os cuidados de uma legislação específica.

O Estatuto está alinhado à Constituição Federal e prevê que “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana” e deve ser facultado a eles “o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”, (artigo 3º).

De acordo com Gina Pinheiro Bernardes, Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da OAB – Subseção Vitória da Conquista, a lei é uma referência mundial na proteção dos direitos da criança e dos adolescentes. “Nós não podemos esquecer que até bem pouco tempo atrás as crianças e os adolescentes eram vistos como objetos, responsabilidade exclusiva da família. E aí surge o ECA estabelecendo que as crianças e os adolescentes são pessoas, detentoras de direitos e que esses direitos devem ser assegurados sob uma ótica muito mais humanizada. Sem deixar de lado o fato de que tratam-se de pessoas em desenvolvimento”, destaca Bernardes.

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O marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção ao trabalho, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar. O ECA proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade. A legislação criou os Conselhos Tutelares que zelam pelo cumprimento dos direitos definidos pelo Estatuto e coloca o Ministério Público como órgão fiscalizador para garantir a efetividade e eficácia da norma. A lei determina que todos devem zelar por esses direitos: família, sociedade e poder público.

 Gina Bernardes entende que é necessário uma colaboração mútua para que esses direitos sejam garantidos. Ela aponta que há uma omissão em situações que esses direitos são desrespeitados. “As pessoas veem uma criança desenvolvendo um trabalho, que sabe que é proibido, porque é infantil, mas não fazem nada. Até às vezes colaboram para isso. Colocam uma criança para lavar um carro na porta de casa, para fazer o carrego de uma feira. Então, eu percebo que a sociedade precisa, realmente, cumprir a lei. E isso vale, inclusive, para o próprio estado”, destaca Bernardes.

A legislação traz como um dos principais pontos o direito à alimentação. Mas nem todas as crianças e adolescentes têm acesso a essa garantia. De acordo com a pesquisa “Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes”, elaborada pelo UNICEF e pelo Ibope Inteligência, 20,7 milhões de brasileiros deixaram de fazer uma refeição porque a comida acabou e não havia dinheiro para comprar mais. Desse total, cerca de 5,5 milhões eram de lares com crianças e adolescentes.

Para o Advogado, Náfille Brito, esses dados são preocupantes e apesar do ECA ter um texto excelente, no que tange a proteção de direitos, falta efetiva atuação do estado para garantí-los. “A gente precisa de programas para combater a fome, especialmente das crianças e adolescentes, mas nunca esquecendo das suas famílias. [Ações] para erradicar esse mal que assola a gente de uma maneira tão grande e que ninguém olha. O estado precisa com urgência aparelhar-se melhor e ter ações mais pontuais e agudas para combater a fome”.

ECA 31 ANOS

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Garantir os direitos da criança e dos adolescentes é dever de todos nós. Em caso de descumprimento dos preceitos definidos no Estatuto a denúncia deve ser feitas pelo:

  • Conselho Tutelar da sua cidade;
  • Disque 100 – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); 
  • Disque 190 – Polícia – destinado a atender emergências e urgências policiais;
  • Disque 181 – Polícia – recebe denúncias sobre qualquer tipo de crime.

ECA completa 31 anos como um marco de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes

TSE está recebendo contribuições para aprimorar o processo eleitoral

Por Malu Lima postado em às 14:47

Até o dia 15 de julho o Tribunal Superior Eleitoral está recebendo contribuições de com a finalidade de aprimorar o processo eleitoral de futuros pleitos. Entidades públicas e privadas, partidos políticos e membros da sociedade civil podem participar da consulta pública. A meta é propiciar o desenvolvimento de diagnósticos e a proposição de melhorias, visando a regulamentação das Eleições Gerais de 2022 e as seguintes.

De acordo com o TSE, já foram recebidas contribuições sobre auditoria das urnas, com sugestões para ampliar o conhecimento da sociedade civil acerca da segurança do sistema eletrônico de votação. Também foram encaminhadas propostas para aperfeiçoar a prestação de contas e os atos gerais das eleições.

Para participar, basta se cadastrar pelo endereço https://sle.tse.jus.br/. No link estão disponíveis formulários para o encaminhamento de sugestões de alteração, exclusão e inclusão de dispositivos, acompanhadas da respectiva justificativa. Segundo o TSE, não há limite para o número de propostas a serem apresentadas.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral 

TSE está recebendo contribuições para aprimorar o processo eleitoral

TEIXEIRA DE FREITAS: Juíza Marúcia da Costa Belov tomou posse como titular da 2ª Vara do Trabalho

Por Malu Lima postado em às 14:40

A magistrada Marúcia da Costa Belov tomou posse, na terça-feira (6), como juíza titular da  2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. A Promoção de Belov se deu pelo critério de antiguidade. Ela encabeçava a lista dos juízes substitutos mais antigos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e foi promovida ao cargo pelo Tribunal Pleno, em sessão telepresencial ocorrida no dia 28 de junho. A cerimônia foi realizada de forma virtual e transmitida em tempo real no canal do YouTube do TRT5. 

Cumprimentando os presentes, a juíza promovida relembrou a sua trajetória no Tribunal Regional do Trabalho e agradeceu a todos que acompanharam e torceram pelo seu sucesso. “É impossível calar o coração em um momento tão especial da minha vida, como o dia de hoje, em que tomo posse como Juíza Titular de Vara do Trabalho, com exercício da 2° Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. Ascendendo na carreira, subindo um degrau, iniciando uma nova trajetória profissional”, afirmou. 

Carreira – Marúcia da Costa Belov ingressou na magistratura do TRT5 em 2002, atuando como juíza substituta nas 30ª, 29ª, 18ª e 32ª Varas do Trabalho de Salvador, sendo esta última a sua lotação mais recente. Também foi auxiliar da Presidência no Juízo de Conciliação de 2º Grau (JC2) entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016.

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TEIXEIRA DE FREITAS: Juíza Marúcia da Costa Belov tomou posse como titular da 2ª Vara do Trabalho