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O decreto prevê a instalação de um Posto de Informações do Poder Judiciário no Circuito Barra-Ondina entre os dias 12 e 18 de fevereiro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (4), uma decisão administrativa que estabelece o funcionamento presencial e excepcional da Corte durante o Carnaval de Salvador. O decreto prevê a instalação de um Posto de Informações do Poder Judiciário no Circuito Barra-Ondina (Dodô), entre os dias 12 e 18 de fevereiro. Conforme o documento, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
Trata-se de um regime extraordinário de atuação que considera tanto a suspensão do expediente forense no período quanto o dever constitucional de manter o serviço público em funcionamento. Segundo o Tribunal, a intensa concentração de pessoas e as mudanças na mobilidade urbana, com bloqueios de vias, dificultam o acesso aos fóruns, o que torna necessária a presença do Judiciário em um ponto estratégico e de fácil acesso.
A proposta é oferecer informações e orientações jurídicas qualificadas, atender demandas urgentes que possam surgir durante a festa, além de fortalecer a cidadania e aproximar a instituição da sociedade. O posto funcionará diariamente em dois turnos: das 16h à 0h e da 0h às 8h, com possibilidade de ajustes de acordo com a programação oficial do Carnaval.
Cada turno contará, no mínimo, com dois magistrados e dois servidores. De forma excepcional, na Quarta-feira de Cinzas (18/02), o atendimento ocorrerá apenas durante o horário do arrastão de encerramento. A coordenação geral ficará sob responsabilidade dos juízes Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira, que acompanharão o funcionamento do posto e farão a articulação com outros órgãos.
Para o plantão presencial, foram designados sete magistrados de diferentes comarcas e varas especializadas, incluindo Salvador, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Itiúba e Ituberá. A Secretaria-geral da Presidência do Tribunal ficará encarregada de providenciar a logística e os recursos necessários para o funcionamento do posto.
