Imagem: reprodução MP-BA determina o livre acesso dos órgãos de fiscalização aos eventos O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Oliveira dos Brejinhos, expediu uma Recomendação com orientações para autoridades e organizadores de eventos de Brotas de Macaúbas, com o objetivo de garantir a proteção integral de […]
Imagem: reprodução Campanha reforça a atuação da DPE/BA durante o Carnaval garantindo acesso à justiça A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lança, no dia 9 de fevereiro de 2026, às 9h30, a Campanha do Plantão do Carnaval 2026, com foco no combate à violência contra a mulher. O evento acontece na ESDEP, […]
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Imagem: reprodução A seleção disponibiliza 68 vagas imediatas para atuação em Salvador, além da formação de cadastro de reserva para unidades localizadas no interior do estado A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abre, nesta quinta-feira (5), as inscrições do Foi lançado o edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação […]
Imagem: reprodução O decreto prevê a instalação de um Posto de Informações do Poder Judiciário no Circuito Barra-Ondina entre os dias 12 e 18 de fevereiro O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (4), uma decisão administrativa que estabelece o funcionamento presencial e excepcional da Corte durante o Carnaval […]
Leia mais… from SALVADOR: TJ-BA institui atendimento presencial excepcional durante o Carnaval 2026
Imagem: reprodução A Justiça Eleitoral acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) Um vereador de Queimadas, na região sisaleira, teve o mandato cassado pela 106ª Zona Eleitoral por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, proferida segunda-feira (2), atinge Tonierley Guimarães Queiroz, além dos suplentes do partido. O parlamentar informou […]
Imagem: reprodução A inspeção reuniu dados encaminhados por diversos órgãos, revelando um panorama complexo sobre o funcionamento da unidade prisional A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) finalizou os trâmites processuais da correição ordinária realizada no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), ocorrida em 20 de junho de […]
Imagem: reprodução As recomendações foram elaboradas pelas promotoras de Justiça Raquel Souza dos Santos e Priscila Targino Soares Beltrão O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu, na última terça-feira (27), um conjunto de recomendações direcionadas à Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e aos responsáveis pela organização do evento “Lapa Folia […]
Imagem: reprodução A iniciativa foi motivada por denúncias relacionadas à perturbação do sossego da população O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu no dia 19 de janeiro de 2026 uma recomendação formal voltada a comerciantes e órgãos públicos do município de Xique-Xique, com a finalidade de reduzir os índices de poluição sonora na cidade. […]
Imagem: reprodução A decisão foi assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva O Ministério Público Federal (MPF) decidiu transformar um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público para investigar o bloqueio do acesso tradicional à praia de Moreré, situada na Ilha de Boipeba, no município de Cairu, no litoral sul da Bahia. A […]
IMAGEM: OAB-BA O encontro foi solicitado pela OAB-BA em razão das graves violações às prerrogativas profissionais atribuídas a policiais militares Após intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) determinou a abertura de apuração para investigar as agressões sofridas pelos advogados Gean Rodrigo e Marina […]
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