Foto: Reprodução 

Após citar doses de whisky em um despacho, o juiz Benilton Brito Guimarães, da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, divulgou uma nota sobre o ocorrido. O texto viralizou nas redes sociais na última semana.  No pedido de desculpas aos colegas magistrados, o juiz do trabalho afirmou que “foi infeliz” na declaração e pediu para ser perdoado.

“Aos meus colegas:

Dizia Ortega y Gasset que “O homem é o homem e a sua circunstância”. Para não parecer misógino, mesmo sabendo o sentido da palavra “homem” no contexto da frase de Gasset, completo dizendo que “A mulher é a mulher e sua circunstância”. Nada, salvo na nossa imaginação e na matemática, é absolutamente horizontal. Obviamente eu, que não sou fruto de imaginação nem me confundo com a matemática, não sou absolutamente horizontal.

Desviando-me da minha quase horizontalidade, exagerei e subscrevi um despacho inadequado, que – rapidamente postado nas redes sociais – teve repercussão maior do que tudo – de bom e de ruim – que eu já fiz na vida.

Fui infeliz. O fato é que, mesmo sem a menor intenção, acabei expondo todos os colegas ao constrangimento de serem meus colegas.

Eu preciso que vocês me perdoem por isso.

Um beijo no fundo do coração de todos.

Benilton Guimarães”

As informações são do Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Notícias da Lapa

O magistrado Maurício Lopez Freitas tomou posse na quarta-feira, 02, como juiz titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. O Juiz assumiu a função após o Tribunal Pleno do TRT5 decidir, em sessão telepresencial realizada na segunda, 31/1, por unanimidade, promovê-lo pelo critério de antiguidade.

Maurício Lopez Freitas graduou-se em Direito em 1998 e assumiu a magistratura trabalhista no TRT5 em 28 de outubro de 2002. Já atuou como juiz substituto nas 4ª; 29ª e 6ª Varas do Trabalho de Salvador; na Vara do Trabalho de Itaberaba; na 6ª VT de Feira de Santana e na VT de Ipiaú, sendo esta última a sua lotação mais recente. 

Ao ser promovido a Juiz titular, Lopez Freitas afirmou: “Quero agradecer a Deus, a minha família, e, particularmente duas pessoas que me colocaram aqui: o desembargador José Augusto do Nascimento, do TRT de Sergipe, que me preparou para esse concurso, e o outro, Humberto Figueiredo Machado, que quis os desígnios de Deus que na presidência da sua amada filha eu tivesse a honra de ser promovido”.

As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Foto: TRT5/Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) cobraram medidas para garantir o atendimento à advocacia diante da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) de retornar à fase das audiências telepresenciais.  As medidas foram sugeridas durante sessão do Comitê de Retomada Pós-Crise do TRT5, com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, representando a Seccional e o presidente da ABAT, André Sturaro, representando a Associação.

Na reunião, o tribunal anunciou que, até o dia 28 de fevereiro, manterá as audiências por videoconferência. Por conta da decisão, as audiências presenciais já designadas não acontecerão, salvo aquelas determinadas por decisão judicial proferida em mandados de segurança. A corregedora-regional do TRT-BA, desembargadora Luíza Lomba, pontuou que serão expedidas orientações para que todas as outras audiências sejam realizadas na modalidade telepresencial e que sejam evitados adiamentos.

Para a OAB e ABAT, o fato é preocupante, pois é grande o congestionamento das pautas, mesmo tendo sido assegurado, que estão sendo adotadas medidas para enfrentar o problema. As entidades manifestaram ainda preocupação com mais uma medida restritiva das atividades presenciais, posto que, embora estejam sendo notadas as melhorias na comunicação com as Varas do Trabalho e gabinetes de desembargadores, os advogados ainda estão enfrentando dificuldades, bem como que haverá impactos negativos na realização das audiências presenciais já agendadas.

Diante disso, ambas instituições solicitaram que o tribunal adote, com brevidade, as seguintes medidas: 1) ampliação do horário de atendimento remoto; 2) agendamento de atendimentos presenciais; e 3) mudanças no funcionamento do Balcão Virtual, para que esta ferramenta passe a ter real efetividade. 

A presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, acolheu as sugestões e se comprometeu a buscar todas as formas de atendê-las, destacando, no entanto, a dificuldade de ampliar o horário nesse primeiro momento, por causa do número elevado de afastamentos. Os representantes da advocacia aguardam agora a  divulgação de ato formal do TRT para maior detalhamento dos impactos dessa medida, a fim de avaliar o que pode ser feito para minimizar os impactos negativos que mais uma vez recairão sobre a advocacia e os jurisdicionados.

As informações são do Bahia Notícias

Foto: OAB-BA/Reprodução

A nova diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA tomou posse na quarta-feira, 02. A nova diretoria, o presidente Sylvio Garcez, a vice-presidente Emília Ribeiro, o secretário-geral Alexandre Medeiros e os diretores Fabrício Moreira e Ana Beatriz cumprirão o mandato 2022-2024. 

A cerimônia aconteceu de forma restrita, por conta da pandemia, na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade. A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que destacou a importância do TED para a OAB-BA. “O tribunal estará muito bem conduzido por nossos colegas”, ressaltou.

Pela primeira vez no cargo, Sylvio Garcez disse que é um desafio assumir a presidência do Tribunal de Ética. “Considerando os nomes que compõem o TED, creio que desenvolveremos um trabalho com eficiência, continuando o que já estava sendo feito“, reforçou.

Entre as metas para os próximos anos, o novo presidente disse que terá como prioridades a instauração do processo eletrônico, modernização da estrutura interna e divulgação preventiva para diminuir a quantidade de processos éticos.

Novamente na vice-presidência do TED, Emília Ribeiro disse que, além da continuidade do trabalho anterior, a nova gestão batalhará por melhorias, como a informatização do órgão. “Na gestão passada, tínhamos projetos de conscientização junto aos colegas e estudantes de direito, até que veio a pandemia. Espero que, com o avanço da vacina e da tecnologia médica, a gente possa continuar esse trabalho de conscientização e educação dos colegas em relação às infrações e ao exercício profissional“, explicou.

Sobre o aumento do número de diretores e turmas do TED, aprovado na última sessão do Conselho Pleno, o secretário-geral Alexandre Medeiros disse que a expectativa é de mais celeridade nos julgamentos. “Sem dúvida, a ampliação da diretoria e da quantidade de turmas trará maior agilidade. A expectativa, então, é exatamente essa, dar mais celeridade ao trabalho que vinha sendo feito“, pontuou.

Com opinião semelhante, a diretora Ana Beatriz disse que, apesar de todos os avanços da gestão passada, a OAB ainda tem muitos compromissos a serem consolidados, entre eles, o de modernização e maior comunicação com os advogados. “Nosso compromisso é estar junto com a presidente na construção dessa nova OAB“, salientou. 

Há 15 anos na presidência da OAB de Itapetinga, o novo diretor do TED Fabrício Moreira disse que a posse representa um desafio. “Venho com a missão de fazer esse elo de ligação entre o TED e Colégio de Presidentes, mas não irei me furtar das demais funções que me forem atribuídas“, concluiu.

As informações são da OAB-BA