Foto: O Globo Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. […]
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Foto: Reprodução O colegiado acatou recurso interposto pelo banco Itaú contra acórdão do TJ-BA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que pode anular a sentença de um processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após desaparecimento de mais de 400 páginas do processo. A decisão foi […]
Foto: OAB-BA Norma suspensa foi editada por Varas do Trabalho de Alagoinhas A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) aprovou um pedido liminar da OAB da Bahia, suspendendo a Portaria Conjunta nº 01/2024 das Varas do Trabalho de Alagoinhas. A decisão foi publicada na última segunda-feira (13) e anulou a nova […]
Foto: Reprodução Justiça Interdita Hospital Psiquiátrico em Juazeiro por graves Irregularidades A Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual […]
Foto: O globo Subseção está recebendo doações que serão encaminhadas pelo transporte aéreo A solidariedade não tem fronteiras, e a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista abraçou a campanha SOS Rio Grande do Sul, que visa ajudar as vítimas das recentes enchentes no estado sulista. Em parceria com o posto de recolhimento no aeroporto do […]
Foto: Samory Pereira/Divulgação Ação busca determinar à Justiça medidas para conter o despejo irregular de resíduos sólidos no riacho O Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, moveu uma ação civil pública contra o Município de Nazaré, exigindo medidas urgentes para reparar os danos ambientais causados pelas barracas que estão despejando […]
Foto: BN notícias A medida que entra em vigor a partir de hoje, visa apoiar a categoria dos defensores públicos A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), exercida temporariamente pelo desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, tomou uma decisão em favor das partes representadas pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Por meio de […]
Foto: Divulgação OAB Bahia Quatro advogados foram alvo de buscas da Polícia Civil e da Promotoria da Bahia Em uma decisão tomada por ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia suspendeu quatro advogados envolvidos na Operação Data Venia. A medida foi estabelecida […]
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Foto: divulgação Mandados de busca e apreensão são cumpridos em três municípios da Bahia Na última sexta-feira (10), três mandados de busca e apreensão foram executados nos municípios de Lauro de Freitas, Valente e Serrinha como parte da ‘Operação Hora Certa’. A ação, liderada pelo Ministério Público estadual, através do Grupo de Atuação Especial Operacional […]
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Foto:divulgação O crime ocorrido em 23 de janeiro de 2021 teve como motivação o ciúme Na última quarta-feira, dia 9, o Tribunal do Júri de Uruçuca emitiu sua sentença condenatória contra Fagner Novais dos Santos, impondo-lhe uma pena de 13 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Wellington Almeida Pires. A promotora de Justiça Ivelinne […]
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