Terca-Feira, 26 de novembro de 2024
Justiça no Interior

STJ não terá expediente no Carnaval

Por Malu Lima postado em às 14:00

Foto: Reprodução/STJ 

O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966.

O expediente na quarta-feira, 02, será das 14h às 19h, voltando os prazos processuais a fluírem normalmente a partir desta data.

Para as medidas urgentes, entre sábado, 26, e terça-feira, 01,, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h.

A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012. Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sorteio automático ou por prevenção, mediante sistema informatizado.

As informações são do Superior Tribunal de Justiça 

STJ não terá expediente no Carnaval

VITÓRIA DA CONQUISTA: Sede OAB não vai funcionar durante o feriado de carnaval

Por Malu Lima postado em às 13:00

Foto: Reprodução/OAB-Conquista

Por: Justiça no Interior

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Vitória da Conquista não vai funcionar durante o feriado de carnaval, entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março. 

De acordo com comunicado da OAB-Conquista, o fechamento da sede nesses dias está em conformidade com o Decreto Municipal nª 21.708, de 9 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o dia 28 de fevereiro como ponto facultativo e confirmou o dia 01 de março como feriado. 

Com informações da OAB-Conquista 

VITÓRIA DA CONQUISTA: Sede OAB não vai funcionar durante o feriado de carnaval

TEIXEIRA DE FREITAS: 1ª Vara da Fazenda Pública será sede do Juizado Especial da Comarca

Por Malu Lima postado em às 12:00

Foto: Verdades Políticas

Por: Justiça no Interior

A partir da primeira semana de março a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teixeira de Freitas vai contar com o Juizado Especial Adjunto. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nilson Castelo Branco, através do Decreto Judiciário nº 161, de 19 de fevereiro de 2022.

De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca, utilizando uma tarja que o identifique. Além disso, o Juizado Especial Adjunto vai utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionará no cartório da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando o horário de expediente.

Ainda segundo o Decreto, os Juizados Especiais são importantes para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.

TEIXEIRA DE FREITAS: 1ª Vara da Fazenda Pública será sede do Juizado Especial da Comarca

SIMÕES FILHO: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública

Por Malu Lima postado em às 11:00

Foto: Simões Filho Online

Por: Justiça no Interior

A partir da primeira semana de março a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho vai contar com o Juizado Especial Adjunto. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nilson Castelo Branco, através do Decreto Judiciário nº 160, de 19 de fevereiro de 2022.

De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca, utilizando uma tarja que o identifique. Além disso, o Juizado Especial Adjunto vai utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionará no cartório da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando o horário de expediente.

Ainda segundo o Decreto, os Juizados Especiais são importantes para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”.

SIMÕES FILHO: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública

JACOBINA: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública

Por Malu Lima postado em às 10:00

Foto: Reprodução/TJBA 

Por: Justiça no Interior 

Por meio do Decreto Judiciário nº 156, de 18 de fevereiro de 2022, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco, instituiu o Juizado Especial Adjunto na Comarca de Jacobina, que vai funcionar em anexo na 1ª Vara da Fazenda Pública. O Decreto entra em vigor 10 dias após a sua publicação, a contar de 21 de fevereiro.

De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca, utilizando uma tarja que o identifique. Além disso, o Juizado Especial Adjunto vai utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionará no cartório da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando o horário de expediente.

Ainda segundo o Decreto, o Juizado Especial é de importância para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. 

JACOBINA: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública

DPE-BA prorroga prazo de inscrições de seleção de estágio

Por Malu Lima postado em às 09:00

Foto: Reprodução/DPE-BA 

Por: Justiça no Interior 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia prorrogou, até 13 de março, o prazo de inscrições para a 12ª edição do exame de seleção para estágio jurídico. O objetivo do processo é preencher 44 vagas de estágios em 11 cidades da Bahia, sendo 30 destas na capital, além de constituir cadastro reserva em outros diversos municípios do estado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2022/estagio.asp. Podem se inscrever estudantes de Direito do 5º ao penúltimo semestre, que vão ter até o dia 14 de março para pagar a taxa de inscrição de R$70,00. 

As provas vão acontecer no dia 27 de março, com questões objetivas de múltipla escolha e 1 (uma) questão dissertativa sobre escrita de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos de caráter eliminatório e classificatório.

Os locais de realização são os municípios de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Porto Seguro, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Alagoinhas. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. 

