Autor: Ana Clara Fontes

  Imagem: reprodução Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$1 mil  A Justiça suspendeu ontem, terça-feira (17), a eleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Jaguaquara para o biênio 2027/2028. O pleito estava marcado para o dia 23 de março, mas foi questionado por parlamentares que alegaram falhas no […]

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  IMAGEM: Reprodução Os gestores haviam sido cassados em novembro do ano passado por decisão da 105ª Zona Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, suspender a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, na Chapada Diamantina, Marcos Paulo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). A decisão foi tomada durante […]

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  imagem: reprodução   A tentativa de antecipar a votação foi considerada irregular A Justiça suspendeu a realização da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catu, no nordeste da Bahia. O pleito estava marcado para ontem, quarta-feira (11), porém a magistrada responsável pelo caso entendeu que a antecipação do processo em quase […]

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  Imagem: reprodução   A diferença indica que o contingente eleitoral supera 100% da população local O município de Mata de São João, localizado no Litoral Norte da Bahia, apresenta um dado que chama atenção: o total de eleitores cadastrados ultrapassa o número de habitantes da cidade. De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de […]

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  Imagem: reprodução   Documento aponta indícios de inconsistências consideradas graves, como falhas técnicas recorrentes   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, determinou a abertura de um procedimento para investigar possíveis irregularidades em matrículas imobiliárias registradas no Cartório de Registro de Imóveis do município de Barra […]

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  Imagem: reprodução   O caso está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Correntina O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Contrato Administrativo nº 244/2025, entre a Prefeitura de Correntina e o Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid). Segundo a portaria, o procedimento foi […]

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  Imagem: reprodução    A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos  O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação na Justiça para que a Prefeitura de Catu cumpra as medidas previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em agosto de 2024. O acordo previa melhorias estruturais […]

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  Imagem: reprodução Os acordos fazem parte do Programa Município Seguro e buscam alinhar a estrutura da segurança pública local    O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou, entre janeiro e fevereiro deste ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as prefeituras de Iraquara, Souto Soares e Palmeiras, na Chapada Diamantina. Os […]

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