Quinta-Feira, 30 de maio de 2024
Justiça no Interior

RIACHO DE SANTANA: Promotoria abre procedimento para apurar suspeita de nepotismo

Foto: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, na região do Oeste baiano, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro. O procedimento foi informado na quarta-feira, 09 e ficará a cargo da promotora Amanda Buarque Bernardo.

O objetivo da promotoria é investigar uma série de nomeações que envolvem parentes do prefeito. Entre os casos apurados estão a nomeação da filha Tainã Eremita, para secretária de administração, e da esposa, Nádia Beatriz, para secretaria de assistência social. O procedimento ainda avaliará a situação jurídica de duas outras filhas do gestor e dos genros – os quatro atuam no Hospital Amália Coutinho.

Além disso, o inquérito também vai apurar as contratações de um sobrinho e da esposa dele para cargos em comissão na secretaria de infraestrutura e na secretaria de assistência social, respectivamente.

Pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes podem assumir cargos considerados políticos – neste caso, vale para secretários – desde que tenham competência técnica e conduta moral para a função determinada.

As informações são do Bahia Notícias


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