Foto: Reprodução/PJBA
O Poder Judiciário da Bahia vai funcionar em regime especial de plantão a partir das 8h de segunda-feira, 28, até às 8h de quinta-feira, 03. O recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado.
Durante o final de semana o plantão funciona normalmente.
CONFIRA OS DETALHES DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
As informações são do Poder Judiciário da Bahia
Foto: Reprodução/TRT5
Por meio do Ato TRT5 Nº 064, de 18 de fevereiro de 2022, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, Desembargadora Débora Machado, tornou pública a designação de Desembargadoras e Desembargador Plantonistas, de 2ª instância, para o período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2022 (Carnaval e Quarta-feira de Cinzas).
Foto: Reprodução/TST
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966.
O Tribunal volta a funcionar na quarta-feira, 02, das 14 às 19h. As disposições relativas ao funcionamento durante o Carnaval estão no Ato GDGSET.GP.50/2022.
As informações são do Tribunal Superior do Trabalho
Foto: Reprodução/TRF1
Nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, segunda e terça-feira, respectivamente, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas Seções e Subseções Judiciárias em razão do feriado de Carnaval.
De acordo com a Portaria Presi 12/2022, que divulga os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2022, no dia 2 de março, quarta-feira de cinzas, o expediente terá início às 14h.
As informações são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Foto: Reprodução/STJ
O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966.
O expediente na quarta-feira, 02, será das 14h às 19h, voltando os prazos processuais a fluírem normalmente a partir desta data.
Para as medidas urgentes, entre sábado, 26, e terça-feira, 01,, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h.
A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012. Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sorteio automático ou por prevenção, mediante sistema informatizado.
As informações são do Superior Tribunal de Justiça
Foto: Reprodução/OAB-Conquista
Por: Justiça no Interior
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Vitória da Conquista não vai funcionar durante o feriado de carnaval, entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março.
De acordo com comunicado da OAB-Conquista, o fechamento da sede nesses dias está em conformidade com o Decreto Municipal nª 21.708, de 9 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o dia 28 de fevereiro como ponto facultativo e confirmou o dia 01 de março como feriado.
Com informações da OAB-Conquista
Foto: Verdades Políticas
Por: Justiça no Interior
A partir da primeira semana de março a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teixeira de Freitas vai contar com o Juizado Especial Adjunto. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nilson Castelo Branco, através do Decreto Judiciário nº 161, de 19 de fevereiro de 2022.
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca, utilizando uma tarja que o identifique. Além disso, o Juizado Especial Adjunto vai utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionará no cartório da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando o horário de expediente.
Ainda segundo o Decreto, os Juizados Especiais são importantes para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Foto: Simões Filho Online
Por: Justiça no Interior
A partir da primeira semana de março a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho vai contar com o Juizado Especial Adjunto. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nilson Castelo Branco, através do Decreto Judiciário nº 160, de 19 de fevereiro de 2022.
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca, utilizando uma tarja que o identifique. Além disso, o Juizado Especial Adjunto vai utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionará no cartório da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando o horário de expediente.
Ainda segundo o Decreto, os Juizados Especiais são importantes para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Foto: Reprodução/TJBA
Por: Justiça no Interior
Por meio do Decreto Judiciário nº 156, de 18 de fevereiro de 2022, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco, instituiu o Juizado Especial Adjunto na Comarca de Jacobina, que vai funcionar em anexo na 1ª Vara da Fazenda Pública. O Decreto entra em vigor 10 dias após a sua publicação, a contar de 21 de fevereiro.
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca, utilizando uma tarja que o identifique. Além disso, o Juizado Especial Adjunto vai utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionará no cartório da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando o horário de expediente.
Ainda segundo o Decreto, o Juizado Especial é de importância para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.
Foto: Reprodução/DPE-BA
Por: Justiça no Interior
A Defensoria Pública do Estado da Bahia prorrogou, até 13 de março, o prazo de inscrições para a 12ª edição do exame de seleção para estágio jurídico. O objetivo do processo é preencher 44 vagas de estágios em 11 cidades da Bahia, sendo 30 destas na capital, além de constituir cadastro reserva em outros diversos municípios do estado.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2022/estagio.asp. Podem se inscrever estudantes de Direito do 5º ao penúltimo semestre, que vão ter até o dia 14 de março para pagar a taxa de inscrição de R$70,00.
As provas vão acontecer no dia 27 de março, com questões objetivas de múltipla escolha e 1 (uma) questão dissertativa sobre escrita de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos de caráter eliminatório e classificatório.
Os locais de realização são os municípios de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Porto Seguro, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Alagoinhas. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Com informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia
