Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrados no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até o dia 28 de fevereiro. A medida, de caráter excepcional, visa garantir a saúde das pessoas que trabalham ou frequentam o Supremo.
As sessões judiciais solenes e administrativas previstas para fevereiro, inclusive a de abertura do Ano Judiciário, marcada para 1ª de fevereoro serão realizadas inteiramente por videoconferência, preservada a competência dos presidentes das Turmas para adoção de critérios distintos. O mesmo ocorre com as audiências públicas, respeitadas as determinações do ministro relator.
Na impossibilidade de trabalho remoto, as unidades devem fazer escalas de revezamento de servidores e colaboradores com, no máximo, 30% dos integrantes de equipes que atuem no mesmo ambiente de trabalho, desde que não haja prejuízo aos serviços prestados pela unidade.
As informações são do Supremo Tribunal Federal
