Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

Após TJBA prorrogar trabalho híbrido, OAB cobra retorno das atividades presenciais

Foto: Reprodução/TJBA

Por: Justiça no Interior 

Após o Tribunal de Justiça da Bahia prorrogar até sexta-feira, 18, o trabalho híbrido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, enviou nesta segunda-feira, 14, um ofício ao tribunal cobrando o retorno das atividades presenciais em todo o estado.

No texto, a OAB-BA aponta que “nos últimos meses, aumentou consideravelmente a taxa de vacinação, houve queda dos índices de ocupação de UTIs e, principalmente, redução da transmissão do vírus. Isso levou à flexibilização das medidas restritivas pelo poder público, autorizando o amplo funcionamento de serviços não essenciais, como a  realização de eventos com a presença de até oito mil pessoas”. 

No Decreto que prorrogou o trabalho híbrido, o TJBA apontou que “quaisquer medidas para o avanço das atividades presenciais, os Presidentes dos Tribunais devem consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos”.

Ainda segundo o TJ, “o Tribunal aguarda o retorno da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sobre o pedido de informações relacionadas à atual situação epidemiológica do Estado, a fim de subsidiar a Mesa Diretora na adoção de providências para o avanço dos serviços presenciais”.

A presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, que assinou o ofício enviado à presidência do TJBA, ressalta que “nós já conseguimos o retorno presencial do TRT e seguimos lutando pelo retorno imediato das atividades presenciais no TJ-BA e na Justiça Federal, respeitando os protocolos sanitários”.

Com informações da OAB-BA e do TJBA


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