Sábado, 14 de setembro de 2024
Justiça no Interior

Autor: Ana Clara Fontes

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Posts de Ana Clara Fontes

OAB-BA inclui novas atividades na tabela de honorários da advocacia

postado em às 10:20

Foto: Reprodução OAB-BA atualiza tabela de honorários, aprova protocolo de atendimento a advogadas vítimas de violência e homenageia conselheiro falecido A OAB da Bahia aprovou a inclusão de novas atividades na tabela de honorários advocatícios, atualizada em junho deste ano. A decisão foi tomada durante uma sessão do Conselho Pleno realizada na sexta-feira (9) no […]

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Sessão marcará recondução de promotor do MP-BA ao CNJ

postado em às 10:02

Foto: Reprodução João Paulo Schoucair será reconduzido ao CNJ para novo mandato de dois anos O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão marcada nesta terça-feira (12). Ele continuará no cargo por mais dois anos, durante o biênio […]

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TJ-BA estabelece normas de tratamento para membros do judiciário através de portaria

postado em às 09:50

Foto: Reprodução TJ-BA define novas regras de tratamento formal para membros do judiciário O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu estabelecer regras para o tratamento de juízes, desembargadores e demais membros do judiciário, tanto em comunicações orais quanto escritas. De acordo com a portaria nº10/2024  expedida pela Secretaria-Geral da Presidência e publicada no Diário […]

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JUAZEIRO: MPs assinam acordo de cooperação em defesa do Rio São Francisco

postado em às 09:30

Foto: Reprodução Acordo fortalece ações de proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco Um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em defesa da Bacia do Rio São Francisco foi assinado ontem, dia 12, em Juazeiro, durante a abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São […]

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Presidente do TRE-BA avalia o protagonismo e espaço de juízes e desembargadores nas eleições

postado em às 10:58

Foto: Reprodução Desembargador do TRE-BA destaca o papel do Judiciário nas eleições e reforça o combate à desinformação O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, comentou nesta sexta-feira (9) sobre o avanço e o protagonismo do Poder Judiciário em colaboração com os candidatos nas eleições deste ano. […]

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TST concede comenda a presidente e à juíza do TRT-BA

postado em às 10:46

Foto: Reprodução Personalidades da Justiça do Trabalho são homenageadas com comendas por suas contribuições significativas O presidente do TRT-BA foi agraciado com a comenda no Grau Grande Oficial pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa. A juíza Alice Pires também recebeu uma condecoração, no Grau Oficial, das mãos do ministro Luiz […]

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BONITO: PCdoB deverá apresentar à Justiça documentos de suposta filiação de candidato ao partido no Município

postado em às 11:26

Foto: Reprodução Justiça cobra do PCdoB documentos sobre suposta filiação de candidato; omissão pode levar a punições A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça ordenou que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) forneça documentos que comprovem uma suposta filiação de um candidato à eleição no Município de Bonito. O promotor de Justiça eleitoral José […]

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CORRENTINA: Promotoria cobra identificação de veículos de Câmara de Vereadores

postado em às 10:55

Foto: Reprodução MP-BA exige identificação de veículos da Câmara de Correntina; descumprimento pode levar a ações judiciais A Promotoria de Justiça de Correntina, localizada no Extremo Oeste da Bahia, exigiu que a Câmara de Vereadores da cidade passe a identificar seus veículos. A determinação, publicada na última quinta-feira (8), foi emitida após o Ministério Público […]

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OAB-BA atua e Justiça Federal proíbe empresa de comercializar dados pessoais para advogados e escritórios

postado em às 11:21

Foto: Reprodução O método da empresa consistia em detectar cidadãos envolvidos em processos judiciais e vender dados desses potenciais clientes para advogados A empresa Zappo Tecnologia da Informação e Publicidade (nome fantasia Contact Pró) está proibida, por decisão judicial da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) na Ação Civil Pública (ACP) n. […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: Prefeitura apresentará recurso sobre decisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

postado em às 10:29

Foto: Reprodução Prefeitura afirma que o Plano Municipal de Saneamento Básico é parte do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que aguarda apreciação da Câmara de Vereadores Através de um comunicado enviado à imprensa na noite da última quarta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) informou que Procuradoria Geral do Município (PGM) irá […]

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