Quinta-Feira, 29 de maio de 2024
Justiça no Interior

STJ mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

Foto: STJ/Reprodução

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por unanimidade,  manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.

O colegiado se reuniu na terça-feira, 01, e decidiu também por adiar a sessão presencial destinada à formação das listas para a escolha de novos ministros da corte superior, em vagas reservadas a desembargadores federais, do dia 23 de fevereiro para 12 de maio.

Segundo o STJ, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da Covid-19 no âmbito do tribunal, pois, sendo mantidas as sessões de julgamento na modalidade virtual, não faria sentido realizar a sessão presencial para a formação das listas em fevereiro. Essa decisão também foi unânime.

A decisão sobre o adiamento do retorno das atividades presenciais se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas diante do aumento dos casos de Covid-19 no Distrito Federal e do surto de gripe causado pelo vírus influenza. 

Na última semana de março, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ouvirá a equipe da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal para avaliar a situação da pandemia, e uma nova sessão do Pleno será convocada para discutir o retorno das atividades presenciais em abril.

Confira a Resolução STJ/GP 1/2022, publicada na quarta-feira, 02.

As informações são do STJ


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