Com informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia 

DPE-BA prorroga prazo de inscrições de seleção de estágio

Prêmio Jorge Lima vai escolher os melhores trabalhos produzidos sobre Reforma Trabalhista no Brasil

Por Malu Lima postado em às 08:00

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

Com o objetivo de homenagear o advogado Jorge Lima, a OAB-Bahia lançou, na quinta-feira, 24, o edital do Prêmio Jorge Lima de Direito do Trabalho. Em sua primeira edição, o prêmio contemplará os melhores trabalhos produzidos sobre o tema “Reforma Trabalhista no Brasil”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo página do prêmio entre 23 de fevereiro e 10 de março.

Segundo a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a expectativa da iniciativa é eternizar a memória do colega, que marcou a história da advocacia e deixou saudade com sua partida prematura. “Além de ter nos inspirado, Jorginho foi uma referência para todos nós,  não só na Bahia, mas em todo Brasil. Muito querido entre os amigos, ele sempre se destacou pelo trabalho e competência”, pontuou.

O prêmio contemplará os três primeiros colocados com um iPhone 13 (1º lugar), Computador All in One Dell Inspiron 24 (2º lugar), e Notebook (3º lugar). A divulgação do resultado acontecerá no dia 12 de maio de 2022, em local a ser definido pela Seccional.

Uma vez realizada a inscrição, os trabalhos deverão ser enviados posteriormente, até o dia 1º de maio, pelo e-mail [email protected]. Para participar, a advogada ou advogado tem que estar adimplente com as anuidades e em pleno exercício profissional. 

Apesar de não concorrerem à premiação, estudantes e demais operadores do direito, como magistrados, procuradores e promotores, também poderão realizar inscrição e ter seus trabalhos divulgados em livros, revistas ou jornais vinculados à OAB-BA,  em caso de aprovação pela banca examinadora e a critério da própria OAB-BA.

Serão observados os seguintes critérios: se a temática é atual, relevante e contribui com o Direito e para a advocacia; se a linguagem é clara, bem como a correção vernacular; se o artigo tem boa estrutura textual: diálogo entre introdução, desenvolvimento e considerações finais; se o artigo é construído com boa argumentação jurídica;e se a bibliografia é atual e pertinente ao tema. 

CONFIRA O EDITAL

As informações são da OAB-BA 

Prêmio Jorge Lima vai escolher os melhores trabalhos produzidos sobre Reforma Trabalhista no Brasil

TRE-BA suspende atividades durante o período de Carnaval

Por Malu Lima postado em às 17:00
Foto: Reprodução/TRE-BA

Foto: Reprodução/TRE-BA

Entre os dias 24 de fevereiro a 2 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspende as atividades presenciais por conta do período de Carnaval. A pausa no atendimento obedece a Portaria nº 485, de 8 de outubro de 2021, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e os específicos da Justiça Eleitoral.

Apesar do feriado, o atendimento aos cidadãos segue ativo por dois canais virtuais do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE): portal do TRE-BA www.tre-ba.jus.br e Telegram acessando @maiatrebot.  

Através desses canais, o eleitor pode solicitar o alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor); pedir a transferência do título quando alterar o endereço para outro município, estado ou país; realizar atualização cadastral e regularizar a situação eleitoral, no caso do eleitor que deixou de votar ou  está com o título cancelado. 

As informações são do Tribunal Regional Eleitoral 

TRE-BA suspende atividades durante o período de Carnaval

JUAZEIRO: Juizado Especial da Fazenda Pública vai funcionar na Comarca

Por Malu Lima postado em às 15:30

Foto: Reprodução/TJBA 

Por: Justiça no Interior 

A partir do mês de março a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, região Norte do Estado, vai contar com o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública. A instituição do órgão consta no Decreto Judiciário nº 157, de 18 de fevereiro de 2022, publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, assinado pelo Desembargador Nilson Castelo Branco.

De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca, utilizando tarja que os identifiquem. Além disso, o Juizado vai utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionará no cartório da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando, inclusive, o horário de expediente.

Ainda segundo o Decreto, o Juizado Especial é de importância para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. 

JUAZEIRO: Juizado Especial da Fazenda Pública vai funcionar na Comarca

ITABUNA: 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública ganham Juizados Especiais

Por Malu Lima postado em às 14:00

Foto: Reprodução/TJBA 

Por: Justiça no Interior 

A partir do mês de março a 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, região Sul da Bahia, vão contar os Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública. A instituição do órgão consta no Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022, publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. 

De acordo com o texto, os Juízes Titulares da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Itabuna responderão pelos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública da mesma comarca, utilizando tarja que os identifiquem. Além disso, os Juizados vão utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionarão nos cartórios da unidade judiciária à qual esteja vinculado, respeitando, inclusive, o horário de expediente.

Ainda segundo o Decreto, os Juizados Especiais são de importância para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. 

ITABUNA: 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública ganham Juizados Especiais