Foto: Reprodução/MPBA
O Ministério Público da Bahia avançou para a fase 2 do plano de retorno às atividades presenciais da instituição. A segunda etapa autoriza a volta de 40% do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes do MP de 85 cidades que integram as regiões de saúde com ocupação geral em até 70% dos leitos de UTI (adulto e pediátrico). Nesses locais, o serviço presencial está funcionando em escala de rodízio, das 9h às 14h.
O atendimento presencial ao público está sendo realizado a atores do Sistema de Justiça, autoridades e agentes públicos. As demandas da população continuam sendo atendidas de forma remota, por meio dos canais disponibilizados ao público, como e-mail, telefone e site.
Segundo o MP, desde o início da pandemia o órgão funcionou de forma remota sem prejuízo da sua atuação, inclusive com possibilidade de agendamento de atendimento presencial, em casos necessários. A Instituição está em processo de digitalização, atualmente com mais de 42% dos processos e procedimentos já digitalizados.
O MP destaca que a retomada se baseia nos critérios técnico-científicos adotados pelo Governo do Estado para definição da aplicação ou flexibilização de normas restritivas.
As informações são do Ministério Público da Bahia
